Num dos primeiros atos de seu novo governo, Lula assinou com Fernando Haddad uma Medida Provisória que mantém aliviados os tributos federais sobre combustíveis, gesto que mistura a urgência de conter o custo de vida com a necessidade de reorganizar as contas públicas. Ao herdar uma medida criada por Bolsonaro às vésperas da eleição, o governo esbarra na impopularidade de qualquer alta nos preços e precisa decidir, em breve, quanto tempo sustentar um alívio que custa cerca de R$ 50 bilhões. A decisão lembra que todo socorro ao bolso tem um preço que alguém, em algum momento, terá de pagar.
Lula prorroga desoneração de tributos sobre combustíveis: gasolina até 28/2 e diesel e GLP até 31/12
O texto amplia o incentivo por mais tempo do que os 60 dias prometidos
Mark
Por que essa medida foi a primeira coisa publicada pelo novo governo?
Mimi
Porque o prazo apertava e o tema era sensível. Aumentar o preço de combustível é muito impopular, e a desoneração tinha sido criada por Bolsonaro antes da eleição.
Mark
E o que a MP mantém, exatamente?
Mimi
PIS/Pasep e Cofins zerados sobre diesel, biodiesel e GLP até o fim do ano; gasolina e álcool até 28 de fevereiro. A Cide da gasolina, o querosene de aviação e o GNV também entram até fevereiro.
Luke
Houve uma promessa de 60 dias feita por Jean Paul Prates, certo?
Mimi
Sim, no domingo. O texto publicado foi mais longo para parte dos produtos.
Luke
Vale notar que a fonte não explica por que o prazo mudou. É um fato que o texto difere da promessa; o motivo não está no relato.
Mark
E o custo?
Mimi
Cerca de R$ 50 bilhões, para a desoneração federal sobre combustíveis, num momento em que Lula precisa de recursos após a expansão de R$ 168 bilhões da PEC da Transição.
Luke
Esse valor aparece como estimativa geral, sem detalhamento por produto ou por período. Não dá para dizer quanto custa só a prorrogação até fevereiro.
Mark
Então o que observar?
Mimi
O fim de fevereiro, quando vencem os benefícios de gasolina e álcool.
Der Puls
- O governo publicou a MP no primeiro dia útil da nova gestão, deixando o alívio tributário sem interrupção.
- O diesel, o biodiesel e o gás de cozinha seguem sem PIS/Pasep e Cofins até o fim do ano.
- A gasolina e o álcool têm o benefício vencendo em 28 de fevereiro, data que já pesa sobre o Planalto.
- A conta de cerca de R$ 50 bilhões chega num momento de aperto fiscal depois da PEC da Transição, e o texto foi além dos 60 dias prometidos.
Num dos primeiros atos de seu novo governo, Lula assinou com Fernando Haddad uma Medida Provisória que mantém aliviados os tributos federais sobre combustíveis, gesto que mistura a urgência de conter o custo de vida com a necessidade de reorganizar as contas públicas. Ao herdar uma medida criada por Bolsonaro às vésperas da eleição, o governo esbarra na impopularidade de qualquer alta nos preços e precisa decidir, em breve, quanto tempo sustentar um alívio que custa cerca de R$ 50 bilhões. A decisão lembra que todo socorro ao bolso tem um preço que alguém, em algum momento, terá de pagar.
No primeiro dia útil do governo, nesta segunda-feira, 2, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou uma Medida Provisória, assinada também pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que prorroga a desoneração de tributos federais sobre combustíveis.
O texto estabelece prazos diferentes. Diesel, biodiesel e gás de cozinha seguem sem PIS/Pasep e Cofins até o fim do ano. Já gasolina e álcool ficam desonerados somente até 28 de fevereiro. A Cide sobre a gasolina, exceto a de aviação, também fica zerada até essa data, assim como os tributos sobre o querosene de aviação e o gás natural veicular. A isenção vale ainda para importações desses produtos.
O desenho final superou o que havia sido anunciado. No domingo, o futuro presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, falara em 60 dias, mas o texto estende o benefício por mais tempo para parte dos itens.
O pano de fundo é uma disputa entre necessidade e popularidade. O governo precisa de receita para fechar as contas após a expansão fiscal de R$ 168 bilhões autorizada pela PEC da Transição. Ao mesmo tempo, manter a medida criada por Bolsonaro tornou-se politicamente inevitável, já que elevar os preços dos combustíveis é profundamente impopular.
A desoneração custa cerca de R$ 50 bilhões. Agora, o horizonte é 28 de fevereiro, quando vence o benefício da gasolina e do álcool e o governo terá de escolher entre renová-lo ou recompor a arrecadação.
No primeiro dia útil de seu governo, nesta segunda-feira, 2, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou uma Medida Provisória que prorroga a desoneração de tributos federais sobre combustíveis. O documento leva a assinatura de Lula e a do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O texto distingue dois prazos. Para o diesel, o biodiesel e o gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, o PIS/Pasep e a Cofins continuam zerados até o fim do ano. Para a gasolina e o álcool, os mesmos tributos ficam zerados somente até 28 de fevereiro.
Há outros itens na medida. Nas operações com gasolina, exceto a de aviação, a Cide também permanece zerada até 28 de fevereiro. A desoneração vale ainda para a importação dos cinco produtos, nas respectivas datas de cada um.
A MP suspende, até 28 de fevereiro, o pagamento do PIS/Pasep e da Cofins sobre as compras de petróleo feitas por refinarias, tanto no mercado interno quanto por importação, quando destinadas à produção de combustíveis. Também zera até a mesma data os tributos sobre o querosene de aviação e o gás natural veicular (GNV).
O desenho final foi além do que se havia anunciado. No domingo, o futuro presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, tinha prometido que a prorrogação da zeragem dos impostos federais sobre combustíveis duraria 60 dias. O texto publicado na segunda-feira amplia o incentivo por mais tempo, ao menos para diesel, biodiesel e GLP.
O tema estava em discussão antes mesmo da posse. Lula precisa de recursos para fechar as contas depois da expansão fiscal de R$ 168 bilhões autorizada pela PEC da Transição. Ao mesmo tempo, tornou-se politicamente difícil não prorrogar uma medida criada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) às vésperas da eleição, porque aumentar o preço dos combustíveis é altamente impopular.
A desoneração federal sobre combustíveis custa cerca de R$ 50 bilhões. O que fica no horizonte é 28 de fevereiro, data em que vencem os benefícios para gasolina e álcool e em que o governo terá de decidir entre renovar ou recompor a arrecadação.
Bemerkenswerte Zitate
A prorrogação da zeragem de impostos federais sobre combustíveis duraria 60 dias (promessa feita no domingo, superada pelo texto da MP).— Jean Paul Prates, futuro presidente da Petrobras
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