Lula comemora aprovação da PEC da Segurança e anuncia criação de novo ministério

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou as redes sociais, nesta terça-feira, para comemorar a aprovação da PEC da Segurança Pública pelo Senado Federal. A publicação veio logo depois de concluída a votação da proposta no Congresso e trouxe, junto com o agradecimento, um anúncio: o governo pretende avançar na criação do Ministério da Segurança Pública.

No texto, Lula parabenizou os senadores pelo resultado e lembrou que a proposta foi encaminhada ao Congresso pelo próprio governo. Segundo ele, o objetivo da emenda é fortalecer o combate ao crime organizado. Com isso, o presidente destacou a participação do Executivo na elaboração da matéria, que agora passa a ser apresentada como uma iniciativa de sua gestão.

O segundo ponto da mensagem foi a nova pasta. Lula a apresentou como parte das iniciativas do governo para ampliar as ações de enfrentamento à criminalidade. De acordo com o presidente, o ministério terá como prioridades a inteligência, o planejamento e a articulação entre diferentes esferas administrativas. Ele citou de forma explícita a cooperação com estados e municípios e disse que o alvo são as facções e as milícias.

O presidente também ligou as medidas a uma ideia de garantia de direitos cotidianos. Na avaliação dele, o povo brasileiro tem o direito de trabalhar, voltar para casa e viver com tranquilidade, e assegurar isso é, nas palavras dele, um compromisso do Governo do Brasil. O enfrentamento à violência, portanto, foi descrito como condição para que os cidadãos possam realizar suas atividades diárias com segurança.

O material disponível traz a manifestação do presidente, mas não detalha o conteúdo da PEC aprovada, o placar da votação no Senado nem o que muda, na prática, no texto constitucional. Também não informa quando o ministério será criado, como será sua estrutura ou quem o comandará. A criação da pasta, segundo o que se apresenta, ainda depende de trâmites.

Por isso, os próximos passos a observar são o texto final da PEC e os contornos do novo ministério: suas atribuições, o desenho da cooperação com estados e municípios e o modo como ele se encaixará na estrutura do governo federal.