Num fim de tarde de outubro, a Praça D. João I, no coração da baixa portuense, volta a ganhar tendas. Depois de uma assembleia popular de mais de 500 pessoas ter decidido não recuar, o protesto contra a crise da habitação recusa abandonar o lugar de onde a Polícia Municipal retirou, na segunda-feira, cerca de 50 abrigos. Entre a lei invocada pela Câmara e o direito de se reunir que os manifestantes reivindicam, desenha-se mais um capítulo antigo da cidade: quem tem direito ao espaço público, e a quem pertence a voz de quem não consegue pagar casa.
Manifestantes pela habitação no Porto voltam a montar tendas na Praça D. João I após assembleia popular
O povo quer, vamos acampar
Mark
Porque é que esta decisão de voltar a montar tendas conta, se o protesto já estava na praça?
Mimi
Porque foi tomada depois de a polícia ter retirado cerca de 50 tendas na segunda-feira. Voltar a acampar é uma resposta direta, decidida por mais de 500 pessoas de braço no ar.
Mark
E a Câmara, o que diz?
Mimi
Diz que o acampamento ocupava ilegalmente o espaço público e que as forças de segurança atuaram conforme a lei.
Luke
Convém separar as coisas. A ilegalidade é a posição da Câmara; a ausência de ordem formal de dispersão é a posição do porta-voz. Nenhuma das duas foi verificada neste texto.
Mark
Há a questão da autorização.
Mimi
Pedro Manuel diz que a manifestação está autorizada até dia 20, mas que as tendas não têm autorização, tal como, afirma, a polícia não tinha para as retirar.
Luke
E a autorização até dia 20 é só a palavra dele. Não há aqui nenhum documento citado.
Mark
E os números?
Mimi
Mais de 500 pessoas na assembleia e cerca de 60 tendas previstas. As 60 são uma estimativa do porta-voz.
Luke
Exato, é uma previsão. E o apoio transversal, de todos os partidos e idades, é uma descrição do próprio grupo, não uma medição.
Mark
O que vem a seguir?
Mimi
A manhã de quinta-feira, em que o porta-voz espera nova ação da Polícia Municipal, e o sábado, com a convocatória em Lisboa.
Le Pouls
- Mais de 500 pessoas levantaram a mão numa assembleia popular e decidiram: as tendas voltam à praça.
- A Polícia Municipal desmontou cerca de 50 tendas na segunda-feira, e a Câmara do Porto fala em ocupação ilegal do espaço público.
- Os manifestantes contestam a legalidade da retirada, alegando que não foi apresentada ordem formal de dispersão e que a autorização de manifestação vai até dia 20.
- Cerca de 60 novas tendas devem ser erguidas esta noite, enquanto o receio de uma nova intervenção policial na quinta-feira de manhã paira sobre o acampamento.
- O movimento quer alastrar: já há uma ação convocada para sábado em Lisboa, e o protesto procura apoio de cidades portuguesas e de outros países.
Num fim de tarde de outubro, a Praça D. João I, no coração da baixa portuense, volta a ganhar tendas. Depois de uma assembleia popular de mais de 500 pessoas ter decidido não recuar, o protesto contra a crise da habitação recusa abandonar o lugar de onde a Polícia Municipal retirou, na segunda-feira, cerca de 50 abrigos. Entre a lei invocada pela Câmara e o direito de se reunir que os manifestantes reivindicam, desenha-se mais um capítulo antigo da cidade: quem tem direito ao espaço público, e a quem pertence a voz de quem não consegue pagar casa.
Esta noite, a Praça D. João I, no Porto, volta a ver-se coberta de tendas. A decisão nasceu ao início do dia, numa assembleia popular que juntou mais de 500 pessoas na praça onde os manifestantes estão concentrados desde sábado. Ergueu-se a mão, votou-se, e a resposta foi continuar o protesto contra a crise na habitação, no mesmo sítio, e voltar a dormir em tendas.
Pedro Manuel, jovem estudante de jornalismo e porta-voz do grupo, explica que o povo foi chamado a decidir e respondeu que sim. Estima-se cerca de 60 tendas para as próximas horas. Na segunda-feira de manhã, a Polícia Municipal tinha retirado cerca de 50 que estavam montadas.
