Num momento em que o Congresso ainda desenha o futuro da segurança pública no país, o presidente Lula sinalizou que recriará o Ministério da Segurança Pública caso a PEC da Segurança seja aprovada, condicionando a promessa ao desfecho de um debate que não pertence ao Executivo. A declaração, feita em entrevista à TV Alterosa, surge após o relator Mendonça Filho apresentar um parecer que altera profundamente a proposta original, reabrindo questões sensíveis como a maioridade penal e o peso dos estados. Ao mesmo tempo, o tema da violência contra a mulher ganha espaço com a alta dos feminicídios,
Lula diz que Ministério da Segurança Pública será recriado se PEC da Segurança for aprovada
Alta nos casos de feminicídio, motivo para a reunião anunciada por Lula com autoridades dos Poderes sobre o papel dos homens no combate à violência contra a mulher.
A promessa vem condicionada: sem a aprovação da emenda, não há nova pasta.
Mark
Lula disse que recria o Ministério da Segurança Pública. É um anúncio firme?
Mimi
Não exatamente. Ele condicionou: só se a PEC da Segurança for aprovada no Congresso.
Luke
E a aprovação está longe de garantida. O que a reportagem confirma é a fala dele na TV Alterosa, não um cronograma nem um desenho do ministério.
Mark
Por que ele citou a Polícia Federal e a Guarda Nacional?
Mimi
Disse que a PF tem experiência e mais inteligência, e que quer redefinir o papel da Guarda Nacional. Indica o rumo, mas sem detalhes.
Luke
Exato. Como seria essa redefinição, a reportagem não diz.
Mark
E o relatório de Mendonça Filho?
Mimi
Apresentado na quarta, 10, muda bastante o texto original, mistura o projeto Antifacção do Senado e prevê redução da maioridade penal e estados fortes.
Luke
Vale notar que é um relatório apresentado, não um texto aprovado. Pode mudar na votação.
Mark
E a reunião sobre feminicídio?
Mimi
Será na semana que vem, com Fachin, Cármen Lúcia, Herman Benjamin, Alcolumbre e Motta, para discutir o papel dos homens.
Luke
Os números da alta de casos não aparecem na matéria. Isso fica em aberto.
Il Polso
- Lula condiciona a recriação do Ministério da Segurança Pública à aprovação da PEC, deixando a promessa suspensa até a votação na Câmara.
- O parecer de Mendonça Filho muda drasticamente a proposta original, com redução da maioridade penal e estados mais fortes, gerando disputa intensa entre governo e Congresso.
- A alta de feminicídios pressiona o governo, que convoca para a próxima semana uma reunião com STF, STJ, Senado e Câmara sobre o papel dos homens no combate à violência.
- O destino da PEC segue em aberto: a votação na Câmara definirá se o novo ministério sai do papel ou permanece apenas como intenção.
Num momento em que o Congresso ainda desenha o futuro da segurança pública no país, o presidente Lula sinalizou que recriará o Ministério da Segurança Pública caso a PEC da Segurança seja aprovada, condicionando a promessa ao desfecho de um debate que não pertence ao Executivo. A declaração, feita em entrevista à TV Alterosa, surge após o relator Mendonça Filho apresentar um parecer que altera profundamente a proposta original, reabrindo questões sensíveis como a maioridade penal e o peso dos estados. Ao mesmo tempo, o tema da violência contra a mulher ganha espaço com a alta dos feminicídios, levando o governo a convocar uma reunião com lideranças dos três Poderes. O que se decide agora em Brasília vai dizer se a segurança pública seguirá como promessa ou se ganhará, enfim, uma pasta própria.
Em entrevista à TV Alterosa nesta quinta-feira, 11, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que vai recriar o Ministério da Segurança Pública, mas apenas se o Congresso aprovar a PEC da Segurança Pública. Sem a emenda, não há nova pasta. Lula justificou a ideia citando a Polícia Federal, que, segundo ele, tem experiência e capacidade de inteligência, e disse que o governo pretende redefinir o papel da Guarda Nacional.
A fala vem um dia depois de o relator na Câmara, deputado Mendonça Filho (União-PE), apresentar seu parecer. O texto promove mudanças profundas em relação ao projeto enviado pelo governo, com pontos como a redução da maioridade penal e o fortalecimento dos estados, e dialoga com o projeto Antifacção, em tramitação no Senado. É nesse cenário de disputa que Lula vincula o futuro do ministério ao resultado da votação.
Na mesma entrevista, o presidente tratou da alta nos casos de feminicídio e anunciou uma reunião, na semana que vem, com autoridades dos três Poderes, entre elas Edson Fachin, Cármen Lúcia, Herman Benjamin, Davi Alcolumbre e Hugo Motta. Segundo Lula, o encontro discutirá o papel dos homens no combate à violência contra a mulher.
Dois fios merecem atenção: como a Câmara tratará o parecer e se a PEC avançará, e o que sairá da reunião sobre feminicídio.
Em entrevista à TV Alterosa concedida nesta quinta-feira, 11, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou claro o que fará se o Congresso aprovar a PEC da Segurança Pública: vai recriar o Ministério da Segurança Pública. A promessa vem condicionada. Sem a aprovação da emenda, não há anúncio de nova pasta.
Ao justificar a ideia, Lula citou a Polícia Federal, que, nas palavras dele, tem experiência e mais capacidade de inteligência. Disse também que o governo quer redefinir o papel da Guarda Nacional. A frase central, dita na entrevista, foi direta: se a PEC for aprovada, o governo criará o Ministério da Segurança Pública.
A declaração ocorre um dia depois de o relator da PEC na Câmara, deputado Mendonça Filho (União-PE), apresentar, na quarta-feira, 10, o seu parecer. O texto traz mudanças drásticas em relação à proposta original e funciona como uma espécie de mistura com o projeto de lei Antifacção, que tramita no Senado. Entre os pontos previstos no relatório estão a redução da maioridade penal e o fortalecimento dos estados.
O relatório, portanto, altera de modo profundo a proposta que o governo havia enviado. É nesse cenário, com o conteúdo da PEC ainda em disputa na Câmara, que o presidente vincula a criação do ministério ao desfecho da votação.
Na mesma entrevista, Lula tratou de outro tema: a alta nos casos de feminicídio. Ele anunciou que, na semana que vem, fará uma reunião com autoridades dos três Poderes. Foram citados o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, a ministra do STF Cármen Lúcia, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Segundo Lula, o encontro vai discutir o papel dos homens no combate à violência contra a mulher.
Os próximos passos a observar são dois: como a Câmara tratará o relatório de Mendonça Filho e a votação da PEC, que decidirá se o ministério sai do campo da promessa, e o que resultará da reunião sobre feminicídio marcada para a próxima semana.
Citazioni salienti
Se aprovada a PEC, nós vamos criar o Ministério da Segurança Pública.— Lula, em entrevista à TV Alterosa
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