Lula defende conselho para indicação de ministros do STF e mandatos na corte

Quero um cara que tenha responsabilidade com a sociedade brasileira
Lula defende que indicações ao STF passem por conselho com juristas e sociedade civil, não apenas pela escolha presidencial.
Mark

Por que Lula está propondo essas mudanças agora, especificamente? Parece uma resposta direta à crise do STF.

Mimi

Sim, é uma resposta, mas também uma proposta estrutural. Ele está dizendo que o sistema atual — onde o presidente escolhe sozinho — criou as condições para esses vínculos problemáticos. Um conselho com juristas e sociedade civil seria um filtro.

Luke

Mas precisamos ser claros: essa é uma proposta, não uma decisão. Lula não tem poder de mudar a Constituição sozinho. Isso exigiria emenda constitucional, o que é muito mais complexo.

Mark

E quanto aos ministros envolvidos? Ele está pedindo punição?

Mimi

Ele disse que qualquer culpado deve ser punido, sem exceções. Mas também está defendendo seu filho e Marcola como inocentes.

Luke

Aí está a tensão. Lula está sendo consistente — diz que todos devem ser investigados e punidos se culpados — mas também está fazendo julgamentos prévios sobre pessoas próximas a ele. A investigação ainda está em curso.

Mark

Os números que aparecem — R$ 131 milhões, R$ 500 mil — são confirmados ou são alegações?

Mimi

São valores que aparecem nos registros e diálogos recuperados. Os R$ 131 milhões referem-se ao contrato que Moraes editou. Os R$ 500 mil são mencionados em mensagens de Vorcaro.

Luke

Exatamente. São alegações baseadas em evidências, mas não são condenações. A diferença importa.

Mark

E essa proposta de mandatos para ministros — é viável?

Mimi

Politicamente? Difícil. Constitucionalmente? Exigiria mudança profunda. Mas Lula está plantando a ideia de que o sistema precisa mudar.

Luke

E vale notar: essa proposta não resolve os problemas atuais. Mesmo que aprovada amanhã, não muda o que já aconteceu com os ministros de hoje.

  • O STF vive sua crise mais grave: diálogos recuperados do celular de Daniel Vorcaro revelam que o ex-dono do Banco Master consultou o ministro Alexandre de Moraes, dois dias antes de sua prisão, sobre a conveniência de deixar o país.
  • Outros ministros aparecem nos registros do ex-banqueiro — mensagens apontam suposto pagamento de R$ 500 mil a um filho do ministro Kássio Nunes Marques, e o filho do ministro Luiz Fux o chamava de 'irmão'.
  • Lula respondeu à crise com uma proposta estrutural: acabar com a indicação presidencial exclusiva e criar um colegiado que filtre os candidatos ao STF, tornando-os responsáveis perante a sociedade, não apenas perante quem os nomeou.
  • O presidente também está sob pressão por seu próprio círculo: seu filho Lulinha e o ex-chefe de gabinete Marcola são investigados em escândalo envolvendo uma lobista e a venda de medicamento ao governo.
  • Lula declarou acreditar na inocência de ambos, mas afirmou que ninguém está acima da investigação — uma postura que precisa equilibrar a defesa dos próximos com a exigência de punição para os culpados.

Em meio à maior crise institucional já enfrentada pelo Supremo Tribunal Federal — marcada por revelações de vínculos entre ministros e um ex-banqueiro —, o presidente Lula propôs neste domingo repensar a forma como o Brasil escolhe seus guardiões da Constituição. A sugestão de um conselho plural, com juristas e representantes da sociedade civil, e de mandatos em lugar da vitaliciedade, toca numa questão antiga: a quem, afinal, um juiz deve lealdade? A proposta chega num momento em que essa pergunta deixou de ser filosófica para se tornar urgente.

O presidente Lula propôs neste domingo uma mudança profunda na forma como o Brasil escolhe os ministros do Supremo Tribunal Federal. Em entrevista à BandNews, defendeu que os indicados passem pelo crivo de um conselho com juristas e representantes da sociedade civil, e que cumpram mandatos definidos em vez de exercer cargos vitalícios. "Não pode ser só o presidente que indica", disse. "Quero um cara que tenha responsabilidade com a sociedade brasileira."

A proposta surge no pior momento da história recente do STF. Investigações revelaram ligações entre ministros da corte e Daniel Vorcaro, ex-proprietário do Banco Master. O caso mais grave envolve Alexandre de Moraes: diálogos recuperados de seu celular mostram que Vorcaro o consultou, dois dias antes de ser preso, sobre a possibilidade de deixar o país. Moraes também teria editado um contrato de R$ 131 milhões entre o Master e o escritório de advocacia de sua esposa, além de ter se encontrado com o ex-banqueiro ao menos seis vezes desde 2024. Outros ministros aparecem nos registros: mensagens apontam suposto pagamento de R$ 500 mil a um filho do ministro Kássio Nunes Marques, e o filho do ministro Luiz Fux se referia a Vorcaro como "irmão".

