Lula silencia sobre supersalários enquanto rivais prometem cortes genéricos no funcionalismo

Seis candidatos à presidência prometem enfrentar os supersalários do funcionalismo público em seus programas de governo. Luiz Inácio Lula da Silva e Augusto Cury, porém, não mencionam o tema. A questão aparece com frequência nos planos de campanha, mas poucos candidatos explicam como pretendem atacá-la na prática.

Romeu Zema, do Novo; Flávio Bolsonaro, do PL; Ronaldo Caiado, do PSD; Renan Santos, do Missão; Samara Martins, da UP; e Edmilson Costa, do PCB, todos prometem combater os pagamentos acima do teto constitucional. O silêncio de Lula sobre o assunto chama atenção, especialmente porque a população apoia a medida com força: 83% dos brasileiros são favoráveis ao corte de supersalários, segundo pesquisa do Datafolha. Menos de 1% dos servidores públicos recebe esses valores inflacionados, o que torna a proposta politicamente atraente sem impactar a maioria da máquina estatal.

Isadora Modesto, diretora-executiva da República.org, defende que a solução deve vir do Congresso, através de um projeto de lei que estabeleça faixas salariais claras, liste as verbas indenizatórias que podem ultrapassar o teto e crie uma comissão externa para impedir que cada Poder defina seus próprios salários. Mas ela é categórica: sem apoio público do Executivo, nenhuma medida avançará. Rafael Leite, pesquisador do Instituto Nacional de Administração Pública da Alemanha, chama de bizarro o silêncio do programa de Lula, atribuindo-o à proximidade do governo com associações e sindicatos de carreiras jurídicas—justamente os setores que mais se beneficiam dos supersalários.

O programa de Flávio Bolsonaro menciona o "combate aos penduricalhos e supersalários que corroem o orçamento", mas sem detalhes ou explicações sobre como isso seria executado. Marcelo Marchesini, professor do Insper, qualifica essa abordagem como genérica. Na prática, avalia, qualquer candidato que queira atacar os supersalários vai se chocar com o Judiciário, onde estão concentrados os maiores casos de pagamentos acima do teto.

Flávio também promete uma reforma administrativa ampla, retomando discussões do governo de seu pai, Jair Bolsonaro. Seu plano prevê uma "revisão normativa infralegal" que elimine regras consideradas excessivas e caras para a máquina pública. Em termos concretos, ele afirma que cortará no mínimo dez ministérios e reduzirá cargos comissionados. Romeu Zema propõe reduzir pastas e cargos comissionados; Augusto Cury fala em estudos para reduzir ministérios, embora prometa recriar o da Segurança Pública. Cibele Franzese, da FGV, vê essas propostas como sinalizações políticas. Antes de cortar ministérios, ela argumenta, seria necessário avaliar quais programas têm má relação entre custos e resultados. O risco, alerta, é que essas políticas se tornem semelhantes ao programa Doge que Elon Musk tentou implementar no governo Trump nos Estados Unidos.

Rafael Viegas, também da FGV, observa que as propostas de cortes dão aparência de rigor fiscal aos planos, mas não informam quanto seria economizado nem qual seria o destino dos servidores que trabalham em ministérios extintos. Nenhum dos dois candidatos mais bem colocados nas pesquisas—Lula e Flávio—trata de concursos públicos em seus programas. Lula não cita o Concurso Nacional Unificado, criado em sua gestão, mas fala em aprofundar a "reestruturação na gestão de pessoas". Flávio diz apenas que vai "modernizar a carreira do servidor". Viegas aponta que o plano de Lula não informa quais serão os próximos passos para carreiras, formação e avaliação de desempenho.

Em relação às cotas no serviço público, Lula promete dar continuidade e ampliar as políticas para aumentar a presença negra nos cargos de chefia. Partidos de esquerda como PSTU, PCB e UP também defendem ampliar as cotas e prometem mais concursos. Renan Santos, do Missão, propõe o oposto: "abolir o sistema de cotas na educação brasileira e em geral". Lula também promete regulamentar o direito de negociação coletiva no setor público, e em abril seu governo enviou ao Congresso um projeto para que governos de todas as esferas façam negociações salariais pelo menos uma vez por ano. O programa de Flávio critica o fato de sindicatos de servidores públicos terem sido colocados à frente de associações mais tradicionais.

Sobre emendas parlamentares, Lula critica o avanço delas mas se compromete apenas a debater o tema. Romeu Zema é o único a propor um limite concreto, restringindo as emendas a "um percentual reduzido" do orçamento discricionário. Flávio e Caiado falam em dar mais rastreabilidade aos recursos. Para Marchesini, isso não basta: o volume de dinheiro nas mãos do Congresso "tem inviabilizado o planejamento, a atuação estratégica e articulada dos ministérios". O próximo governo enfrentará pressão para avançar em todas essas frentes, mas o sucesso dependerá de como conseguir construir apoio político em um Congresso que se beneficia do status quo.