Lula promete 'responsabilidade fiscal' em primeira agenda após eleição e define 27 minerais críticos

Ninguém vai querer investir numa economia totalmente desordenada
Lula justificou a promessa de responsabilidade fiscal na primeira agenda no Planalto após a reeleição.
Mark

Por que um discurso sobre responsabilidade fiscal aparece num evento sobre minerais?

Mimi

Porque Lula ligou os dois temas. Disse que, para atrair investimento, é preciso ter a economia arrumada. O conselho, segundo o texto, seria em si um aceno ao mercado.

Luke

Vale notar que é a leitura do texto. Lula não anunciou meta fiscal nem medida concreta nessa fala.

Mark

E a lista, o que muda na prática?

Mimi

Ela ordena prioridades. A Classe 1 pede atuação imediata do Estado; a 3 só monitoramento. Isso deve orientar o apoio financeiro e a atração de refinarias.

Luke

Deve orientar, mas o texto não traz valores, prazos nem instrumentos de financiamento. Ainda é intenção.

Mark

Por que urânio e tório ficam de fora do conselho?

Mimi

Segundo Miriam Belchior, são de monopólio da União e ligados à questão nuclear. Por isso têm tratamento diferente.

Luke

Ou seja, estão na lista, mas fora do alcance do órgão que a criou. O texto não detalha quem os conduz.

Mark

O que acompanhar daqui para frente?

Mimi

Como a classificação vira apoio financeiro e fábricas de refino de fato.

  • O presidente reeleito reaparece em Brasília com um recado direto ao mercado: sem economia arrumada, ninguém vai investir.
  • O Conselho do CIMCE divide 27 minerais críticos em três classes, colocando lítio, níquel, cobalto e terras raras no topo da prioridade.
  • A classificação vai orientar onde o Estado aplicará recursos e para onde serão atraídas fábricas de refino ainda inexistentes no país.
  • Urânio e tório saem do alcance do conselho por tratarem da questão nuclear e serem monopólio da União, criando uma exceção dentro da regra.
  • O governo testa, neste primeiro gesto do novo mandato, se a credibilidade fiscal e a política mineral conseguem andar juntas.

Num momento em que um presidente reeleito volta a ocupar seu gabinete após semanas de campanha, Lula escolhe apresentar a disciplina fiscal não como concessão aos mercados, mas como condição para que o país seja escolhido por quem quer investir. Ao mesmo tempo, o Brasil decide pensar seus minerais como quem pensa reservas de algo que o mundo ainda vai precisar: separando o que é vital e vulnerável do que é abundante e já dominado. Trata-se, em essência, de uma tentativa de transformar o subsolo em projeto de nação, e de provar a um eleitorado recém-consultado que as promessas feitas nas ruas e nas redes podem ganhar forma administrativa.

Na quinta-feira, Lula voltou ao gabinete de trabalho no Palácio do Planalto pela primeira vez desde a vitória sobre Flávio Bolsonaro no segundo turno. Foram mais de duas semanas afastado por causa da reta final da campanha, período em que despachou da Alvorada e definiu as primeiras prioridades do novo mandato.

O dia teve três momentos. Pela manhã, despachou com a Secretaria de Comunicação. À tarde, presidiu a sessão inaugural do Conselho do CIMCE, e foi ali que fez o aceno ao mercado financeiro. Afirmou que o país precisa atrair interessados e que, para isso, a economia terá de estar arrumada, porque ninguém quer investir num cenário desordenado. Ao mesmo tempo, falou aos eleitores que o levaram de volta ao poder: é preciso provar que valeu a pena o que o povo fez nas ruas e nas redes.

