Mais da metade dos brasileiros prefere resolver conflitos de consumo com empresas antes de ir à Justiça

Nove em cada dez resolveram sem processo
Entre quem procurou a empresa, a maioria diz ter solucionado o conflito sem ação judicial, segundo o WeMind.
Mark

Qual é o número central dessa pesquisa?

Mimi

Mais da metade, 52,4%, prefere tentar resolver direto com a empresa antes de ir à Justiça. E, entre quem tentou, nove em cada dez dizem ter resolvido sem processo.

Mark

E por que isso aparece agora?

Mimi

Porque o STJ discute o Tema 1.396, sobre exigir do consumidor a prova de que tentou uma solução extrajudicial, com 83,8 milhões de ações pendentes no país.

Luke

Vale separar as coisas: são respostas de entrevistados, não um registro de casos. E a pesquisa é do WeMind; o texto não informa quantas pessoas foram ouvidas nem a margem de erro.

Mimi

Verdade. Mas há também dados do Consumidor.gov.br: 499.944 reclamações de janeiro a abril de 2024, com 79,84% de solução.

Luke

Só que, entre as reclamações avaliadas pelos consumidores, a taxa cai para 52,53%. Os dois números contam histórias diferentes.

Mark

E o desconhecimento dos canais?

Mimi

É grande: 69,7% nunca ouviram falar do Consumidor.gov.br e 62,1% desconhecem os Juizados Especiais.

Luke

Isso sugere que muita gente nem sabe que esses caminhos existem. O que não sabemos é se a exigência do STJ mudaria esse quadro.

Mark

Então o resultado do julgamento é o ponto em aberto?

Mimi

Sim, é ele que vai dizer se a tentativa prévia vira regra.

  • Mais da metade dos brasileiros (52,4%) quer negociar com a empresa antes de acionar a Justiça, e esse instinto ganha peso num momento em que o STJ decide se a tentativa prévia será exigida.
  • Entre quem de fato procurou a empresa, nove em cada dez afirmam ter resolvido o problema sem processo, um contraste que desafia a crença de que só se obtém resposta na Justiça.
  • Os canais alternativos seguem pouco conhecidos: 69,7% nunca ouviram falar do Consumidor.gov.br e 62,1% desconhecem os Juizados Especiais.
  • Com 83,8 milhões de ações pendentes, o país tenta aliviar o Judiciário, e a definição do Tema 1.396 pode transformar a negociação extrajudicial em pré-requisito para processar uma empresa.

Há um impulso antigo e quase universal de tentar resolver uma queixa cara a cara antes de recorrer a instâncias formais: diante de uma cobrança indevida ou de um produto defeituoso, a maioria dos brasileiros prefere conversar primeiro com a própria empresa. Uma pesquisa do WeMind registra essa inclinação justamente quando o STJ examina se essa etapa prévia deveria tornar-se obrigatória, num país que acumula 83,8 milhões de processos pendentes. A distância entre o que as pessoas imaginam sobre o atendimento e o que vivenciam, porém, sugere que o diálogo direto ainda resolve mais do que a desconfiança costuma admitir.

Quem comprou um produto com defeito, recebeu uma cobrança que não reconhece ou contratou um serviço que nunca foi entregue costuma seguir a mesma primeira reação: ligar, mandar mensagem, tentar resolver com a própria companhia antes de procurar um advogado. A pesquisa do escritório de inovação WeMind confirma esse hábito, com 52,4% dos brasileiros preferindo esse caminho a recorrer à Justiça logo de início.

O dado mais revelador vem de quem de fato tentou. Entre os que procuraram uma empresa, nove em cada dez disseram ter resolvido o problema sem ação judicial. A percepção de que empresas só respondem sob ameaça de processo, expressa por 32,8% dos entrevistados, não se sustenta na experiência de quem foi ao atendimento.

O levantamento chega num momento decisivo. O STJ discute o Tema 1.396, que pode exigir do consumidor a prova de uma tentativa prévia de solução, como no SAC ou no Procon, antes de ajuizar uma ação. O debate acontece diante de 83,8 milhões de processos pendentes no país.

Os canais públicos já mostram resultados: o Consumidor.gov.br recebeu quase 500 mil reclamações entre janeiro e abril de 2024, com índice de solução de 79,84%. Ainda assim, quase sete em cada dez entrevistados nunca ouviram falar da plataforma, e a maioria desconhece os Juizados Especiais.

Para Álvaro Machado, sócio do WeMind, esses canais administrativos podem ser a primeira etapa para resolver conflitos com menos custo. Agora, a palavra final cabe ao STJ, cuja decisão sobre o Tema 1.396 dirá se a tentativa de acordo direto passará a ser condição para quem quer levar uma empresa aos tribunais.

Quem tem um problema com uma empresa — uma cobrança indevida, um produto com defeito, um serviço que não foi prestado — costuma pensar em tentar resolver direto com ela antes de procurar um advogado. É o que mostra uma pesquisa do escritório de inovação WeMind: 52,4% dos brasileiros preferem esse caminho a recorrer à Justiça logo de saída.

O dado mais forte vem de quem de fato tentou. Entre os entrevistados que já procuraram uma companhia para solucionar um problema, nove em cada dez disseram ter conseguido resolver a questão sem entrar com ação judicial.

O levantamento foi divulgado num momento específico. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) discute o Tema 1.396, que trata de saber se o consumidor precisa comprovar que tentou resolver o problema fora da Justiça, como no SAC da empresa ou no Procon, antes de ajuizar uma ação. A discussão acontece diante de um acúmulo de 83,8 milhões de ações pendentes no país.

A pesquisa também aponta uma distância entre a experiência e a percepção. Embora 32,8% dos entrevistados concordem com a ideia de que as empresas só resolvem problemas quando são processadas, os dados indicam que a maioria dos que foram diretamente ao atendimento conseguiu resolver sua demanda sem recorrer aos tribunais.

Os canais públicos também registram resultados. Segundo o Consumidor.gov.br, a plataforma recebeu 499.944 reclamações entre janeiro e abril de 2024, com índice de solução de 79,84%. Quando se consideram apenas as reclamações avaliadas pelos consumidores, a taxa foi de 52,53%.

Apesar desses números, os canais alternativos ainda são pouco conhecidos. De acordo com o WeMind, 69,7% dos entrevistados nunca ouviram falar do Consumidor.gov.br, plataforma mantida pela Secretaria Nacional do Consumidor, e 62,1% desconhecem os Juizados Especiais.

Para Álvaro Machado, pesquisador e sócio do WeMind, os canais administrativos podem funcionar como uma etapa inicial para resolver conflitos de maneira menos custosa.

O que vem a seguir está com o STJ: a definição do Tema 1.396 dirá se a tentativa prévia de solução extrajudicial passará a ser exigida de quem quer processar uma empresa.

Os canais administrativos podem funcionar como etapa inicial para resolver conflitos de maneira menos custosa.
— Álvaro Machado, pesquisador e sócio do WeMind
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