Numa noite de terça-feira, o Senado deu aval a uma proposta que redesenha a divisão da segurança pública entre União, estados e municípios, e o presidente Lula logo a tomou como marco de seu projeto de governo. Não é apenas uma votação: é a tentativa de um país antigo, marcado pela violência urbana e pelo poder das facções, de organizar melhor quem responde por proteger a vida cotidiana. O que virá depois, a promulgação, a nova pasta e o nome de quem a conduzirá, ainda pertence ao futuro e não ao texto aprovado.
Lula celebra aprovação da PEC da Segurança no Senado e renova promessa de novo Ministério da Segurança Pública
Aprovada a PEC, falta a data, o decreto e o nome de quem comandará a pasta
Mark
O que o Senado aprovou, afinal, além do ministério que Lula prometeu?
Mimi
A PEC redistribui responsabilidades entre União, estados e municípios, amplia atribuições das polícias, endurece o tratamento penal contra facções e milícias, muda o financiamento e permite polícias municipais.
Mark
E o ministério já existe?
Mimi
Não. Lula renovou a promessa de desmembrar a Justiça, mas não disse quando enviará a medida.
Luke
Vale separar as coisas: a aprovação é fato; o ministério é só promessa. Guimarães diz que agora há instrumentos legais, mas o texto da reportagem não detalha qual ato criará a pasta.
Mark
Há algo sobre quem comandaria?
Mimi
Nada definido. Lula diz a aliados que quer alguém com afinidade com a área.
Luke
E a ideia de usar orçamento e equipe da Secretaria Nacional de Segurança Pública é expectativa interna, com dúvidas sobre como será feito. Não é decisão.
Mark
Por que Boulos destacou a maioridade penal?
Mimi
Porque a oposição defendia incluir a redução da maioridade, e ela ficou fora do texto. Para o governo, isso foi uma vitória.
Luke
Note que as frases "SUS da segurança" e "passo decisivo" são avaliações de aliados do governo, não resultados medidos.
O Pulso
- O Senado aprovou a PEC da Segurança Pública e o governo comemorou o resultado como vitória decisiva contra o crime organizado.
- A proposta endurece o tratamento penal contra facções e milícias, muda o financiamento do setor e abre espaço para polícias municipais.
- Lula renovou a promessa de desmembrar o Ministério da Justiça e criar uma pasta exclusiva de segurança, elevando a Esplanada a 39 ministérios.
- Não há calendário para o envio da medida, nem definição de quem comandará a nova pasta, e a redução da maioridade penal ficou de fora do texto.
Numa noite de terça-feira, o Senado deu aval a uma proposta que redesenha a divisão da segurança pública entre União, estados e municípios, e o presidente Lula logo a tomou como marco de seu projeto de governo. Não é apenas uma votação: é a tentativa de um país antigo, marcado pela violência urbana e pelo poder das facções, de organizar melhor quem responde por proteger a vida cotidiana. O que virá depois, a promulgação, a nova pasta e o nome de quem a conduzirá, ainda pertence ao futuro e não ao texto aprovado.
Na noite desta terça-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou nas redes sociais a aprovação, pelo Senado, da proposta de emenda à Constituição da Segurança Pública. Para o governo, o texto enviado ao Congresso fortalece o combate ao crime organizado, e Lula aproveitou a ocasião para reafirmar uma promessa de campanha: desmembrar o Ministério da Justiça e criar uma pasta dedicada exclusivamente à segurança pública.
A PEC reorganiza responsabilidades entre União, estados e municípios, endurece a punição a facções e milícias, altera o financiamento do setor e permite polícias municipais de atuação ostensiva e comunitária. Aliados celebraram: o ministro José Guimarães falou em vitória extraordinária, e Guilherme Boulos destacou que o texto não incluiu a redução da maioridade penal, defendida pela oposição.
Ainda assim, o caminho não está concluído. Falta a promulgação, não há data para o envio da medida que cria o novo ministério, e ninguém foi escolhido para comandá-lo. Internamente, imagina-se que a estrutura parta da atual Secretaria Nacional de Segurança Pública, mas os detalhes seguem em aberto.
Na noite desta terça-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi à rede social X comemorar uma vitória que vinha acompanhando o dia inteiro: o Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Lula parabenizou os senadores e disse que o texto, enviado pelo governo ao Congresso, fortalece o combate ao crime organizado.
Na mesma publicação, o presidente renovou uma promessa feita na campanha à reeleição, quando a segurança foi uma de suas principais bandeiras. Ele quer desmembrar o Ministério da Justiça e criar uma pasta dedicada à segurança pública, com foco em inteligência, planejamento e cooperação com estados e municípios para enfrentar facções e milícias. Com ela, a Esplanada passaria a ter 39 ministérios. Para Lula, o povo brasileiro tem o direito de trabalhar, voltar para casa e viver com tranquilidade, e garantir isso é um compromisso do governo.
O anúncio, porém, ainda não tem calendário. O presidente não disse quando enviará a medida que formaliza a nova estrutura. Internamente, a expectativa é que o orçamento e a equipe da pasta sejam os hoje ligados à Secretaria Nacional de Segurança Pública, mas há dúvidas sobre como isso será feito. Também não está definido quem comandará o ministério. Lula tem dito a aliados que prefere alguém com afinidade com a área.
O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que a aprovação dá ao presidente os "instrumentos legais" para criar a pasta e chamou o resultado de "vitória extraordinária para o país". Em vídeo nas redes sociais, contou que Lula passou o dia perguntando quantos votos o governo já tinha garantido para a PEC. Ao lado dele no vídeo, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), falou em "vitória do Brasil" e no combate à criminalidade.
O ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, celebrou em especial o fato de o texto não incluir a emenda sobre a redução da maioridade penal, defendida pela oposição. Segundo ele, com a aprovação final e a promulgação, Lula criará o Ministério da Segurança para combater o crime organizado e defender o trabalhador. Acrescentou: "E nem começou ainda o Lula 4".
Do lado do PT no Senado, o líder da bancada, Camilo Santana (CE), disse que o texto dará condições para o governo federal coordenar a política pública contra a criminalidade, e a definiu como "o SUS da segurança pública". A líder do governo na Casa, Teresa Leitão (PT-PE), falou em "passo decisivo" contra o crime organizado, com mais integração entre as forças de segurança e cooperação entre União, estados e municípios.
A PEC reorganiza a divisão de responsabilidades entre União, estados e municípios e amplia as atribuições de órgãos policiais. Estabelece ainda bases para um tratamento penal mais rigoroso contra facções e milícias, muda o financiamento do setor e permite a criação de polícias municipais, de atuação ostensiva e comunitária.
O que fica em aberto é o passo seguinte: a promulgação do texto, a data de envio da medida que cria o ministério e o nome de quem irá comandá-lo.
Citações Notáveis
Vamos somar a esse avanço a criação do Ministério da Segurança Pública, com foco em inteligência, planejamento e cooperação com estados e municípios.— Lula, na rede social X
O SUS da segurança pública.— Camilo Santana, líder do PT no Senado
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