Lula celebra aprovação do fim da escala 6x1 no Senado e chama medida de "conquista histórica"

Uma conquista que saiu da rua e de um desejo histórico do povo trabalhador
Lula descreveu assim a aprovação da PEC que acaba com a escala 6x1, em vídeo publicado após a votação.
Mark

Por que essa votação importa tanto? Foi só mais uma PEC aprovada?

Mimi

Não. Foram 75 votos a favor e um contra, nos dois turnos, e o texto passou sem mudanças em relação ao da Câmara. Isso encerra a tramitação e leva a proposta direto à promulgação.

Mark

E o que muda para quem trabalha?

Mimi

A jornada máxima cai de 44 para 40 horas, sem redução de salário, com a escala 5x2 e uma folga preferencialmente aos domingos. A queda é gradual: 42 horas dois meses após a promulgação, 40 depois de 12 meses.

Luke

Vale separar o que está confirmado do que é discurso. A votação e o conteúdo do texto são fatos. A ideia de que a conquista "saiu da rua" é a interpretação de Lula, não um dado.

Mark

E o timing, a 11 dias do segundo turno?

Mimi

A matéria registra que a pauta é uma das principais bandeiras do governo e entrou na campanha. A votação ocorreu nesse contexto, com Lula disputando com Flávio Bolsonaro.

Luke

Mas o texto não diz que a data foi escolhida por causa da eleição. Mostra a coincidência de calendário, não a intenção.

Mark

Houve resistência?

Mimi

Apenas um voto contrário, o de Hamilton Mourão, nas duas votações.

Luke

E não sabemos por que ele votou contra, nem como o resultado afetará a eleição. Isso a reportagem não responde.

  • O placar de 75 votos a favor e apenas um contra nas duas votações mostra um consenso raro no Senado sobre o tema.
  • A cerca de duas semanas do segundo turno, a medida virou arma política e símbolo de campanha para o governo Lula.
  • A jornada cai de 44 para 42 horas dois meses após a promulgação e chega às 40 horas após um ano, sem corte de salário.
  • Com o texto aprovado sem mudanças, o próximo passo é a promulgação pelo Congresso, que dará início à contagem dos prazos.
  • Empresas e trabalhadores agora precisam se preparar para uma transição que redefine a semana de trabalho no país.

Numa quarta-feira de meados de outubro, o Senado Federal deu o aval definitivo a uma mudança que toca a rotina de milhões de brasileiros: o fim da escala 6x1, substituída gradualmente por uma jornada de 40 horas distribuída em cinco dias. Como o texto já havia passado pela Câmara sem alterações, a proposta segue agora para promulgação, num momento em que a questão do tempo de trabalho ganha peso simbólico às vésperas da disputa presidencial. É mais um capítulo da longa discussão brasileira sobre quanto da vida deve ser dedicado ao trabalho e quanto deve pertencer ao descanso e à família.

Na quarta-feira (14/10), o Senado Federal votou duas vezes a proposta que acaba com a escala 6x1, e nas duas o placar foi de 75 votos a favor e um contra. O único voto contrário foi o do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

O presidente Lula comemorou nas redes sociais e chamou a medida de "conquista histórica" dos trabalhadores. Em vídeo, afirmou que a vitória não é burocrática: vem da rua e de um desejo antigo do povo trabalhador.

A PEC reduz gradualmente a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado e sem corte de salário, na prática adotando a escala 5x2. Dois meses após a promulgação, a jornada cai para 42 horas; após 12 meses, chega às 40.

Como o Senado não alterou o texto aprovado pela Câmara em maio, não há retorno entre as Casas. A proposta segue para promulgação pelo Congresso, que dará início aos prazos de transição.

A votação ocorreu 11 dias antes do segundo turno da eleição presidencial, em que Lula disputa com o senador Flávio Bolsonaro (PL), o que dá à aprovação um peso político evidente.

Na quarta-feira (14/10), o Senado Federal votou duas vezes a proposta que acaba com a escala de trabalho 6x1, e nas duas o placar foi o mesmo: 75 votos a favor e um contra. O único voto contrário, em ambos os turnos, foi o do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou o resultado nas redes sociais e chamou a medida de "conquista histórica" para os trabalhadores. Ele também publicou um vídeo em que aparece acompanhando a votação. Na gravação, parabenizou os senadores que votaram a favor da PEC e os trabalhadores que foram às ruas defender a mudança.

No vídeo, Lula fez questão de dizer de onde, a seu ver, a vitória veio. Segundo ele, não se trata de uma conquista burocrática, mas de algo que saiu da rua e de um desejo histórico do povo trabalhador.

O conteúdo da PEC é direto. Ela prevê a redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado e sem corte de salário. Na prática, a mudança leva à adoção da escala 5x2, com uma das folgas preferencialmente aos domingos.

O calendário também está definido no texto aprovado. Dois meses depois da promulgação, a jornada semanal cai para 42 horas. Passados 12 meses, chega às 40 horas.

O Senado aprovou a proposta sem alterações em relação à versão que a Câmara dos Deputados havia votado em maio. Por isso, não há volta de texto entre as Casas: a PEC segue agora para promulgação pelo Congresso Nacional.

O momento político pesa sobre a votação. O fim da escala 6x1 é uma das principais bandeiras trabalhistas do governo Lula e ganhou espaço na campanha presidencial. A aprovação veio 11 dias antes do segundo turno, marcado para 25 de outubro, no qual o petista disputa a Presidência com o senador Flávio Bolsonaro (PL).

O próximo passo é a promulgação pelo Congresso, que dará início à contagem dos prazos de transição: dois meses para as 42 horas e 12 meses para as 40.

Não foi uma conquista burocrática, foi uma conquista que saiu da rua e de um desejo histórico do povo trabalhador.
— Lula, em vídeo publicado nas redes sociais
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