Num momento em que a guerra no Médio Oriente volta a pesar sobre os mercados e a pouco mais de duas semanas das urnas, o governo brasileiro decidiu aliviar a conta dos combustíveis. Ao suspender impostos federais sobre gasolina e etanol e reforçar o subsídio ao gasóleo importado, procura proteger o abastecimento e a paz social de um país que vive de exportar petróleo bruto mas depende de importar o que consome. É um gesto de gestão económica que, inevitavelmente, se lê também como sinal político numa eleição disputada.
Lula corta impostos sobre combustíveis a duas semanas da segunda volta, num lance para conquistar eleitores
Alívio nas bombas, válido por 30 dias, a duas semanas das urnas
Mark
Porque é que este decreto sai agora, a duas semanas da segunda volta?
Mimi
O governo fala de abastecimento: as reduções anteriores expiraram no mesmo dia 9 e as margens de refinação mais do que duplicaram desde a guerra com o Irão. Mas o calendário eleitoral é evidente.
Luke
Convém separar as coisas. A justificação oficial é económica. A leitura de que é um lance eleitoral é a interpretação do jornal, não uma intenção que o governo tenha admitido.
Mark
O que muda concretamente?
Mimi
Gasolina isenta de impostos federais por 30 dias, mais apoio ao etanol e 1,40 reais extra por litro para importadores de gasóleo, além dos 2,12 já existentes.
Luke
E o subsídio vai para os importadores, não diretamente para o consumidor. A fonte não diz quanto isso baixará o preço na bomba.
Mark
Porque pesa tanto o gasóleo?
Mimi
Por causa dos camionistas. Em 2018 uma greve esvaziou prateleiras e bombas e custou milhares de milhões.
Luke
O texto não indica que haja ameaça de greve agora. É um risco histórico que explica a prioridade, não um facto atual.
Mark
Quem paga?
Mimi
O governo diz que as receitas dos ativos petrolíferos federais compensam o impacto fiscal.
Luke
É uma afirmação do governo. Não há números que permitam verificar se a compensação chega.
Mark
E o efeito no voto?
Mimi
Flávio Bolsonaro teve cerca de dois milhões de votos a mais na primeira volta. Ninguém sabe ainda se o preço dos combustíveis mexe nos abstencionistas.
El Pulso
- Um decreto publicado na sexta-feira isenta de impostos federais a gasolina por 30 dias e aumenta o apoio ao etanol, entrando em vigor no mesmo dia em que expiravam as medidas anteriores.
- Os importadores de gasóleo passam a receber mais 1,40 reais por litro, somando-se aos 2,12 reais já em vigor, numa tentativa de manter as importações viáveis.
- As margens de refinação mais do que duplicaram desde a guerra com o Irão, e a pressão sobre o gasóleo ameaça elevar os preços dos alimentos e desencadear greves de camionistas.
- Faltam duas semanas para a segunda volta, e o governo aposta que o alívio nas bombas chegue aos eleitores antes de 25 de outubro, quando o resultado ainda está em aberto.
Num momento em que a guerra no Médio Oriente volta a pesar sobre os mercados e a pouco mais de duas semanas das urnas, o governo brasileiro decidiu aliviar a conta dos combustíveis. Ao suspender impostos federais sobre gasolina e etanol e reforçar o subsídio ao gasóleo importado, procura proteger o abastecimento e a paz social de um país que vive de exportar petróleo bruto mas depende de importar o que consome. É um gesto de gestão económica que, inevitavelmente, se lê também como sinal político numa eleição disputada.
Na sexta-feira, 9 de outubro, o governo brasileiro publicou um decreto que retira impostos federais à gasolina durante 30 dias, prorrogáveis, e alarga o apoio ao etanol. A medida entrou em vigor no dia em que terminavam as reduções fiscais anteriores, a pouco mais de duas semanas da segunda volta das presidenciais.
O gasóleo tem um pacote à parte: os importadores vão receber mais 1,40 reais por litro, somando-se aos 2,12 reais já existentes. Segundo o executivo, o objetivo é garantir que as importações continuem viáveis, num contexto em que as margens de refinação mais do que duplicaram desde que Israel e os EUA iniciaram a guerra com o Irão, em fevereiro, e o tráfego no Estreito de Ormuz foi em grande parte interrompido.
