Lula propõe reduzir dependência de combustíveis fósseis na COP31 e rejeita sacrifício dos mais pobres no ajuste fiscal

Na sexta-feira, 6, na sede do Ministério de Minas e Energia, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu uma reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) com um anúncio sobre a próxima conferência do clima. O Brasil levará à COP31, na Turquia, uma proposta organizada para reduzir a dependência dos combustíveis fósseis, com foco numa transição energética que ele chamou de justa e inclusiva. Ao lado do ministro Alexandre Silveira e do vice-presidente Geraldo Alckmin, Lula disse que o país chegará com resultados e com um "mapa do caminho".

A lógica, segundo ele, é a do exemplo. O Brasil não pretende chegar à conferência dando palpite, mas dizendo o que fez, e, tendo feito, desafiando os outros a fazer o mesmo. Lula lembrou que a ideia de traçar um caminho para superar os fósseis enfrentou resistência de países produtores de petróleo na COP30, em Belém. Para ele, o Brasil tem autoridade para conduzir o debate justamente porque descobriu o pré-sal e acaba de identificar boas perspectivas de petróleo na margem equatorial, e ainda assim defende reduzir o uso.

Na reunião, o CNPE aprovou cinco resoluções. Uma delas institui o Plano Nacional de Transição Energética, o Plante, estratégia de longo prazo com ciclos de execução de quatro anos, sujeitos a acompanhamento e atualização. Foi criado ainda um grupo de trabalho para subsidiar a Estratégia Nacional de Eletromobilidade, que avaliará o efeito dos veículos eletrificados sobre as redes elétricas, a infraestrutura de recarga, a indústria e a cadeia de minerais críticos. Outro grupo vai estudar o aproveitamento energético de resíduos sem possibilidade de reuso ou reciclagem, com alternativas como biogás e biometano. O conselho também aprovou uma estratégia de integração de dados do setor e medidas de fiscalização e segurança para o Programa Gás do Povo.

Lula destacou os veículos híbridos, que combinam eletricidade e biocombustíveis, como caminho que aproveita as vantagens brasileiras. Alckmin lembrou que o Brasil tem 32% de etanol anidro na gasolina, percentual que, segundo ele, nenhum outro país tem, e que o biodiesel no diesel passou de 10% para 15%. Disse ainda que o país será protagonista no combustível sustentável de aviação, o SAF.

O potencial renovável também foi apresentado como atrativo para data centers. Lula, porém, impôs uma condição: quem investir deve construir a própria energia, porque a energia do povo não será usada para isso. Quer que parte dos dados fique sob guarda do governo brasileiro. Alckmin citou o regime especial para o setor, o Redata, e a perspectiva de ampliar o armazenamento de energia.

Sobre minerais críticos e terras raras, o presidente afirmou que o Brasil não será exportador de produtos in natura. Empresas de outros países podem participar, desde que em parceria com empresas brasileiras e mantendo o processamento e a industrialização no território nacional. Ele rejeitou a repetição de ciclos em que as riquezas foram embora e deixaram poucos benefícios duradouros nas regiões produtoras.

Na agenda florestal, Lula disse que o país mostrará na COP31 avanços na redução de emissões e do desmatamento, além de iniciativas de financiamento. Citou o Fundo Florestas Tropicais para Sempre e o Fundo Amazônia, e afirmou que preservar pode compensar mais do que derrubar para formar pasto, sem prejudicar a agricultura de pequeno, médio ou grande porte.

O discurso tomou então um tom fiscal, um dia depois de Lula reunir aliados no Palácio da Alvorada para discutir a política econômica do próximo mandato. Em resposta às cobranças do mercado por cortes, disse que o sistema financeiro precisa saber que "o pobre não pagará a conta". Defendeu a equipe econômica, afirmando que ninguém pode falar mais de responsabilidade fiscal do que ela, e lembrou que seus primeiros mandatos uniram superávits primários, valorização do salário mínimo e aumento da renda. Disse também que o endividamento pode financiar obras que ampliem o patrimônio nacional, se houver capacidade de pagamento.

O que vem agora é a apresentação desses resultados na Turquia, enquanto a discussão fiscal sobre o próximo mandato segue aberta.