A Câmara do Porto defendeu a operação no mesmo dia, afirmando que o acampamento ocupava indevidamente a praça e que a ocupação ilegal não é permitida. Os manifestantes respondem que têm autorização para se manifestar até dia 20 e que a retirada se fez sem ordem formal de dispersão, num processo à margem da burocracia legal.
Pedro Manuel não esconde o receio de que a história se repita na quinta-feira de manhã. Diz que recebeu apoio individual de polícias, mas lamenta que a corporação esteja às ordens de uma câmara que, na sua visão, protege os interesses que alimentam a crise.
O grupo quer que o protesto cresça para além do Porto. Lembra a ação convocada para sábado em Lisboa e descreve um apoio transversal: idosos, crianças, trabalhadores, estudantes e pessoas de vários partidos, a título pessoal. Para ele, é uma luta de todos os que querem habitar, em Portugal, Espanha, Itália e França.
Resta saber o que acontecerá quando as novas tendas estiverem de pé e se o sábado de Lisboa dirá até onde o protesto do Porto consegue chegar.
Esta noite, na Praça D. João I, no Porto, vão voltar a erguer-se tendas. A decisão foi tomada ao início do dia numa assembleia popular que juntou mais de 500 pessoas na praça da baixa portuense, onde os manifestantes estão concentrados desde sábado. A votação fez-se de braço no ar, e o resultado, contou o porta-voz Pedro Manuel, foi continuar o protesto contra a crise na habitação no mesmo local e voltar a dormir em tendas.
Pedro Manuel, jovem estudante de jornalismo, explicou como se chegou ali: o grupo convocou o povo para decidir se queria acampar e o povo respondeu que sim. Estimou em cerca de 60 as tendas que serão montadas nas próximas horas. Na segunda-feira de manhã, a Polícia Municipal tinha retirado as cerca de 50 que estavam armadas na praça.
A Câmara do Porto defendeu essa retirada no mesmo dia. Em comunicado, a autarquia afirmou que a instalação do acampamento tinha sido avaliada pelas entidades competentes e pelas forças de segurança, a quem cabe atuar de acordo com a lei, e que não é permitida a ocupação ilegal nem a degradação do espaço público. Para a Câmara, o acampamento ocupava indevidamente a praça.
Os manifestantes contestam a base legal da operação. Pedro Manuel garantiu que têm autorização para manifestação até dia 20. Quanto às tendas, argumentou que têm o mesmo tipo de autorização que a polícia municipal tinha quando as retirou, ou seja, nenhuma, porque, segundo ele, não foi apresentada ordem formal de dispersão e as tendas continuam apreendidas num processo feito à margem da formalidade e da burocracia legal.
O porta-voz não esconde o receio de que a história se repita. Questionado sobre uma nova investida da Polícia Municipal na manhã de quinta-feira, admitiu que a expectativa, infelizmente, é essa. Disse que os manifestantes receberam apoio individual de polícias, mas lamentou que a corporação, como instituição, esteja às ordens de uma câmara que, na sua opinião, protege os interesses que causam a crise que o grupo combate.
O grupo quer que o protesto cresça, e não só no Porto. Pedro Manuel disse que apelam a que o mesmo aconteça noutras cidades e lembrou que já está convocada uma ação em Lisboa para sábado. Descreveu o apoio como popular e transversal: idosos, jovens, crianças, trabalhadores, estudantes, pessoas de várias áreas e do espetro político, incluindo gente de vários partidos que ali vai, afirmou, a título pessoal e não institucional. Para ele, é uma luta de todos os que querem habitar em Portugal, e também em Espanha, Itália e França.
Fica por saber o que acontecerá na quinta-feira de manhã, quando as novas tendas já estiverem de pé. Fica também a data de sábado, com a convocatória de Lisboa, para medir se o protesto do Porto ganha escala.
Citations marquantes
O povo quer, vamos acampar, estamos a levantar as tendas.— Pedro Manuel, porta-voz dos manifestantes
A ocupação da Praça D. João I através da instalação de um acampamento foi avaliada pelas entidades competentes e forças de segurança, a quem cabe atuar em conformidade com a lei.— Câmara do Porto, em comunicado
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