Lula justifica proibição de apostas: "Pessoas endividadas"

Lula da Silva subiu ao palco num comício em São Miguel Paulista, bairro carenciado na zona leste de São Paulo, e colocou as apostas desportivas no centro da sua campanha para a reeleição. A nove dias das eleições presidenciais de 4 de outubro, o Presidente justificou a proibição que havia anunciado na sexta-feira anterior com uma realidade que disse conhecer bem: pessoas pobres endividadas por causa do jogo.

"Tomei essa medida drástica, porque sei que há muitas pessoas endividadas por causa das apostas", afirmou Lula, que aspira a um quarto mandato não consecutivo. O seu argumento era direto e pessoal. O jogo, disse, tornou-se "uma desgraça na vida das pessoas pobres", um ciclo onde apostam, perdem, contraem dívidas para continuar a apostar, e perdem o controlo sobre o que devem. Assinou um decreto executivo para acabar com as apostas e os casinos virtuais, e na sua fala no comício foi claro sobre o que o motivava: impedir que um pai usasse o dinheiro destinado à alimentação dos seus filhos para tentar ganhar dinheiro num jogo que, argumentou, só enriquecia os donos das casas de apostas.

Mas a medida chegava tarde demais para escapar à acusação de oportunismo político. Flávio Bolsonaro, senador e filho do ex-Presidente Jair Bolsonaro, acusou Lula de promover uma "fraude eleitoral" ao anunciar a proibição tão perto do dia da votação. O argumento de Bolsonaro tinha uma ironia incómoda: foi o próprio Governo do Partido dos Trabalhadores, durante a administração de Lula, que regulamentou as apostas, autorizou 85 empresas a operar e arrecadou cerca de 20 mil milhões de reais em impostos dessas operadoras. A mudança de posição, portanto, não era nova — era uma inversão.

Houve ainda uma questão técnica que Bolsonaro explorou. Lula usou um decreto executivo para determinar a proibição, mas essa medida precisava de aprovação do Congresso num prazo de 120 dias. Se o Legislativo não aprovasse após esse período, as apostas poderiam regressar com força — mas as eleições já teriam passado. Era uma crítica que tocava numa verdade incómoda: a medida tinha o timing de uma jogada eleitoral.

O contexto político era tenso. As sondagens mostravam Lula tecnicamente empatado com Flávio Bolsonaro, e São Paulo, o maior colégio eleitoral do Brasil, era um campo de batalha onde as pesquisas davam vantagem a Bolsonaro. Lula concentrou os seus últimos comícios neste estado, e no discurso em São Miguel Paulista foi além das apostas. Defendeu a soberania do Brasil contra o que chamou de ingerência do Governo do Presidente dos EUA, Donald Trump, na campanha eleitoral. Insistiu que ninguém de fora podia "meter o bedelho" nas eleições brasileiras.

Também falou de minerais e de história. Afirmou que não permitiria que empresas estrangeiras se apropriassem dos recursos naturais do Brasil sem os transformar no país. Invocou o passado: "Não permitiremos que se repita o que fizeram com o nosso ouro, que foi extraído por Portugal, nos deixou um vazio aqui e acabou por enriquecer a Inglaterra". Era uma narrativa que ligava o presente ao passado colonial, e que colocava a defesa dos pobres e da soberania nacional como temas gémeos na sua campanha.

A proibição das apostas, portanto, não era apenas uma medida de política social. Era também um gesto político num momento crítico, dirigido a um eleitorado vulnerável que Lula conhecia bem, e que tinha muito a perder com o jogo. Mas a sua chegada tão perto das eleições, e a história da própria regulamentação das apostas pelo seu Governo, deixava a medida carregada de ambiguidade — uma ação que podia ser lida como proteção genuína ou como cálculo eleitoral, ou talvez como ambas as coisas.