Lula convocará Petrobras e Ibama para decidir sobre exploração na margem equatorial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira que convocará uma reunião com o Ibama, a Petrobras e o Ministério do Meio Ambiente para deliberar sobre a exploração de petróleo na margem equatorial, região que se estende entre os litorais do Amapá e do Rio Grande do Norte. Em entrevista à rádio CBN, Lula reafirmou sua posição de que o Brasil não pode deixar passar a oportunidade de extrair recursos dessa área, argumentando que o local onde se pretende perfurar na bacia Foz do Amazonas fica a uma distância considerável das zonas ambientalmente mais frágeis.

O presidente enquadrou a questão como uma questão de pragmatismo econômico durante um período de transição energética. Segundo Lula, enquanto o país trabalha para diversificar suas fontes de energia, precisa continuar gerando receita com petróleo — a commodity que historicamente financia grande parte do orçamento federal. "Em algum momento, eu vou chamar o Ibama, a Petrobras e o Meio Ambiente na minha sala para tomar uma decisão. Esse país tem governo, e o governo reúne e decide", afirmou, sinalizando que a deliberação será técnica e que posições divergentes serão debatidas, mas que a exploração não será descartada de antemão.

O anúncio expõe uma fissura clara dentro da administração Lula. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o Ibama se opõem à exploração, posição que já resultou em consequências políticas concretas. Em maio de 2023, o Ibama negou um pedido da Petrobras para licença de estudos exploratórios no bloco 59 da bacia Foz do Amazonas, argumentando que a empresa não havia apresentado documentação suficiente para garantir segurança ambiental. Essa recusa gerou tensão tal que levou Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, a se desfiliar da Rede Sustentabilidade — o partido de Marina Silva — em protesto contra a decisão.

Mas Randolfe não está sozinho em sua posição pró-exploração. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e outros membros do governo também defendem que o Brasil avance com os projetos na região. Lula citou ainda que países vizinhos como Guiana e Suriname já estão explorando petróleo na margem equatorial, sugerindo que o Brasil não pode ficar para trás enquanto concorrentes regionais colhem os benefícios econômicos.

O presidente reconheceu a contradição inerente à sua posição — apostar simultaneamente em transição energética e em expansão da exploração de petróleo — mas a justificou como uma necessidade prática. "É contraditório? É, porque nós estamos apostando muito na transição energética. Ora, mas enquanto a transição energética não resolve o nosso problema, o Brasil tem que ganhar dinheiro com esse petróleo", disse. A margem equatorial é considerada por especialistas como uma área de potencial significativo para produção de óleo, embora também seja reconhecida como ambientalmente sensível, com grandes distâncias até a costa que complicariam operações de resposta a acidentes.

A reunião que Lula promete convocar será o próximo ponto de inflexão nesse debate que divide seu governo. O tom do presidente sugere que a decisão já está inclinada para a exploração, condicionada apenas à apresentação de argumentos técnicos que satisfaçam as exigências do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente. Trata-se de um teste de força entre a agenda ambiental e a agenda econômica dentro da administração, com implicações que vão além do Brasil — sinalizando como um governo de esquerda negocia a transição energética global enquanto ainda depende de combustíveis fósseis.