Questionado sobre responsabilidades, Lula foi direto: quem cometeu irregularidades deve ser investigado e punido. Mas o presidente também precisou responder por seu próprio entorno. Seu filho Lulinha foi apontado como beneficiário indireto de ações da lobista Roberta Luchsinger, que tentava facilitar a venda de um medicamento ao governo. O ex-chefe de gabinete Marcola também é investigado pela Polícia Federal sob suspeita de ter recebido vantagens para auxiliá-la.

Lula defendeu a inocência de ambos com convicção, mas sem pedir proteção: "Meu filho está à disposição da Justiça e não fiz um único gesto para que tivesse qualquer proteção. A proteção é a investigação." Sobre Marcola, foi ainda mais categórico: "Acho que é 100% inocente. Mas eles não estão livres da investigação." A defesa de reformas no STF e a defesa de pessoas próximas caminham, assim, lado a lado — numa corda bamba entre princípio e lealdade.

O presidente Lula propôs neste domingo uma reformulação fundamental na forma como o Brasil escolhe seus ministros do Supremo Tribunal Federal. Em entrevista à BandNews, ele defendeu que os indicados passem pelo crivo de um conselho composto por juristas e representantes da sociedade civil, e que tenham mandatos definidos em vez de vitaliciedade. A mudança, segundo Lula, buscaria garantir que os ministros respondam à sociedade brasileira e não apenas ao presidente que os indicou.

"Não pode ser só o presidente que indica", afirmou. "Temos que criar um critério para que seja alguém que passe por um crivo de um colegiado para que a pessoa não seja mais o cara indicado pelo presidente. Quero um cara que tenha responsabilidade com a sociedade brasileira."

A proposta chega em momento de turbulência institucional sem precedentes. O STF atravessa sua maior crise da história após investigações revelarem ligações profundas entre ministros da corte e Daniel Vorcaro, ex-proprietário do Banco Master. O caso mais grave envolve o ministro Alexandre de Moraes. Diálogos recuperados do celular de Vorcaro mostram que o ex-banqueiro perguntou a Moraes, dois dias antes de sua prisão, se deveria deixar o país. Moraes editou um contrato de R$ 131 milhões entre o Master e o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e se encontrou com Vorcaro pelo menos seis vezes desde 2024.

Outros ministros também aparecem nos registros de Vorcaro. Mensagens do ex-banqueiro mencionam supostos pagamentos de R$ 500 mil a um filho do ministro Kássio Nunes Marques. O filho do ministro Luiz Fux também teria mantido relação com Vorcaro, a quem se referia como "irmão" em comunicações.

Questionado sobre as responsabilidades, Lula foi categórico: qualquer pessoa envolvida em irregularidades deve ser investigada e punida se culpada. "Todo mundo envolvido tem que ser apurado. Na hora que comprovar que a pessoa cometeu erro, a pessoa tem que ser punida. Isso vale para todo mundo."

O presidente também respondeu sobre escândalos que envolvem seu círculo próximo. Seu filho, Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, foi apontado como beneficiário indireto de ações da lobista Roberta Luchsinger, que buscava facilitar a venda de um medicamento ao governo federal. Marco Aurélio Ribeiro, ex-chefe de gabinete de Lula conhecido como Marcola, também foi alvo de investigações da Polícia Federal sob suspeita de ter recebido vantagens indevidas para auxiliar Luchsinger.

Lula defendeu a inocência de ambos. "Meu filho está à disposição da Justiça e não fiz um único gesto, em nenhum momento, para que meu filho tivesse qualquer proteção. A proteção é a investigação. Se ele for inocente, ele é inocente." Sobre Marcola, foi ainda mais direto: "Eu acho que o Marcola é 100% inocente. Acho que meu filho é inocente. Agora, eles não estão livres da investigação. Eles sabem a verdade."

A defesa de reformas no STF, portanto, ocorre simultaneamente à defesa de pessoas próximas a ele. Lula deixou claro que espera que investigações prossigam em todos os casos, mas mantém convicção na inocência daqueles que o cercam.

Não pode ser só o presidente que indica. Temos que criar um critério para que seja alguém que passe por um crivo de um colegiado
— Presidente Lula, em entrevista à BandNews
Todo mundo envolvido tem que ser apurado. Na hora que comprovar que a pessoa cometeu erro, a pessoa tem que ser punida. Isso vale para todo mundo
— Presidente Lula
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