Lula critica independência do BC e defende estabilidade social aliada à fiscal

Na quarta-feira, 18 de janeiro de 2023, em entrevista ao canal Globo News, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma crítica direta a um dos arranjos mais debatidos da política econômica recente: a independência do Banco Central. Segundo ele, a instituição autônoma não faz hoje mais do que fazia na época em que o presidente do BC era trocado a cada novo governo.

Lula formulou a divergência em forma de pergunta. Disse que o país brigou para ter um Banco Central independente achando que isso melhoraria o quê. Na sequência, afirmou que é bobagem acreditar que o BC fará mais do que fazia quando era o presidente da República quem indicava seu comando. Como argumento, apontou que, mesmo com a autonomia em vigor, os juros e a inflação continuam altos.

O modelo ao qual ele se refere foi aprovado pelo Congresso. Nele, os mandatos do presidente e dos diretores do BC deixaram de coincidir com o mandato do presidente da República. Na prática, um governo que toma posse convive por algum tempo com autoridades monetárias indicadas pela gestão anterior, que é exatamente a situação em que Lula se encontra no início do terceiro mandato.

A fala tem um contraste com a campanha eleitoral. A autonomia do BC é criticada por setores do PT, e a revisão do tema chegou a ser uma das bandeiras do partido. Ainda assim, durante a disputa, Lula afirmou mais de uma vez que não pretendia propor, ao menos num primeiro momento, uma legislação para reverter a independência do Banco Central. A entrevista não anuncia nenhuma mudança nesse plano: trata-se de uma crítica de avaliação, não de uma proposta.

Na mesma conversa, o presidente voltou a um tema que já havia mencionado em outras ocasiões: a responsabilidade social precisa andar junto com a responsabilidade fiscal. Para sustentar que sempre teve compromisso com as contas públicas, recorreu novamente à memória de seus primeiros governos. E acrescentou um recado aos que cobram dele estabilidade fiscal: essas mesmas pessoas, disse, precisam cobrar também estabilidade social.

O que se vê, portanto, é a combinação de duas mensagens. De um lado, uma dúvida pública sobre a utilidade da autonomia do BC, com base em juros e inflação elevados. De outro, a tentativa de enquadrar o debate fiscal numa moldura mais ampla, em que o equilíbrio das contas não vem separado das demandas sociais.

O desdobramento a observar é como essa posição vai pesar na relação entre o governo e a autoridade monetária, cujo comando segue com nomes indicados antes da posse, e se a crítica verbal ganhará, em algum momento, forma de proposta legislativa. Por ora, a entrevista registra apenas a opinião do presidente.