No Brasil, onde a segurança pública há muito repousa nas mãos dos governadores, o presidente Lula colocou uma condição para reabrir uma antiga pasta: a recriação do Ministério da Segurança Pública só virá se o Congresso aprovar a proposta de emenda constitucional enviada pelo Planalto. Trata-se, em essência, de uma discussão sobre quem deve responder, e até onde, quando o medo bate à porta. A resposta ainda está em aberto e dependerá do debate que começa agora no Legislativo.
Lula promete recriar Ministério da Segurança Pública se PEC for aprovada no Congresso
Se aprovada a PEC, vamos criar o Ministério da Segurança Pública
Mark
O que Lula prometeu, exatamente?
Mimi
Recriar o Ministério da Segurança Pública, mas só se o Congresso aprovar a PEC enviada pelo governo. É uma promessa condicionada.
Mark
Por que a PEC é tão central para ele?
Mimi
Porque a segurança hoje é competência dos estados. Quem comanda a PM e a Polícia Civil é o governador, e a PEC trataria de como a União pode entrar nisso.
Luke
Vale separar: ele disse que criará o ministério, mas o texto da PEC não aparece detalhado na reportagem. Não sabemos o que exatamente será votado.
Mark
E o caso Marielle? Por que ele o citou?
Mimi
Como exemplo. Segundo Lula, a polícia procurou o assassino por cinco anos sem achar, e a Polícia Federal o encontrou.
Luke
Isso é o argumento do presidente, não uma análise independente. A reportagem apenas o registra.
Mark
Quem escreveu a PEC?
Mimi
A equipe do ministro Ricardo Lewandowski, que comanda a pasta de Justiça e Segurança Pública.
Luke
E o prazo, ou a chance de aprovação no Congresso? Nada disso foi informado.
Le Pouls
- Lula prometeu recriar o Ministério da Segurança Pública, mas apenas se a PEC for aprovada pelo Congresso.
- A disputa expõe a tensão entre a União e os governadores, que hoje comandam PM e Polícia Civil.
- A PEC busca definir o papel da Guarda Nacional e da Polícia Federal e os limites da intervenção federal nos estados.
- O desfecho depende de votação ainda não marcada no Congresso, deixando a criação da pasta em suspenso.
No Brasil, onde a segurança pública há muito repousa nas mãos dos governadores, o presidente Lula colocou uma condição para reabrir uma antiga pasta: a recriação do Ministério da Segurança Pública só virá se o Congresso aprovar a proposta de emenda constitucional enviada pelo Planalto. Trata-se, em essência, de uma discussão sobre quem deve responder, e até onde, quando o medo bate à porta. A resposta ainda está em aberto e dependerá do debate que começa agora no Legislativo.
Em entrevista à rede Alterosa, de Minas Gerais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma promessa condicionada: se o Congresso aprovar a PEC da segurança pública enviada pelo governo, ele recriará o Ministério da Segurança Pública. Hoje o tema está sob o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, comandado por Ricardo Lewandowski, cuja equipe redigiu o próprio texto da proposta.
Lula defende a PEC como forma de dar ao governo federal mais capacidade de atuação em uma área que é, essencialmente, competência dos estados, já que são os governadores que comandam a Polícia Militar e a Polícia Civil. Segundo ele, o que está em jogo é definir como a União pode entrar nessa seara e qual será o papel da Polícia Federal.
Para ilustrar o argumento, citou o caso de Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro assassinada em 2018. Segundo o presidente, a polícia procurou o assassino por cinco anos sem encontrá-lo, e foi a Polícia Federal quem chegou a ele. Para Lula, o episódio mostra o valor de dar à União margem para agir.
A criação do ministério, por ora, segue como promessa que depende de uma votação ainda por vir no Congresso.
Em entrevista exibida nesta quinta-feira pela rede Alterosa, em Minas Gerais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma promessa condicionada: se o Congresso aprovar a PEC da segurança pública enviada pelo governo federal, ele vai recriar o Ministério da Segurança Pública. A frase foi direta. Segundo Lula, o governo quer redefinir o papel da Guarda Nacional e, aprovada a proposta, criará o ministério no país.
Hoje, os assuntos de segurança ficam sob o guarda-chuva do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, comandado por Ricardo Lewandowski. Foi a equipe do próprio ministro que formulou o texto da PEC. A recriação de uma pasta exclusiva para o tema, portanto, dependeria do avanço de uma proposta que nasceu dentro da estrutura atual.
Na entrevista, Lula voltou a defender a PEC como instrumento para que o governo federal possa atuar com mais ênfase numa área que hoje é, essencialmente, competência dos estados. Ele explicou o raciocínio: o poder sobre a segurança pública no estado é do governador, porque é ele quem comanda a Polícia Militar e a Polícia Civil.
Segundo o presidente, o que se pretende aprovar é a definição de como a União pode entrar nessa seara e qual será o papel da Polícia Federal. A dúvida central, nas palavras dele, é se o governo federal vai poder interferir.
Para ilustrar o argumento, Lula citou o caso de Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro assassinada em 2018. De acordo com o presidente, durante cinco anos a polícia procurou o assassino sem encontrá-lo, e quem chegou a ele foi a Polícia Federal. O exemplo, no raciocínio dele, mostra o valor de dar à União margem para agir.
O que está em jogo, portanto, é a divisão de responsabilidades entre Brasília e os governadores. A PEC definirá o papel da Guarda Nacional e da Polícia Federal e até onde a União poderá intervir nos estados. A criação do ministério, por ora, é uma promessa que depende inteiramente da votação no Congresso, ainda por vir.
Citations marquantes
Queremos redefinir o papel da Guarda Nacional; se aprovada a PEC, vamos criar o Ministério da Segurança Pública.— Luiz Inácio Lula da Silva, presidente
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Politics & Governance