Lula defende 'responsabilidade fiscal', mas não detalha como vai 'arrumar' as contas públicas

Não nos parece haver fórmula mágica, e sim manutenção dos compromissos fiscais
Durigan resumiu, após a reunião no Alvorada, que não há medidas específicas por ora.
Mark

Lula falou de responsabilidade fiscal, mas não anunciou nada. Por que isso é notícia?

Mimi

Porque há pressão para apresentar medidas e ele escolheu sinalizar compromisso sem detalhar. O pronunciamento de domingo deve seguir esse tom, mais de pacificação que de economia.

Luke

Vale separar: o que está confirmado é a reunião, as falas e o cronograma. O pronunciamento ainda não foi ao ar; o conteúdo vem de interlocutores do governo.

Mark

E as ideias de contingenciamento?

Mimi

Uma das mais avançadas é mirar o centro da meta de resultado primário, não o limite inferior. Isso poderia significar mais verba congelada no Orçamento.

Luke

Mas o texto diz que é uma ideia em discussão e que depende da receita. Não é decisão.

Mark

Por que Fonteles ficou de fora?

Mimi

Segundo interlocutores, para evitar rumores sobre a Fazenda e prestigiar Durigan, que segue no páreo.

Luke

Essa é a explicação de aliados. A escolha do ministro, reconhecidamente, está em aberto.

Mark

E o mercado?

Mimi

Reagiu de forma neutra, com o cenário externo pesando. Os analistas ouvidos esperam algo mais concreto.

Luke

São duas avaliações de profissionais do mercado, não um consenso. O que ainda não sabemos é qual será o pacote, se vier.

  • O governo está pressionado a mostrar controle sobre a dívida pública, mas ainda não apresentou nenhuma medida concreta.
  • A reunião no Alvorada reuniu ministros e economistas de diferentes vertentes e terminou sem decisões anunciadas.
  • As propostas da Fazenda só chegarão ao presidente depois de sua viagem à Turquia, em 9 a 16 de novembro.
  • O mercado reagiu com neutralidade, e analistas avisam que a falta de um plano pode levar a uma deterioração ainda maior.

Num momento em que a economia brasileira pede rumo claro, o presidente Lula reuniu no Alvorada ministros e economistas e saiu sem anunciar medidas para as contas públicas, preferindo afirmar que o país precisa estar "arrumado" para atrair investimentos. A ausência de propostas concretas, adiadas para depois de sua viagem à COP31 na Turquia, revela a distância entre a necessidade de disciplina fiscal e a cautela de quem ainda desenha o caminho. Como em tantos ciclos da política brasileira, o peso da decisão recai sobre a credibilidade que o governo conseguir construir nas próximas semanas.

Na quinta-feira, véspera desta reportagem, Lula reuniu no Palácio da Alvorada ministros, ex-auxiliares e economistas para discutir a economia. Pressionado a apresentar medidas de controle das contas públicas, saiu do encontro sem anunciar nenhuma. No fim do dia, defendeu a "responsabilidade fiscal" e disse que o país precisa estar "arrumado" para atrair investimentos.

Segundo interlocutores, o pronunciamento de domingo deve ser mais amplo que a agenda econômica, com foco em pacificação e agradecimento pela vitória nas urnas. Lula deve, porém, sinalizar preocupação com o crescimento da dívida e reforçar o compromisso com a melhora dos resultados primários.

Durigan descreveu o encontro como de diagnóstico, não de medidas. Entre as ideias mais avançadas estão ampliar o contingenciamento e mirar o centro da meta fiscal, além de ações pelo lado da receita. O ministro da Fazenda só levará propostas ao presidente após a viagem à Turquia, e a definição do novo ministério deve ficar para depois do fim de novembro.

O mercado reagiu com neutralidade. Analistas dizem que, sem uma proposta convincente, a tendência é de piora. O pronunciamento de domingo e as decisões após a volta da COP31 serão o primeiro teste da credibilidade do governo.

