Num domingo de posse, em meio à cerimônia no Palácio do Planalto, Lula assinou uma medida que estende por mais sessenta dias a isenção de PIS/Cofins sobre os combustíveis, um gesto de cautela diante do preço que pesa no bolso de todos. Trata-se de uma decisão que volta atrás em um acordo recente, costurado pela equipe de transição com o governo que se despedia, e que mostra como promessas feitas na antessala do poder nem sempre resistem ao peso das pressões de setores interessados. O alívio é provisório, e o que ele deixará para depois ainda está por ser escrito no texto que ninguém viu.
Lula prorroga por 60 dias desoneração do PIS/Cofins sobre combustíveis
Os impostos voltarão, mas de forma "muito mais confortável"
Mark
O que Lula assinou, exatamente?
Mimi
Uma medida provisória que prorroga por 60 dias a desoneração do PIS/Cofins sobre combustíveis, em cerimônia no Planalto, no dia da posse.
Mark
Por que isso surpreende?
Mimi
Haddad tinha obtido do governo anterior a garantia de que não haveria prorrogação por mais um mês, depois de protestos de setores como o do etanol.
Mark
Por que o etanol protesta contra uma isenção?
Mimi
O biocombustível já tem vantagem tributária sobre a gasolina. Com a desoneração, perde parte dessa vantagem.
Luke
Vale separar o que está confirmado. A assinatura e os 60 dias estão confirmados, mas o texto da MP não foi divulgado.
Mark
E a fala de Prates sobre os impostos?
Mimi
Ele disse que os tributos federais voltarão, de forma mais confortável. É declaração dele, não detalhe de política.
Luke
Exato. E ele mencionou seis meses ou até o fim do ano para diesel e GLP, mas isso era análise em curso. A reportagem não diz se essa hipótese segue viva.
Mark
Então o que observar?
Mimi
O texto da MP e como será a retomada da cobrança depois dos 60 dias.
El Pulso
- A assinatura da MP colocou em xeque a garantia negociada por Haddad e desagradou setores como o do etanol, que perdem parte da vantagem tributária.
- O texto da medida ainda não foi divulgado, deixando dúvidas sobre o alcance exato da isenção.
- Jean Paul Prates antecipou o prazo de 60 dias e avisou que os impostos federais sobre combustíveis voltarão a ser cobrados.
- Ainda em discussão, a possibilidade de estender a desoneração ao diesel e ao GLP por seis meses ou até o fim do ano segue em aberto.
Num domingo de posse, em meio à cerimônia no Palácio do Planalto, Lula assinou uma medida que estende por mais sessenta dias a isenção de PIS/Cofins sobre os combustíveis, um gesto de cautela diante do preço que pesa no bolso de todos. Trata-se de uma decisão que volta atrás em um acordo recente, costurado pela equipe de transição com o governo que se despedia, e que mostra como promessas feitas na antessala do poder nem sempre resistem ao peso das pressões de setores interessados. O alívio é provisório, e o que ele deixará para depois ainda está por ser escrito no texto que ninguém viu.
No domingo da posse, em cerimônia no Palácio do Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma das primeiras medidas do novo governo: uma medida provisória que prorroga por 60 dias a desoneração do PIS/Cofins sobre os combustíveis. A isenção fora adotada pelo governo anterior para conter preços.
A decisão chega depois de idas e vindas. O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia obtido a garantia de que a desoneração não seria prorrogada, após protestos de setores como o da indústria de etanol, que perde vantagem tributária com a isenção sobre a gasolina.
O senador Jean Paul Prates, indicado para presidir a Petrobras, já havia sinalizado a prorrogação e confirmou o prazo de 60 dias durante os atos de posse. Segundo ele, os impostos federais sobre combustíveis voltarão a ser cobrados, de forma gradual e "muito mais confortável". Também estava em análise estender a desoneração ao diesel e ao GLP por seis meses ou até o fim do ano.
O texto da MP ainda não foi divulgado, e permanece sem resposta como o governo conduzirá a volta da cobrança dos tributos.
No domingo da posse, em uma cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma das primeiras medidas do novo governo: uma medida provisória que prorroga por 60 dias a desoneração do PIS/Cofins sobre os combustíveis. A isenção havia sido aplicada pelo governo anterior com o objetivo de controlar preços.
O texto da MP não foi divulgado até o momento da reportagem. Isso deixa em aberto detalhes que só o documento pode esclarecer, como o alcance exato da medida.
A decisão chega depois de idas e vindas. O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia obtido do antigo governo a garantia de que a desoneração não seria prorrogada por mais um mês. A garantia veio após protestos de setores interessados, entre eles a indústria de etanol. Para esse setor, a isenção é prejudicial: o biocombustível tem vantagem tributária em relação à gasolina, e a desoneração reduz essa vantagem.
O senador Jean Paul Prates (PT-RN), indicado por Lula para presidir a Petrobras, já havia dito que a desoneração poderia ser prorrogada. Mais cedo, em entrevista no Congresso durante os atos de posse, ele confirmou que o prazo seria de 60 dias, o que se concretizou horas depois com a assinatura.
Segundo Prates, os impostos sobre combustíveis serão retomados pelo novo governo, "porque é necessário haver impostos federais sobre combustíveis". A retomada, disse ele, deve ocorrer de uma forma "muito mais confortável".
Prates também afirmou que estava em análise se a desoneração dos impostos que incidem sobre o diesel e o GLP seria prorrogada por seis meses ou até o fim do ano. A MP assinada fixa 60 dias, e a reportagem não informa se essa discussão sobre prazos mais longos continua.
O que falta saber é o teor do texto da MP e como o governo conduzirá a volta da cobrança dos tributos federais sobre os combustíveis.
Citas Notables
É necessário haver impostos federais sobre combustíveis, mas a retomada será de forma muito mais confortável.— Jean Paul Prates, senador indicado para presidir a Petrobras
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