Lula promete exploração da Margem Equatorial com respeito ambiental

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu ao palco diante de investidores sauditas no Rio de Janeiro na quarta-feira, 12 de junho de 2024, e falou sobre petróleo como quem fala sobre uma porta que precisa ser aberta. A Margem Equatorial — aquela faixa de litoral ao norte do país — representa, em sua visão, um salto extraordinário para o crescimento econômico brasileiro. Mas há um problema: a porta está trancada, e quem tem a chave está em greve.

Em seu discurso, Lula foi direto ao ponto. O governo quer explorar o petróleo da região, disse, mas fazendo tudo dentro da lei e respeitando o meio ambiente. "Não vamos jogar fora nenhuma oportunidade de fazer esse país crescer", afirmou. A mensagem era clara para os investidores: o Brasil está aberto para negócios, mas com responsabilidade ambiental. Depois do evento, quando perguntado novamente sobre o tema, o presidente foi mais contundente. Reclamou que no Brasil tudo vira polêmica. Apontou que a Guiana, o Suriname e Trinidad e Tobago já estão explorando petróleo na mesma região. Por que o Brasil ficaria para trás?

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já havia dito no início do mês que o país precisava se espelhar na velocidade com que a Guiana avançou. Agora, com o presidente reforçando a mensagem em um evento de alto nível, a intenção do governo ficou ainda mais evidente: quer acelerar esse processo. Mas há um obstáculo concreto no caminho.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis — o Ibama — é o órgão responsável por avaliar se a exploração pode acontecer. Em 2023, negou a solicitação do governo federal. A discussão, porém, não foi encerrada. O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, disse que a entidade voltaria a tratar da liberação ainda em 2024. Esse "ainda" nunca chegou, porque o instituto está paralisado.

A greve começou em janeiro. Quatro meses depois, quando Lula falava para investidores sauditas, os servidores do Ibama continuavam fora do trabalho. De acordo com a Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Especialistas em Meio Ambiente, cerca de 90% dos 4.900 funcionários do órgão aderiram ao movimento. Eles suspenderam trabalhos em campo — fiscalizações, vistorias, avaliações ambientais. Apenas atividades internas continuam.

O impacto econômico dessa paralisia é mensurável. A Petrobras estima que o prolongamento da greve cause uma perda de 2% da produção de óleo da companhia em 2024. É dinheiro que deixa de entrar nos cofres da estatal e, por extensão, do governo. O ministro Silveira já disse esperar com "ansiedade e angústia" a avaliação do Ibama. Essa frase resume bem o dilema: de um lado, a urgência de explorar recursos e gerar receita; do outro, a necessidade de cumprir procedimentos ambientais que levam tempo e exigem análise técnica rigorosa.

O que se desenha é uma tensão clássica entre duas agendas. O governo quer crescimento econômico e vê na Margem Equatorial uma oportunidade real. Mas o Ibama, mesmo quando não está em greve, é responsável por garantir que esse crescimento não destrua o meio ambiente. A greve dos servidores, nesse contexto, não é apenas uma disputa trabalhista. É também um ponto de pressão em um debate maior sobre como o Brasil vai se desenvolver nos próximos anos. Enquanto Lula fala em saltos extraordinários para investidores internacionais, a máquina estatal que deveria viabilizar tudo isso permanece parada.