Los Angeles inicia piloto de renda básica que se expande pelos EUA

Los Angeles acaba de se tornar a maior cidade americana a abraçar um programa piloto de renda básica universal. A prefeitura abriu inscrições para selecionar 3.200 famílias de baixa renda que receberão mil dólares por mês durante um ano inteiro, sem exigências ou contrapartidas. O dinheiro começará a fluir em 2022. Nenhuma regra governa como as famílias devem gastar os recursos — é transferência direta, sem condições.

Os 38 milhões de dólares que financiam o programa têm origem mista e simbólica. Onze milhões vieram de cortes no orçamento da polícia após os protestos de 2020 contra violência policial. O resto provém de fontes municipais. A cidade de 3,8 milhões de habitantes enfrenta uma realidade que torna o programa urgente: 18% da população vive abaixo da linha de pobreza — uma taxa 50% acima da média nacional — e cerca de 40 mil pessoas vivem nas ruas. O prefeito Eric Garcetti enquadrou a iniciativa como um investimento em respiração. "Quando você fornece recursos para famílias que passam dificuldades, você lhes dá espaço para respirar, para realizar o que muitos de nós temos a sorte de considerar garantidos: colocar comida na mesa, cuidar dos filhos com menos estresse, focar na educação e buscar oportunidades com menos preocupações nas necessidades do dia a dia", disse ele em um evento de lançamento.

Los Angeles não está sozinha. Chicago, a terceira maior cidade do país, lançará seu próprio programa usando 31 milhões de dólares em fundos federais de estímulo pandêmico. Cinco mil famílias de Chicago receberão 500 dólares mensais — metade do que Los Angeles oferece, mas ainda uma transferência significativa. Dezenas de outras cidades já têm pilotos em funcionamento: Compton, San Francisco e Oakland na Califórnia; Jackson no Mississippi; St. Paul em Minnesota; Denver no Colorado. Cinquenta prefeitos aderiram ao grupo Mayors for a Guaranteed Income, uma associação criada por Michael Tubbs, ex-prefeito de Stockton.

Stockton foi o catalisador. Em 2019, Tubbs liderou um projeto de dois anos que deu 500 dólares mensais a 125 famílias, financiado por doadores do Vale do Silício. Os resultados preliminares foram notáveis o suficiente para mudar a conversa nacional. Em fevereiro de 2019, 28% dos participantes tinham empregos integrais. Um ano depois, esse número havia subido para 40%. No grupo de controle — pessoas que não receberam os fundos — o crescimento foi de 32% para 37%. As famílias gastaram a maior parte do dinheiro em comida e necessidades essenciais. Menos de 1% foi para tabaco e álcool. Pesquisadores das universidades do Tennessee e da Pennsylvania, que estudaram o projeto, encontraram sinais de melhor saúde mental, com menos depressão e ansiedade entre os participantes.

O que distingue Los Angeles e Chicago é que ambas usam fundos públicos, não filantropia privada. Isso importa porque sinaliza uma mudança de paradigma. A Economic Security Project, organização criada em 2016 por empreendedores de tecnologia, investidores e ativistas, já investiu mais de 10 milhões de dólares em programas de renda garantida. Mas Madeline Neighly, diretora do Programa de Renda Garantida da organização, vê o momento atual como um ponto de inflexão. A pandemia distribuiu cerca de 850 bilhões de dólares para famílias americanas — exceto as mais ricas — demonstrando que o governo federal pode transferir recursos em massa. "A filantropia abriu o caminho e segue desempenhando um papel importante na compreensão de como projetar, implementar e pesquisar uma renda garantida. Mas agora estamos vendo o poder dos dólares públicos e das instituições públicas para desenvolver as mudanças necessárias em grande escala", disse Neighly.

Os critérios de seleção em Los Angeles favorecem os mais vulneráveis. As famílias precisam ter pelo menos um filho dependente e comprovar dificuldades financeiras ou médicas causadas pela pandemia. Bairros com maiores níveis de pobreza receberão mais vagas. A seleção será aleatória entre os elegíveis. Uma família de três pessoas que ganha até 21.960 dólares por ano se qualifica como de baixa renda.

O prefeito Garcetti enquadrou a decisão de Los Angeles como liderança, não seguimento. "Quando Los Angeles coloca sua marca em uma questão de transformação, nós não seguimos, nós lideramos", disse ele. Michael Tubbs, agora observando de fora, concordou com a importância simbólica. "O mundo se importa com o que Los Angeles faz. Ter o prefeito da segunda maior cidade do país participando com tanta ousadia é significativo", escreveu nas redes sociais.

O que vem a seguir dependerá dos resultados. Se Los Angeles e Chicago produzirem dados similares aos de Stockton — mais empregos, melhor saúde mental, gastos responsáveis — a pressão por um programa federal de renda garantida aumentará. Especialistas já veem a janela se abrindo. A pandemia mostrou que a transferência de renda em massa é tecnicamente viável. Agora, cidades estão testando se é politicamente sustentável e socialmente transformadora.