Num gesto que recoloca o esporte no centro das políticas de formação do país, o presidente Lula sancionou a Lei nº 15.457, criando a UFEsporte, primeira universidade federal dedicada exclusivamente à Ciência do Esporte, com sede em Brasília e vinculada ao Ministério da Educação. Nasce, assim, uma instituição que busca reconhecer o esporte não apenas como lazer ou espetáculo, mas como campo de conhecimento, gestão e cidadania. Sua existência, porém, ainda depende de passos futuros, como a escolha do primeiro reitor e a criação de cargos docentes e técnicos.
Lula sanciona lei que cria a Universidade Federal do Esporte, com sede em Brasília
Primeira federal dedicada exclusivamente ao setor esportivo
Mark
O que a lei sancionada por Lula cria, exatamente?
Mimi
A Universidade Federal do Esporte, a UFEsporte, ligada ao MEC, com sede em Brasília. Poderá abrir campi em outros estados, aos poucos.
Mark
E o prédio? De onde vem?
Mimi
Os Correios entregaram o imóvel à União como parte do pagamento de débitos tributários, após negociação com PGFN, MEC e MGI.
Luke
Vale notar que a lei define a estrutura, mas a universidade ainda não funciona. Não há, no material, data de início das aulas nem número de vagas.
Mark
Por que uma universidade só para esporte?
Mimi
Os dados citados: 303.939 matriculados em Educação Física, 226.432 deles a distância, e um setor que movimentou R$ 183,4 bilhões em 2023, 1,69% do PIB.
Luke
Esses números são do Inep e do Ministério do Esporte, respectivamente. São o argumento de contexto, mas não provam por si só a necessidade da instituição.
Mark
Como será financiada?
Mimi
Orçamento da União, convênios, contratos e também apostas de quota fixa destinadas ao Ministério do Esporte, entre outras fontes.
Luke
Não há valor previsto no texto. E professores e técnicos dependem de lei específica ainda por vir.
Mark
Então o próximo passo é a nomeação?
Mimi
Sim, o ministro da Educação nomeia o primeiro reitor e o vice, pro tempore.
Der Puls
- A lei foi sancionada em edição extra do Diário Oficial da União, em 3 de julho de 2026, sinalizando pressa do governo em formalizar a criação.
- A universidade nasce com a ambição de formar profissionais e produzir ciência para um setor que movimentou R$ 183,4 bilhões em 2023.
- O prédio que abrigará a instituição veio de uma negociação em que os Correios quitaram débitos tributários com a União, unindo Fazenda, MEC e MGI.
- O funcionamento ainda está travado: falta nomear o primeiro reitor e aprovar leis específicas que criem os cargos de professores e técnicos.
- A proposta mira paradesporto, equidade de gênero e étnico-racial e combate à discriminação, com campi futuros em outros estados de forma gradual.
Num gesto que recoloca o esporte no centro das políticas de formação do país, o presidente Lula sancionou a Lei nº 15.457, criando a UFEsporte, primeira universidade federal dedicada exclusivamente à Ciência do Esporte, com sede em Brasília e vinculada ao Ministério da Educação. Nasce, assim, uma instituição que busca reconhecer o esporte não apenas como lazer ou espetáculo, mas como campo de conhecimento, gestão e cidadania. Sua existência, porém, ainda depende de passos futuros, como a escolha do primeiro reitor e a criação de cargos docentes e técnicos.
Na sexta-feira, 3 de julho de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.457, que cria a Universidade Federal do Esporte, a UFEsporte. A lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. A nova instituição ficará vinculada ao Ministério da Educação e terá sede em Brasília, podendo abrir campi em outros estados, de forma gradual.
A finalidade declarada é promover ensino, pesquisa, extensão e inovação em Ciência do Esporte. A universidade pretende ser a primeira instituição federal voltada exclusivamente à formação de profissionais e à produção científica para o setor, atuando em gestão de políticas esportivas, treinamento, alto rendimento, paradesporto e apoio a atletas que conciliam carreira esportiva e estudos.
