Num movimento que mistura ambição institucional e cálculo orçamentário, o presidente Lula sancionou a Lei 15.262/25, criando 330 funções comissionadas FC-6 no Superior Tribunal de Justiça. A proposta nasceu do próprio tribunal e passou pelo Congresso antes de chegar à sanção, justificada pela necessidade de quadros mais qualificados diante da complexidade crescente dos processos. Ao longo do tempo, essas funções deverão substituir, aos poucos, postos já existentes, e o tribunal afirma que o custo cabe em seu teto orçamentário.
Lula sanciona lei que cria 330 funções comissionadas no STJ com impacto de R$ 17,49 milhões em 2026
330 funções FC-6 vão substituir, aos poucos, as de nível FC-2, FC-4 e FC-5
Mark
Em termos simples, o que mudou na sexta-feira?
Mimi
Lula sancionou a Lei 15.262/25, que cria 330 funções comissionadas FC-6 no STJ. O projeto partiu do próprio tribunal e foi aprovado na Câmara e no Senado.
Mark
São 330 cargos novos, então?
Luke
Não exatamente. A lei fala em funções que substituirão gradualmente outras, dos níveis FC-2, FC-4 e FC-5. Quantas serão realmente líquidas, a fonte não diz.
Mimi
Isso importa, porque hoje há só 22 funções comissionadas no sistema citado: uma FC-5, sete FC-2 e catorze FC-4.
Mark
E o custo?
Mimi
R$ 8,7 milhões no segundo semestre de 2025 e R$ 17,49 milhões em 2026.
Luke
Lembrando que esses números são estimativas, e a afirmação de que cabem no teto sem suplementação vem do próprio STJ. Não há verificação independente no texto.
Mark
Qual é o argumento a favor?
Mimi
O relator, Gabriel Nunes, fala em processos mais complexos e na necessidade de quadros qualificados na atividade-fim.
Luke
É a justificativa de quem relatou o projeto. Ainda não sabemos como a substituição será feita nem se haverá contestação.
Le Pouls
- A sanção da Lei 15.262/25 colocou em vigor a criação de 330 funções comissionadas no STJ, numa decisão que já não está em disputa.
- O tribunal sustenta que as novas FC-6 valorizam a atividade-fim, mas o ganho de cargos de alto nível gera perguntas sobre a expansão da máquina.
- A substituição gradual de funções FC-2, FC-4 e FC-5 ainda não tem cronograma público, deixando em aberto quem será afetado e quando.
- Com custo de R$ 8,7 milhões no segundo semestre de 2025 e R$ 17,49 milhões em 2026, o caminho aponta para uma implementação dentro do orçamento, a ser observada na prática.
Num movimento que mistura ambição institucional e cálculo orçamentário, o presidente Lula sancionou a Lei 15.262/25, criando 330 funções comissionadas FC-6 no Superior Tribunal de Justiça. A proposta nasceu do próprio tribunal e passou pelo Congresso antes de chegar à sanção, justificada pela necessidade de quadros mais qualificados diante da complexidade crescente dos processos. Ao longo do tempo, essas funções deverão substituir, aos poucos, postos já existentes, e o tribunal afirma que o custo cabe em seu teto orçamentário.
Na sexta-feira, 14 de novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.262/25, que cria 330 funções comissionadas no Superior Tribunal de Justiça. O projeto partiu do próprio tribunal e percorreu a Câmara dos Deputados e o Senado antes de chegar à mesa presidencial.
As novas funções são todas do nível FC-6 e não serão apenas acrescentadas ao quadro. Elas vão substituir, de forma gradual, postos hoje ocupados nos níveis FC-2, FC-4 e FC-5. O relator na Câmara, deputado Gabriel Nunes (PSD-BA), defendeu a mudança como forma de valorizar quem trabalha diretamente no julgamento dos processos, diante da crescente complexidade das causas.
Na conta, o custo estimado é de R$ 8,7 milhões no segundo semestre de 2025 e de R$ 17,49 milhões em 2026, valor que o STJ diz já estar dentro do seu teto orçamentário. Hoje, a Corte tem 38 servidores, 22 deles em funções comissionadas.
Ainda não se sabe o cronograma da troca nem quais funções serão substituídas primeiro, e não há registro de reações de críticos. Resta acompanhar como a mudança será aplicada na prática e se o aumento de funções comissionadas será questionado.
Na sexta-feira, 14 de novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que cria 330 funções comissionadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Trata-se da Lei 15.262/25, que nasceu de um projeto apresentado pelo próprio tribunal e que passou pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal antes de chegar à mesa presidencial.
Todas as novas funções são do nível FC-6. Segundo o texto, elas não serão simplesmente somadas ao que já existe: vão substituir gradualmente funções hoje ocupadas nos níveis FC-2, FC-4 e FC-5. A proposta justifica a troca como forma de estimular o desempenho técnico e a especialização das equipes.
O relator do projeto na Câmara foi o deputado federal Gabriel Nunes (PSD-BA). Para ele, a mudança valoriza o trabalho na atividade-fim do tribunal, aquela ligada diretamente ao julgamento dos processos. Nunes afirmou que a medida responde a um desafio concreto da Corte: a crescente complexidade dos processos e a consequente necessidade de quadros qualificados e comprometidos com a excelência da prestação jurisdicional.
Há também os números do custo. Para o segundo semestre de 2025, a estimativa é de R$ 8,7 milhões, já incluindo encargos e benefícios proporcionais. Para 2026, o impacto previsto no orçamento federal é de R$ 17,49 milhões. De acordo com o STJ, esse valor já está contemplado dentro do teto orçamentário do tribunal, sem necessidade de suplementação.
A fonte também traz um retrato do ponto de partida. O sistema da Corte conta atualmente com 38 servidores, dos quais 24 são do quadro permanente. Desses, 22 ocupam funções comissionadas: uma FC-5, sete FC-2 e catorze FC-4. É esse conjunto de funções que as novas FCs-6 vão substituir em parte, de forma gradual.
O material disponível não detalha o cronograma da substituição nem quais funções serão trocadas primeiro. Também não registra reações de críticos ou de entidades à criação das funções. O que se sabe é que a lei está sancionada, que o custo declarado cabe no teto do tribunal e que o STJ sustenta a necessidade da mudança.
Resta acompanhar como a troca será implementada na prática e se o aumento de funções comissionadas será questionado.
Citations marquantes
A mudança faz frente à crescente complexidade dos processos e à necessidade de quadros qualificados e comprometidos com a excelência da prestação jurisdicional.— Gabriel Nunes (PSD-BA), relator do projeto
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