Lula adia regulamentação do fim da escala 6x1 para depois de viagem à Ásia

O governo do presidente Lula decidiu adiar a publicação do decreto que regulamenta o fim da escala 6x1. A divulgação das regras só deve acontecer depois da viagem do presidente à Ásia. A informação foi publicada pelo Poder360 e pela CNN Brasil, e aparece em um conjunto de manchetes que acompanham o tema nesta segunda-feira.

O decreto trata das regras de jornada de trabalho que passariam a valer com o fim do modelo em que o trabalhador cumpre seis dias de trabalho para cada dia de descanso. Segundo a VEJA, o texto está em fase final de elaboração no governo. Ou seja, o adiamento não indica que a redação esteja parada, mas que a data de publicação foi empurrada para depois do compromisso internacional do presidente.

No mesmo dia, o Supremo Tribunal Federal realiza uma audiência que reúne representantes de empregadores e de trabalhadores. O GLOBO descreve o encontro como um momento em que se vê o que está em jogo na mudança: de um lado, o setor patronal, do outro, quem vive a rotina da escala. O tema tem grande impacto nas relações de trabalho do país.

Há ainda outro movimento no debate político. Segundo o Poder360, Aziz defende uma nova PEC para tratar da escala 6x1, além da exploração de petróleo na Amazônia. O material disponível não detalha o conteúdo da proposta nem em que ponto ela se encontra, e por isso não é possível dizer como ela se relaciona com o decreto do governo.

O que se sabe, portanto, é o seguinte: o decreto existe em forma avançada, sua publicação foi adiada para depois da viagem de Lula à Ásia, e o STF ouve hoje os dois lados do conflito. As datas da viagem e da futura publicação não constam do material disponível, assim como o teor exato das regras de jornada.

O que vale acompanhar agora é a publicação final do decreto e o desfecho no STF, dois caminhos que, juntos, devem definir as novas regras de jornada no país.