O Brasil vive uma posição paradoxal: exporta petróleo bruto e beneficia da subida dos preços, mas continua dependente de combustíveis refinados estrangeiros. Por isso, a estabilidade do gasóleo é também uma questão de paz social. Em 2018, uma greve de camionistas paralisou o país e fez disparar os preços dos alimentos, e ninguém no Planalto quer repetir essa experiência.
O anúncio chega num calendário carregado. No dia 25 de outubro, os brasileiros escolhem entre Flávio Bolsonaro, que lidera a primeira volta por cerca de dois milhões de votos, e Lula, que procura um quarto mandato. Resta saber se o alívio nas bombas chega aos consumidores a tempo e se pesa em quem ainda não decidiu o voto.
Na sexta-feira, 9 de outubro, o governo brasileiro publicou um decreto que isenta de impostos federais a importação e a venda de gasolina durante 30 dias, com possibilidade de prorrogação. A medida entrou em vigor nesse mesmo dia, o dia em que expiraram as reduções fiscais anteriores. Faltavam pouco mais de duas semanas para a segunda volta das eleições presidenciais.
O decreto não se fica pela gasolina. Amplia também a isenção fiscal sobre o etanol e aumenta o subsídio a esse combustível. E há um segundo pacote, dirigido ao gasóleo: os importadores passam a receber mais 1,40 reais por litro (cerca de 0,28 dólares) durante 30 dias, valor que se soma ao subsídio de 2,12 reais (0,42 dólares) por litro que já estava em vigor.
A Secretaria de Comunicação Social do Governo, citada pelas agências internacionais, justificou o gesto em termos de abastecimento. O objetivo, disse, é garantir que as importações se mantenham economicamente viáveis num momento crítico para o fornecimento de combustível. A secretaria sublinhou ainda que as medidas seguem a estratégia adotada desde o início da guerra com o Irão.
O governo argumenta que o cenário internacional se deteriorou desde as medidas anunciadas em setembro, e que as margens internacionais de refinação de gasóleo e gasolina mais do que duplicaram face aos níveis anteriores à guerra. Os preços do petróleo bruto dispararam pouco depois de Israel e os EUA terem iniciado o conflito, no final de fevereiro, em grande parte porque os combates interromperam a maior parte do tráfego marítimo no Estreito de Ormuz. O custo fiscal, garante o executivo, será compensado pelas receitas dos ativos petrolíferos do Governo federal.
O Brasil está numa posição dupla. É um grande produtor e exportador de petróleo bruto, e as receitas do setor subiram este ano com os preços internacionais. Mas continua dependente de importações para satisfazer a procura interna de combustíveis refinados, o que o deixa exposto às margens de refinação agora inflacionadas.
Há também uma razão de estabilidade social. Manter o preço do gasóleo sob controlo é essencial para evitar greves de camionistas e conter a inflação dos alimentos. Em 2018, uma greve de camionistas fez disparar os preços dos alimentos, esvaziou prateleiras de supermercados e bombas de combustível e provocou prejuízos de milhares de milhões, mostrando o peso de uma categoria organizada.
O calendário político dá ao anúncio outro peso. No dia 25 de outubro os brasileiros voltam às urnas para escolher entre o senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, e Lula da Silva, que disputa um quarto mandato. Na primeira volta, Flávio Bolsonaro obteve cerca de dois milhões de votos a mais do que Lula, o que o torna favorito. Para o Jornal Económico, a chave da segunda volta está nos abstencionistas, e Lula enfrenta grandes dificuldades para ser reeleito.
Os combustíveis são um tema especialmente sensível para o eleitorado brasileiro. Resta ver se o alívio nas bombas, válido por 30 dias e renovável, chega aos consumidores antes de 25 de outubro e se pesa na decisão de quem ainda não votou.
Citas Notables
O objetivo é garantir que as importações se mantenham economicamente viáveis num momento crítico para o abastecimento de combustível.— Secretaria de Comunicação Social do Governo brasileiro
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