O imóvel que abrigará a instituição chegou à União por meio de uma negociação entre a PGFN, os Correios, o MEC e o MGI: a estatal entregou o prédio como pagamento de débitos tributários. A lei também prevê ações de inclusão, como fortalecer o paradesporto, ampliar a acessibilidade e combater a violência e a discriminação no esporte.
Os números do setor justificam a iniciativa. O curso de Educação Física tem 303.939 matriculados no país, e o esporte movimentou R$ 183,4 bilhões em 2023, cerca de 1,69% do PIB. Para começar a funcionar, porém, a UFEsporte ainda precisa de um reitor, nomeado pelo ministro da Educação em caráter provisório, e de leis que criem seus cargos de professores e técnicos.
Na sexta-feira, 3 de julho de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.457, que cria a Universidade Federal do Esporte, a UFEsporte. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. A nova instituição pública de ensino superior ficará vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e terá sede em Brasília, no Distrito Federal.
A lei permite que a universidade instale campi em outras unidades da Federação, mas de forma gradual. A finalidade declarada é promover ensino, pesquisa, extensão e inovação no campo da Ciência do Esporte. Segundo o texto, será a primeira instituição federal voltada exclusivamente à formação de profissionais e à produção de conhecimento científico e tecnológico para o setor esportivo.
O imóvel que abrigará a universidade chegou à União por meio de uma negociação entre a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), os Correios, o MEC e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Os Correios entregaram o prédio como parte do pagamento de débitos tributários, e ele será usado para implantar a universidade.
A UFEsporte atuará em áreas como gestão de políticas públicas do esporte, gestão esportiva, treinamento de atletas, esporte de alto rendimento, paradesporto, inovação e produção científica aplicada. Deverá formar profissionais para entidades esportivas, desenvolver pesquisas e ampliar a qualificação técnica e acadêmica do setor. Também oferecerá suporte a atletas em transição de carreira ou que conciliam o esporte com a formação acadêmica.
A lei prevê ainda ações de inclusão e igualdade de oportunidades: fortalecer a formação para o paradesporto, ampliar a acessibilidade para pessoas com deficiência, incentivar a equidade entre homens e mulheres, promover a equidade étnico-racial no esporte e combater a violência e a discriminação no ambiente esportivo. A proposta menciona a valorização das diferentes modalidades e das realidades regionais do país.
Os números do setor serviram de justificativa. Segundo o Censo da Educação Superior 2024, do Inep, o curso de Educação Física tem 303.939 estudantes matriculados no Brasil, dos quais 226.432 na modalidade a distância, o que o coloca entre os maiores do país. De acordo com o Ministério do Esporte, o setor movimentou R$ 183,4 bilhões em 2023, o equivalente a 1,69% do PIB. Além dos cursos de Ciência do Esporte, a universidade poderá oferecer graduações, pós-graduações e cursos tecnológicos em gestão e marketing esportivo, medicina e reabilitação esportiva, psicologia, sociologia, direito, políticas públicas e economia do esporte.
A UFEsporte será uma autarquia federal, administrada por um reitor e por um Conselho Universitário. Até a estruturação definitiva, o ministro da Educação nomeará pro tempore o primeiro reitor e o vice-reitor. Os cargos de professor e de técnico-administrativo serão criados por lei específica, com ingresso por concurso público de provas ou de provas e títulos.
O financiamento virá do Orçamento Geral da União, de convênios, contratos, auxílios, subvenções, receitas de serviços compatíveis com a finalidade da instituição e de recursos da arrecadação das apostas de quota fixa destinadas ao Ministério do Esporte, além de outras fontes previstas em lei. Para a universidade começar a funcionar, falta a nomeação do reitor e a aprovação das leis que criem os cargos de professores e técnicos.
Bemerkenswerte Zitate
O primeiro reitor e o vice-reitor serão nomeados pro tempore pelo ministro da Educação, até a estruturação definitiva da instituição.— Lei nº 15.457 (paráfrase)
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Politics & Governance