Em novembro de 2026, o presidente Lula voltou a cobrar regras para as grandes plataformas digitais, acusando-as de terem amplificado desinformação durante a disputa eleitoral e de terem tentado, de algum modo, interferir no pleito. A questão atravessa uma velha tensão das democracias: quem deve decidir o que circula e o que se cala no espaço público, e até onde o Estado pode ir sem sufocar a liberdade de expressão. O governo, porém, tem buscado um caminho mais estreito, voltado à concorrência e ao poder econômico das empresas, com o PL dos Mercados Digitais, que ainda aguarda votação no Congre
Lula promete regular big techs após eleições; PL dos Mercados Digitais pode ampliar poder do Cade
A agenda de soberania digital parece ter ficado só no discurso
Mark
Lula fala em regular as redes, mas o projeto principal não mexe em conteúdo. Como isso se encaixa?
Mimi
É um ponto central. O PL dos Mercados Digitais trata de concorrência: cria uma superintendência no Cade para empresas gigantes. Não decide o que pode ou não ser publicado.
Luke
Então a fala sobre desinformação e o projeto não são a mesma coisa. Isso está claro na reportagem.
Mark
Quais empresas seriam alcançadas?
Mimi
As que faturam mais de R$ 50 bilhões por ano no mundo ou R$ 5 bilhões no Brasil, e que cumprem outros requisitos, como controlar muitos dados.
Luke
E a expectativa de aprovar em 2026 vem da GloboNews, citando o governo. Não há votação marcada no texto.
Mark
As acusações contra a Meta foram comprovadas?
Mimi
Em parte. O g1 confirmou que a Meta AI gerava imagens de Flávio, mas não de Lula, e a empresa corrigiu em horas.
Luke
Já o alcance dos vídeos de Nikolas Ferreira é o que a campanha alegou no TSE, com o verbo no condicional. A Meta nega viés e cita dados próprios. Não há conclusão aqui.
Mark
Os especialistas concordam com o governo?
Mimi
Concordam que falta transparência, mas dois apontam que muita regulação já avançou, e Yasmin Curzi cobra a soberania digital.
El Pulso
- Lula acusa as big techs de darem milhões de visualizações a conteúdos com fake news e declara que será preciso regulá-las.
- Campanhas recorreram ao TSE por alcance desigual de vídeos, respostas de inteligência artificial enviesadas e a remoção de um vídeo sobre Flávio Bolsonaro.
- A Meta nega favorecimento, corrige falhas da sua IA e sustenta que os dados desmentem relatórios de terceiros sobre viés.
- O PL dos Mercados Digitais, em regime de urgência na Câmara, cria uma superintendência no Cade, mas o debate sobre transparência algorítmica segue sem solução.
- O desfecho depende de a Câmara votar o projeto ainda em 2026, e especialistas apontam que o cenário deve mudar a partir daí.
Em novembro de 2026, o presidente Lula voltou a cobrar regras para as grandes plataformas digitais, acusando-as de terem amplificado desinformação durante a disputa eleitoral e de terem tentado, de algum modo, interferir no pleito. A questão atravessa uma velha tensão das democracias: quem deve decidir o que circula e o que se cala no espaço público, e até onde o Estado pode ir sem sufocar a liberdade de expressão. O governo, porém, tem buscado um caminho mais estreito, voltado à concorrência e ao poder econômico das empresas, com o PL dos Mercados Digitais, que ainda aguarda votação no Congresso.
No domingo, 8 de novembro, em pronunciamento em rede nacional, Lula acusou as big techs de terem tentado interferir na eleição brasileira. Segundo ele, as plataformas deram milhões de visualizações a conteúdos com desinformação, em um padrão já visto em outros países. A fala repetia o que ele havia dito em 25 de outubro, no discurso de vitória, quando afirmou que foi preciso vencer uma intromissão vinda de fora, por meio de plataformas digitais.
O caminho escolhido pelo governo para enfrentar o problema é a regulação econômica. O PL dos Mercados Digitais, enviado em 2025 e em urgência na Câmara desde março, cria uma superintendência no Cade para fiscalizar empresas de grande porte. O texto não mexe no conteúdo publicado, mas exige clareza sobre termos de uso e critérios de ranqueamento. Para virar lei, ainda precisa passar pelas duas casas e ser sancionado.
Durante a campanha, a disputa se concretizou em casos específicos. A campanha de Lula levou ao TSE o alcance de vídeos de Nikolas Ferreira, que teriam chegado a cerca de 40 milhões de visualizações, e a falha da inteligência artificial da Meta, que gerava imagens sobre Flávio mas alertava sobre conteúdo político quando o pedido envolvia Lula. A empresa corrigiu o erro e negou favorecimento, afirmando que os perfis de Lula alcançaram mais pessoas. Já o Instagram removeu um vídeo sobre Flávio Bolsonaro sob uma regra eleitoral para conteúdo alterado por IA.