Na quinta-feira, véspera da publicação desta reportagem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu no Palácio da Alvorada ministros, ex-auxiliares e economistas para discutir a situação econômica do país. Pressionado a apresentar medidas de controle das contas públicas, ele saiu do encontro sem anunciar nenhuma. Ao fim do dia, em um evento sobre minerais críticos, defendeu "responsabilidade fiscal" e disse que a economia precisa estar "arrumada" para atrair investimentos.

No evento, Lula afirmou que, para atrair capital, é preciso seriedade, e que por isso são necessárias responsabilidade jurídica e fiscal. Disse também que ninguém quer investir numa economia totalmente desordenada e que é preciso provar, ao voto do dia 25, que valeu a pena o que o povo brasileiro fez nas ruas e nas redes. O tom é parecido com o do pronunciamento que ele gravou para rádio e TV, marcado para o próximo domingo.

Segundo interlocutores do governo, o pronunciamento não deve trazer medidas específicas. A ideia é um discurso mais amplo que a agenda econômica, de pacificação e agradecimento pela vitória nas urnas. Lula deve, porém, demonstrar preocupação com a trajetória de crescimento da dívida pública e reforçar o compromisso com a melhora dos resultados primários previstos. A mensagem pretende indicar que o governo trabalhará por condições para a queda dos juros, o que ajuda a conter a dívida, sem abrir mão dos compromissos sociais.

Participaram da reunião, além do ministro da Fazenda, Dario Durigan, o vice-presidente Geraldo Alckmin, os ex-ministros da Fazenda Fernando Haddad e Guido Mantega, e economistas como Laura Carvalho e Eduardo Moreira, de viés mais progressista. Foram 11 pessoas no total. Integrantes do governo dizem que é a primeira rodada de conversas, e que outras devem ouvir mais economistas e empresários. Durigan descreveu o encontro como de diagnóstico e de caminhos, não de medidas. Para ele, o diagnóstico foi "bastante convergente": como pontos positivos, citou o desemprego na mínima histórica e a inflação sob controle; como desafios, os juros, a guerra no cenário internacional, com pressão sobre combustíveis, e o efeito disso no custo de vida. "Não nos parece haver fórmula mágica", disse, defendendo a manutenção e o reforço das regras fiscais atuais.

O projeto da LDO de 2027 prevê superávit primário de 0,5% do PIB, ou R$ 73,2 bilhões, no próximo ano, subindo para 1% em 2028, 1,25% em 2029 e 1,5% em 2030. Entre as ideias mais avançadas no governo está ampliar a capacidade de contingenciamento e fazer a gestão das contas mirar o centro da meta de resultado primário, e não mais o limite inferior. Isso pode significar mais verbas congeladas ao longo da execução do Orçamento, embora dependa também da receita. O grupo ouvido por Lula também defende ações pelo lado da receita, como mais progressividade na tributação da renda e do patrimônio e redução de gastos tributários.

O cronograma é determinante: Lula embarca no dia 9 para Antália, na Turquia, para a conferência do clima, e volta em 16 de novembro. Durigan só levará propostas ao presidente depois disso, e aliados dizem que só então ele começará a definir o ministério do quarto mandato. Ficaram de fora da reunião o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, por causa do período de silêncio do Copom, e o governador do Piauí, Rafael Fonteles, cotado para a Fazenda. Segundo interlocutores, a ausência de Fonteles evitou especulações e prestigiou Durigan, que na semana recebeu aval para falar em "ajuste gradual". Pessoas próximas a Lula dizem que ele não dará pistas sobre o futuro ministro antes do fim de novembro.

O mercado reagiu de forma neutra às falas de Durigan. Marcos Praça, da Zero Markets Brasil, apontou preocupação com o fiscal sem proposta definida. Gustavo Bertotti, da Fami Capital, resumiu a expectativa: se Lula não tocar na pauta fiscal, o mercado vai corrigir; se tocar sem convencer, continuará se deteriorando. O pronunciamento de domingo e as decisões após a volta da Turquia serão o primeiro teste.

Não nos parece haver fórmula mágica, e sim manutenção dos compromissos fiscais.
— Dario Durigan, ministro da Fazenda
Se não tocar na pauta fiscal, o mercado vai corrigir. E, se tocar, mas não convencer, o mercado vai continuar se deteriorando.
— Gustavo Bertotti, Fami Capital
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