Num movimento que busca reforçar a autonomia de um insumo essencial à agricultura, o presidente Lula sancionou a lei que cria o Profert, programa voltado a estimular a produção nacional de fertilizantes e de suas matérias-primas. Ao vetar um trecho que restringia o conceito de fertilizante aos produtos feitos no território, o governo preservou a coerência interna da norma, já que a exigência de mistura pressupõe a presença de produtos de outra origem no mercado. Ao longo de uma década, a mistura obrigatória de insumos nacionais crescerá gradualmente, de 2% em 2027 até 10% em 2037, marcando uma
Lula sanciona lei do Profert com um veto e cria mistura obrigatória de fertilizantes nacionais
O percentual mínimo obrigatório começa em 2% e chega a 10% em 2037
Mark
Em poucas palavras, o que essa lei muda?
Mimi
Cria o Profert, um programa para fomentar a produção interna de fertilizantes e matérias-primas. A medida mais concreta é a mistura obrigatória de fertilizantes nacionais nos produtos vendidos no país.
Mark
Quais são os percentuais?
Mimi
Começa em 2% a partir de julho de 2027 e chega a 10% a partir de janeiro de 2037.
Luke
Esses números são o que a lei estabelece. Se o programa vai de fato reduzir a dependência externa, o texto não permite afirmar.
Mark
E o veto? Por que ele importa?
Mimi
Havia um trecho que definia fertilizantes como apenas os extraídos e produzidos no território nacional. O Planalto disse que isso conflitava com o artigo da mistura.
Mark
Qual era o conflito, exatamente?
Mimi
A mistura trata de produtos vendidos no país aos quais se adiciona fertilizante nacional. A definição vetada deixaria de fora o que não fosse nacional.
Luke
Essa explicação é a do Planalto. O texto não traz o que dizem outros atores, como o setor produtivo ou parlamentares.
Mark
Há algo que ainda não sabemos?
Luke
Sim. Não há informação sobre custos, sobre a capacidade de produção nacional ou sobre o regulamento que ainda será editado.
El Pulso
- A dependência brasileira de fertilizantes importados segue como um ponto de vulnerabilidade para o campo e para a segurança alimentar.
- Um veto presidencial retirou do texto uma definição que criaria um conflito direto com a regra de mistura, expondo a dificuldade de redigir a lei sem contradições.
- O Profert reúne insumos sintéticos, minerais e orgânicos, incluindo remineralizadores e bioinsumos, em um mesmo esforço de fomento.
- A mistura obrigatória começa modesta, em 2% a partir de julho de 2027, e deve subir gradualmente até 10% em janeiro de 2037.
- Com a sanção publicada no Diário Oficial, o cronograma passa a ser o próximo marco a ser cumprido pelo setor produtivo.
Num movimento que busca reforçar a autonomia de um insumo essencial à agricultura, o presidente Lula sancionou a lei que cria o Profert, programa voltado a estimular a produção nacional de fertilizantes e de suas matérias-primas. Ao vetar um trecho que restringia o conceito de fertilizante aos produtos feitos no território, o governo preservou a coerência interna da norma, já que a exigência de mistura pressupõe a presença de produtos de outra origem no mercado. Ao longo de uma década, a mistura obrigatória de insumos nacionais crescerá gradualmente, de 2% em 2027 até 10% em 2037, marcando uma escolha de longo prazo entre dependência externa e capacidade própria.
O Diário Oficial da União publicou a lei que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes, o Profert. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o texto com apenas um veto, e a proposta nasce com a intenção de estimular a produção de fertilizantes e de suas matérias-primas dentro do país.
O programa abrange insumos sintéticos, minerais e orgânicos, além de remineralizadores e bioinsumos. Seus objetivos são reduzir a dependência externa, garantir segurança alimentar e nutricional, baratear a cadeia agropecuária e assegurar um suprimento estável para quem trabalha no campo.
A medida mais concreta é a obrigação de misturar fertilizantes nacionais aos produtos vendidos no Brasil. O percentual começa em 2% em julho de 2027 e chega a 10% em janeiro de 2037.
O veto recaiu sobre a definição legal de fertilizante, que limitava o conceito aos produtos extraídos e fabricados no território. Segundo o Planalto, essa restrição contrariava a própria regra de mistura, já que esta supõe a existência de fertilizantes de outras origens no mercado.
O Diário Oficial da União trouxe a lei que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes, o Profert. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o texto com um único veto. A norma busca estimular a produção dentro do país de fertilizantes e de suas matérias-primas.
O alcance do programa é amplo. Ele cobre insumos de origem sintética, mineral e orgânica, e inclui também remineralizadores, bioinsumos e biofertilizantes.
A lei enumera os objetivos do programa. São eles reduzir a dependência externa do Brasil em relação a fertilizantes e suas matérias-primas, garantir a segurança alimentar e nutricional, diminuir os custos da cadeia de valor agropecuária e assegurar um suprimento estável desses produtos para a atividade no campo.
Entre as medidas previstas, a mais concreta é o aumento da mistura de fertilizantes nacionais, sintéticos e minerais, aos produtos comercializados, distribuídos e vendidos no território brasileiro. O percentual mínimo obrigatório começa em 2% a partir de julho de 2027. Depois, sobe até chegar a 10% a partir de janeiro de 2037.
O veto de Lula atingiu um trecho da definição de fertilizante. O dispositivo dizia que, para efeitos da lei e de seu regulamento, seriam considerados fertilizantes aqueles extraídos e produzidos no território nacional.
Segundo o Planalto, a redação restringia o conceito apenas aos produtos extraídos e produzidos no país. Isso entrava em conflito com o artigo que trata da mistura de fertilizantes nacionais aos produtos comercializados, distribuídos e vendidos no território nacional. Ou seja, a regra de mistura pressupõe que existam fertilizantes de outra origem no mercado, e a definição vetada os deixaria de fora do conceito.
Com a sanção, o calendário da mistura obrigatória passa a ser o ponto de referência: 2% em julho de 2027 e 10% em janeiro de 2037.
Citas Notables
O trecho vetado restringia o conceito de fertilizantes aos extraídos e produzidos no território nacional, o que conflitava com o artigo da mistura.— Planalto, segundo a reportagem
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