Num país onde a fé ganha cada vez mais rosto e voz no cotidiano, o Estado brasileiro decidiu reconhecer formalmente o trabalho de quem conduz as comunidades evangélicas. Com a publicação da lei nº 14.970 no Diário Oficial da União, instituiu-se um dia nacional para pastoras e pastores, a ser lembrado no segundo domingo de junho. A medida não cria obrigações nem recursos; ela apenas registra, no calendário oficial, o reconhecimento de uma tradição que já ocupa lugar central na vida de milhões de brasileiros.
Lula sanciona lei que institui Dia Nacional da Pastora e do Pastor Evangélico
A data já existia nas igrejas; agora ganha o selo de lei federal.
Mark
Então o que muda, na prática, com essa lei?
Mimi
Muda o status da data. Ela já era celebrada em muitas igrejas e em alguns municípios, e agora passa a constar de lei federal, no segundo domingo de junho.
Mark
Houve alguma mudança no texto durante a tramitação?
Mimi
Sim. O relator, Zequinha Marinho, ajustou a proposta para deixar clara a inclusão das mulheres pastoras. Por isso o nome fala em pastora e pastor.
Luke
Vale separar o que é fato do que é argumento. Os elogios aos pastores como modelos inspiradores são a justificativa do relator, não uma conclusão verificada.
Mark
E os números sobre evangélicos entram como contexto?
Mimi
Isso. O Censo de 2010 mostrava pouco mais de 22%, e o Datafolha, em 2020, 31%.
Luke
Mas são fontes diferentes, de anos diferentes. Não dá para tratar como uma série comparável. E o Censo 2022 sobre religião ainda não saiu, então o número atual oficial é desconhecido.
Mark
A lei traz algum custo ou obrigação?
Luke
Pelo que foi relatado, não. A matéria só informa a instituição da data. Qualquer outro efeito seria especulação.
Mimi
O que dá para acompanhar é a primeira celebração oficial, em junho de 2025.
Il Polso
- Uma lei sancionada por Lula em setembro de 2024 passou a reconhecer oficialmente, em âmbito nacional, o papel de pastoras e pastores evangélicos.
- A proposta, que tramitou desde 2021, enfrentou debate no Senado e teve o texto ajustado para incluir explicitamente as mulheres pastoras.
- A data, fixada no segundo domingo de junho, não traz benefícios ou medidas práticas, o que mantém o debate concentrado no valor simbólico.
- O país segue sem os dados do Censo 2022 sobre religião, e a primeira celebração com respaldo federal está prevista para junho de 2025.
Num país onde a fé ganha cada vez mais rosto e voz no cotidiano, o Estado brasileiro decidiu reconhecer formalmente o trabalho de quem conduz as comunidades evangélicas. Com a publicação da lei nº 14.970 no Diário Oficial da União, instituiu-se um dia nacional para pastoras e pastores, a ser lembrado no segundo domingo de junho. A medida não cria obrigações nem recursos; ela apenas registra, no calendário oficial, o reconhecimento de uma tradição que já ocupa lugar central na vida de milhões de brasileiros.
O Diário Oficial da União publicou, na segunda-feira, 16 de setembro de 2024, a lei que cria o Dia Nacional da Pastora e do Pastor Evangélico. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e assinada também pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a norma passa a fixar a data no segundo domingo de junho. Não há outras medidas no texto: trata-se apenas de uma homenagem.
A origem está no projeto de lei 4.029, de 2021, apresentado pelo então deputado João Campos, de Goiás. No Senado, o senador Zequinha Marinho foi o relator e aprovou a proposta na Comissão de Educação e Cultura em 13 de agosto. No seu relatório, descreveu pastoras e pastores como modelos para suas congregações, dedicados a orientar a vida pelos princípios da palavra e a fortalecer a formação espiritual dos fiéis. Foi também por sua iniciativa que o texto passou a mencionar expressamente as mulheres pastoras.
A celebração já existe na prática. Muitas igrejas a reconhecem, e alguns municípios a incluem no calendário oficial. A lei federal apenas confere a ela alcance nacional.
O contexto é o crescimento dos evangélicos no país: o Censo de 2010 registrou pouco mais de 22%, e uma pesquisa Datafolha de 2020 chegou a 31%. Os dados de religião do Censo 2022 ainda não foram divulgados, e por isso a medição oficial mais recente dessa base continua pendente. A primeira celebração com respaldo da lei deve acontecer em junho de 2025.
O Diário Oficial da União publicou na segunda-feira, 16 de setembro de 2024, uma lei que cria o Dia Nacional da Pastora e do Pastor Evangélico. O texto foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e leva também a assinatura do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Trata-se da lei nº 14.970, de 2024.
Pela norma, a data será celebrada todos os anos no segundo domingo de junho. A lei não traz outras medidas além da instituição da data comemorativa.
A origem está no projeto de lei 4.029, de 2021, de autoria do ex-deputado federal por Goiás João Campos. No Senado, a relatoria ficou com o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). A proposta foi aprovada na Comissão de Educação e Cultura da Casa em 13 de agosto, antes de seguir para a sanção presidencial.
No relatório, Zequinha Marinho descreveu pastoras e pastores evangélicos como modelos inspiradores para suas congregações. Segundo ele, são pessoas comprometidas em estimular uma vida baseada em princípios da palavra, e dão forte contribuição à educação religiosa e à formação espiritual dos fiéis.
O senador argumentou ainda que a data reconhece e honra quem renuncia a anseios pessoais para estudar as diretrizes bíblicas e aperfeiçoar o conhecimento histórico e filosófico, de modo a oferecer amparo sólido às respectivas congregações. Foi dele a alteração no texto original para deixar explícita a inclusão das mulheres pastoras na homenagem.
A celebração, de todo modo, não nasce agora. O Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico já é lembrado em boa parte das igrejas e consta do calendário oficial de alguns municípios. A lei federal dá à data reconhecimento em âmbito nacional.
O pano de fundo é o peso crescente dos evangélicos na população. O Censo de 2010 apontava pouco mais de 22% de brasileiros que se declaravam evangélicos. Uma pesquisa do Datafolha, de 2020, chegou a 31%. Os dados de religião do Censo 2022 do IBGE ainda estão em processamento e não foram divulgados, de modo que a medida oficial mais recente dessa base segue pendente.
A primeira celebração com respaldo da lei federal deve ocorrer no segundo domingo de junho de 2025. As informações são da Agência Senado.
Citazioni salienti
Pastoras e pastores são modelos inspiradores para suas congregações, comprometidos em encorajar uma vida com princípios baseados na palavra.— Senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em seu relatório (citação parafraseada)
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