Especialistas veem o debate com nuances. Para Fernanda Campagnucci, do InternetLab, a eleição expôs a falta de transparência nas decisões de moderação, e o foco está migrando para o funcionamento dos negócios. Carlos Affonso e Souza, do ITS Rio, lembra que avanços recentes, como o ECA Digital e a responsabilização de plataformas por crimes graves, mostram que o país já regula as redes e que a falta de explicações alimenta suspeitas. Yasmin Curzi, da FGV Rio, alerta que os projetos de mercados digitais e de inteligência artificial seguem parados, apesar de centrais para conter a concentração de poder e a opacidade algorítmica. A pergunta que resta é se a Câmara votará o PL ainda este ano.
No domingo, 8 de novembro, em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acusou as big techs de terem tentado interferir no processo eleitoral brasileiro. Segundo ele, as plataformas deram milhões de visualizações a conteúdos com desinformação e fake news, a exemplo do que ocorre em outros países. Não era a primeira vez: em 25 de outubro, no discurso de vitória após o segundo turno, ele já dissera que a eleição exigiu vencer uma intromissão vinda de fora, por meio de plataformas digitais, e que seria preciso regulá-las.
Segundo a GloboNews, o governo espera aprovar ainda em 2026 uma regulação econômica das big techs. O caminho é o chamado PL dos Mercados Digitais, apresentado pelo governo federal em 2025 e em regime de urgência na Câmara desde março de 2026. O texto prevê uma superintendência dentro do Cade para fiscalizar empresas que faturem mais de R$ 50 bilhões por ano no mundo, ou R$ 5 bilhões no Brasil, e que cumpram outros requisitos, como controlar grande volume de dados pessoais ou comerciais. Para virar lei, precisa passar pela Câmara e pelo Senado e ser sancionado por Lula.
O projeto tem foco na concorrência e não prevê interferência no conteúdo que circula nas redes. Ainda assim, exige a divulgação clara dos termos de uso e dos critérios usados para ranquear produtos e serviços.
As queixas do campo governista durante a campanha envolveram episódios concretos. A campanha de Lula acionou o Tribunal Superior Eleitoral para questionar o alcance de vídeos do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que teriam alcançado em média 40 milhões de visualizações, embora ele tivesse cerca de 22 milhões de seguidores na época. A Meta negou ter favorecido qualquer candidato e afirmou que os perfis de Lula alcançaram mais pessoas do que os de Flávio na campanha. Segundo a empresa, os dados refutam conclusões equivocadas de relatórios de terceiros que alegavam viés.
A campanha também levou ao TSE o caso da inteligência artificial da Meta, que teria mostrado traduções favoráveis a Flávio e se recusado a gerar imagens sobre Lula. Testes de usuários, confirmados pelo g1, mostraram que a Meta AI gerava imagens sobre Flávio, mas, nas tentativas com Lula, avisava que o conteúdo era político. A empresa corrigiu o erro algumas horas depois e disse ter proibido temporariamente imagens dos dois candidatos para cumprir regras eleitorais. Em outro caso, o Instagram derrubou um vídeo do cantor MC Cabelinho sobre a acusação de que Flávio Bolsonaro teria sido funcionário fantasma do pai, Jair Bolsonaro; a plataforma alegou aplicar uma regra eleitoral sobre conteúdo alterado por IA.
Especialistas ouvidos pelo g1 veem o debate de forma matizada. Fernanda Campagnucci, do InternetLab, diz que o país vem migrando de discussões sobre conteúdos específicos para modelos que olham o funcionamento dos negócios das plataformas, e que a eleição deu visibilidade à falta de transparência nas decisões de moderação. Carlos Affonso e Souza, do ITS Rio, afirma que sem moderação mais informativa e coerente se cria incentivo a teorias sobre por que um post cai e outro não. Para ele, falar em regular as redes causa estranheza, já que o governo Lula 3 viu avanços como o ECA Digital, que exige verificação de idade e vincula contas de menores de 16 anos aos pais, e a decisão do STF que permite responsabilizar plataformas que não ajam de forma proativa contra crimes graves como racismo e pedofilia.
Yasmin Curzi, da FGV Rio, lembra que os projetos de mercados digitais e de inteligência artificial seguem travados, embora sejam centrais contra a concentração de poder econômico e a falta de transparência algorítmica. Ela critica ainda os contratos milionários do governo com Microsoft, Google e Amazon para hospedagem de dados, e diz que a agenda de soberania digital ficou, em grande parte, no discurso. Agora, avalia, o cenário deve mudar. O que se acompanha a partir daqui é se a Câmara votará o PL dos Mercados Digitais ainda este ano.
Citas Notables
Foi uma eleição em que a gente teve que vencer a intromissão vinda de fora para dentro através de plataformas digitais. E nós vamos ter que regulá-las.— Lula, em 25 de outubro
Os dados refutam as conclusões equivocadas de relatórios de terceiros, que alegavam viés na distribuição de conteúdo.— Meta
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