Numa cidade que vive do movimento das ruas, das mesas cheias e das portas abertas, a Câmara de Lisboa decidiu estender a mão a quem mais sentiu o travão da pandemia. Os pequenos negócios do comércio e da restauração, que perderam pelo menos um quarto da sua faturação, poderão receber um apoio que não precisa de ser devolvido, até oito mil euros por empresa. É uma resposta municipal a uma crise que chegou sem aviso e que obriga a cidade a cuidar daqueles que dão rosto ao seu quotidiano.
Lisboa vai apoiar restauração e comércio com quebras de 25% até oito mil euros a fundo perdido
Dinheiro que as empresas não terão de devolver
Mark
Em termos simples, quem pode pedir este apoio?
Mimi
Empresas do comércio e da restauração de Lisboa com faturação anual até 500 mil euros e quebras de pelo menos 25%.
Mark
E quanto recebem?
Mimi
Quatro mil euros até 100 mil de faturação, seis mil entre 100 mil e 300 mil, e até oito mil entre 300 mil e 500 mil.
Luke
Convém notar que oito mil é um máximo, não um valor garantido. A notícia diz "até" e "no máximo".
Mark
Como se prova a quebra?
Mimi
Com um documento de contabilista certificado que compare janeiro a setembro com o ano anterior. E não pode haver dívidas ao Fisco nem à Segurança Social.
Luke
Esse último requisito pode deixar de fora empresas já em dificuldade. A notícia não diz quantas.
Mark
E o calendário?
Mimi
Duas tranches, dezembro de 2020 e fevereiro de 2021, dependendo da plataforma que ainda está a ser adaptada.
Luke
Também não sabemos a verba total nem o número de empresas abrangidas. E a origem é uma notícia de acesso pago, que o ECO cita.
Le Pouls
- Quem vive do comércio e da restauração de Lisboa viu a faturação encolher de forma abrupta, e a pressão sobre as contas não dá tréguas.
- A autarquia responde com apoios a fundo perdido, mas só chega a quem consegue provar quebras de 25% através de um contabilista certificado.
- A plataforma digital ainda está a ser adaptada, e a primeira tranche de dezembro depende de ficar pronta a tempo.
- O dinheiro deverá começar a chegar em dezembro e fevereiro, mas ainda se desconhece quantas empresas serão abrangidas e qual a verba total reservada.
Numa cidade que vive do movimento das ruas, das mesas cheias e das portas abertas, a Câmara de Lisboa decidiu estender a mão a quem mais sentiu o travão da pandemia. Os pequenos negócios do comércio e da restauração, que perderam pelo menos um quarto da sua faturação, poderão receber um apoio que não precisa de ser devolvido, até oito mil euros por empresa. É uma resposta municipal a uma crise que chegou sem aviso e que obriga a cidade a cuidar daqueles que dão rosto ao seu quotidiano.
A Câmara Municipal de Lisboa prepara-se para distribuir apoios que não terão de ser devolvidos às empresas do comércio e da restauração que perderam pelo menos um quarto da faturação. A notícia foi avançada pelo Jornal de Negócios e depois divulgada pelo ECO.
O apoio é dirigido a negócios com volume de negócios até meio milhão de euros, e o valor varia com a dimensão: até quatro mil euros para as mais pequenas, seis mil para as intermédias e oito mil para as maiores. Para comprovar a quebra, as empresas terão de apresentar um documento de um contabilista certificado que compare janeiro a setembro deste ano com o mesmo período do anterior, além de não terem dívidas ao Fisco nem à Segurança Social.
Fernando Medina afirmou que o processo será simples e que o dinheiro chegará o mais depressa possível, através de uma plataforma digital ainda em adaptação. O pagamento está previsto em duas tranches, em dezembro de 2020 e fevereiro de 2021.
Continuam por esclarecer o número de empresas abrangidas, a verba total e a data de abertura da plataforma, factores que determinarão se a primeira tranche chegará a tempo.
A Câmara Municipal de Lisboa prepara-se para distribuir dinheiro que as empresas não terão de devolver. O apoio destina-se a negócios do comércio e da restauração da cidade que tenham perdido pelo menos um quarto da faturação, e pode chegar aos oito mil euros por empresa. A notícia foi avançada pelo Jornal de Negócios, em artigo de acesso pago, e depois divulgada pelo ECO.
O apoio é a fundo perdido e dirige-se apenas a empresas com volume de negócios até meio milhão de euros. O valor varia com a dimensão de cada uma. As que faturam até 100 mil euros por ano podem receber quatro mil euros. Entre 100 mil e 300 mil euros de faturação, o apoio sobe para seis mil. Nas empresas com volume de negócios entre 300 mil e 500 mil euros, o máximo é de oito mil euros.
O critério central é a quebra de faturação de 25% ou mais. Para a demonstrar, as empresas terão de anexar à candidatura um documento de um contabilista certificado que ateste a descida entre janeiro e setembro, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Há ainda uma condição de regularidade: não podem ter dívidas ao Fisco nem à Segurança Social.
O presidente da Câmara, Fernando Medina, explicou que o processo será pouco burocrático. As candidaturas far-se-ão numa plataforma informática que a autarquia está a adaptar para o efeito. Medina disse também que o dinheiro será posto à disposição dos empresários o mais depressa possível.
O calendário prevê o pagamento em duas tranches, a primeira em dezembro de 2020 e a segunda em fevereiro de 2021. O valor total do apoio cobre um período de quatro meses.
O que falta saber é quantas empresas poderão beneficiar, qual a verba total que a autarquia reserva e quando abre a plataforma. A primeira tranche, em dezembro, depende de a ferramenta digital estar pronta a tempo.
Citations marquantes
O processo será muito pouco burocrático e o dinheiro ficará à disposição dos empresários o mais rapidamente possível.— Fernando Medina, presidente da Câmara de Lisboa (parafraseado)
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