A decisão concreta do dia foi a lista de 27 minerais críticos e estratégicos, divididos em três níveis. A Classe 1, de máxima importância, reúne terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio, substâncias marcadas por fornecedores concentrados, risco geopolítico e pouco refino no país. A Classe 2 traz tungstênio, cromo, vanádio, tântalo, titânio, fosfato, potássio e enxofre, com urgência intermediária. A Classe 3 agrupa minérios abundantes em que o Brasil já tem posição consolidada, como nióbio, ferro, ouro e alumínio, que pedem apenas monitoramento.

Há uma exceção. Urânio e tório, por se ligarem à questão nuclear e serem monopólio da União, ficam fora da direção do Conselho, segundo a ministra Miriam Belchior.

Na quinta-feira, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou ao gabinete de trabalho no Palácio do Planalto pela primeira vez desde que venceu o segundo turno. Foram mais de 15 dias de ausência por causa da reta final da campanha. Nos dias seguintes à vitória sobre Flávio Bolsonaro (PL), ele havia despachado do Palácio da Alvorada, sua residência oficial, onde fez reuniões e definiu as primeiras prioridades do novo mandato.

O retorno teve três momentos. Pela manhã, o presidente despachou com a Secretaria de Comunicação. À tarde, comandou a sessão inaugural do Conselho do CIMCE. No fim do dia, reuniu-se com os ministros da Casa Civil, Miriam Belchior, e da Justiça, Wellington Lima e Silva.

Foi na reunião do conselho que Lula fez o aceno ao mercado financeiro, ao prometer responsabilidade fiscal como forma de atrair investimento estrangeiro. Segundo o texto original, a própria criação do Conselho já seria um gesto nessa direção. O presidente disse que o momento exige muita seriedade, porque o país precisa atrair interessados e, para isso, terá de ter a economia arrumada. Em suas palavras, ninguém vai querer investir numa economia totalmente desordenada.

Lula também dirigiu a mensagem ao eleitorado, ao ligar o tema fiscal à expectativa de quem o reelegeu. Disse que as pessoas querem saber se o governo fala sério e que é preciso provar, ao voto de 25 de outubro, que valeu a pena o povo brasileiro ter feito o que fez nas ruas e nas redes.

A decisão concreta da tarde foi a lista de 27 minerais considerados críticos e estratégicos para o Brasil, divididos em três níveis de prioridade. Segundo o texto, a classificação permitirá ao Planalto calibrar o apoio financeiro estatal e priorizar a atração de fábricas de refino para o território nacional.

A Classe 1, de importância máxima, reúne terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio. São substâncias vulneráveis ao mercado externo, com fornecedores muito concentrados, alto risco geopolítico de desabastecimento e pouca ou nenhuma estrutura de refino no país. O decreto presidencial diz que elas demandam atuação prioritária do Estado, dada a relevância para os interesses nacionais e a intensidade dos riscos ou das oportunidades estratégicas.

A Classe 2 tem tungstênio, cromo, vanádio, tântalo, titânio, fosfato, potássio e enxofre. A urgência é intermediária, mas há fragilidades na cadeia produtiva e dificuldade de substituir essas matérias-primas. O documento prevê medidas de desenvolvimento, redução de vulnerabilidades e fortalecimento de cadeias.

A Classe 3 inclui nióbio, estanho, ferro, zinco, ouro, magnésio, molibdênio, tório, alumínio e o grupo da platina. São minérios abundantes no país, nos quais o Brasil tem posição consolidada ou de liderança. Exigem apenas monitoramento e reavaliação periódica, e recebem menos prioridade de fomento.

Há uma exceção. Urânio (Classe 1) e tório (Classe 3) são estratégicos, mas com tratamento diferente. Segundo a ministra Miriam Belchior, eles se relacionam com a questão nuclear, são monopólio da União e não serão dirigidos pelo Conselho.

Urânio e tório se relacionam com a questão nuclear e são de monopólio da União, e não serão dirigidos pelo Conselho.
— Miriam Belchior, ministra-chefe da Casa Civil
Para atrair investimento, é preciso ter uma economia arrumada.
— Lula, presidente da República
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