Lula inicia quarto mandato com desafio de recuperar credibilidade fiscal após gastos de campanha

Reeleito no domingo para seu quarto mandato não consecutivo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assume a tarefa de arrumar as contas públicas sob a desconfiança de analistas e agentes de mercado. O motivo é o ano eleitoral: o governo adotou medidas que aumentam gastos e reduzem receitas. A análise é da Reuters, assinada por Bernardo Caram e Marcela Ayres, em Brasília.

O problema já existia antes da rodada de benesses. Em junho, o próprio Tesouro avisou que a estratégia da equipe econômica para melhorar o resultado primário até 2030 se tornaria insustentável a partir de 2028 sem novas medidas fiscais. Durante a campanha, Lula deu sinais mistos sobre compromisso fiscal. Sua equipe defendeu manter o arcabouço em vigor e admitiu a possibilidade de apertar parâmetros para conter as despesas obrigatórias, num Orçamento cada vez mais engessado.

Os números mostram o tamanho do desafio. A dívida bruta do governo geral, apontada por economistas como principal termômetro da solvência do país, subiu mais de 10 pontos percentuais na gestão Lula e chegou a 82,9% do PIB. Pela metodologia do FMI, deve terminar o ano cerca de 20 pontos acima da média dos emergentes, o que ajuda a explicar o prêmio de risco cobrado pelos investidores. Pelas contas do Citi, estabilizar essa trajetória exigiria superávit primário de 3,3% do PIB. Como o resultado atual é um déficit efetivo de cerca de 0,5%, o esforço seria de quase 4 pontos percentuais do PIB.

A equipe de Lula prometeu na campanha um ajuste de aproximadamente 2% do PIB, gradual, ao longo do mandato, com nova revisão de incentivos tributários e uma possível consolidação de programas sociais. Não está claro como isso se sustentaria depois do reajuste do Bolsa Família, do fim da chamada taxa das blusinhas e das apostas online, e das promessas de tarifa zero no transporte municipal aos fins de semana e de canetas emagrecedoras no SUS. Lula também se comprometeu a manter aumentos reais do salário mínimo, que indexam gastos com aposentadorias.

Marcus Pestana, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente, ligada ao Senado, disse preferir o silêncio do primeiro turno à enxurrada de promessas posteriores, sem financiamento adequado ou explicitado: Lula, afirmou, terá de fazer o dever de casa. Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, avalia que o quadro ficou mais complexo e defende fortalecer o arcabouço, reduzir o teto de crescimento dos gastos, evitar exceções e cortar fortemente gastos tributários e emendas parlamentares.

No Congresso, que saiu das urnas ainda mais à direita, Lula diz estar habituado a compor por meio de diálogo. Críticos lembram que ele mostrou menos disposição de articular neste mandato, quando o Legislativo resistiu à revisão de incentivos tributários, que elevaria a carga. O presidente também teve dificuldade para aprovar no Senado indicações ao Supremo Tribunal Federal, ao Banco Central e à CVM, num cenário em que os parlamentares controlam mais verbas por causa das emendas.

O mercado reagiu à eleição de forma pendular. Depois de o senador Flávio Bolsonaro (PL) liderar o primeiro turno, houve um forte rali, na expectativa de um governo mais comprometido com o equilíbrio fiscal. Com a virada de Lula, espera-se que os ganhos sejam devolvidos, mas Pestana vê o movimento como possivelmente de curto prazo se houver um plano crível. Segundo ele, o mercado é pragmático e precisa de concretude e consistência para ancorar expectativas.

O efeito chega à inflação e aos juros. A meta é de 3%, com tolerância de 1,5 ponto para cima ou para baixo, desde 2024, mas o índice nunca convergiu ao centro e chegou a 4,6% em 12 meses até setembro. As expectativas seguem acima da meta até 2029. Com a atividade desacelerando, o Banco Central começou em março a cortar a Selic, que caiu 1,25 ponto, a 13,75%. Economistas consultados pelo BC projetam mais dois cortes de 0,25 ponto até o fim do ano e juros em dois dígitos pelos próximos três anos.

O plano de governo de Lula fala, em termos genéricos, em reduzir os juros de forma sustentada com controle de despesas que preserve políticas sociais. Cassiana Fernandez, do JP Morgan, avalia que, sem mudança clara rumo a uma consolidação fiscal crível, as expectativas de inflação devem continuar sob pressão. O que falta saber é como o governo transformará a promessa em medidas.