Num momento em que o escândalo do Banco Master ganha novos contornos, a acusação recai sobre quem, até recentemente, zelava pela solidez do sistema financeiro nacional. O deputado Lindbergh Farias levou à Procuradoria-Geral da República o pedido para que se examine se o ex-presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, deixou de agir diante de sinais de fragilidade de uma instituição que hoje está no centro de uma investigação. Trata-se, por ora, de uma acusação e de um pedido de apuração, não de uma conclusão; cabe agora às instituições decidir se a suspeita merece investigação formal.
Lindbergh aciona PGR contra Campos Neto por suposta omissão no caso Banco Master
A PGR ainda precisa decidir se abrirá uma investigação
Mark
O que exatamente Lindbergh pediu à PGR?
Mimi
Que investigue Campos Neto por suposta omissão dolosa na fiscalização do Banco Master e verifique se normas da gestão dele facilitaram fraudes atribuídas ao banco.
Mark
Que normas são essas?
Mimi
Mudanças nos Fatores de Ponderação de Risco, que entram no cálculo do Índice de Basileia. Para o deputado, podem ter reduzido exigências prudenciais.
Luke
Vale separar: é a avaliação do deputado, não uma conclusão de investigação. A notícia-crime é uma provocação, não uma acusação formal.
Mark
E a auditoria interna do Banco Central?
Mimi
Lindbergh a usa como argumento para defender uma apuração externa e independente.
Luke
Só que a auditoria, pelo que se sabe, existe para revisar a condução do caso. Não está dito que ela tenha achado falhas.
Mark
E os dois ex-servidores citados?
Mimi
Belline Santana e Paulo Sérgio Neves de Souza. Segundo o deputado, mensagens públicas indicariam contato frequente com Vorcaro.
Luke
"Indicariam" é a palavra importante. O que há são relatos do deputado sobre mensagens; não sabemos o conteúdo nem se houve irregularidade.
Mark
O que vem agora?
Mimi
A PGR precisa decidir se abre investigação, e há o pedido de supervisão do STF.
O Pulso
- Uma notícia-crime protocolada na PGR acusa o ex-presidente do Banco Central de omissão na fiscalização do Banco Master.
- A petição aponta mudanças em regras de ponderação de risco e a autorização da compra do Banco Máxima como possíveis brechas que ampliaram a exposição do grupo.
- A prisão de Daniel Vorcaro na terceira fase da Operação Compliance Zero eleva a pressão sobre todos que supervisionavam o banco.
- O pedido de supervisão do STF e de documentos do BC mostra que a disputa agora se desloca para quem decidirá o próximo passo.
Num momento em que o escândalo do Banco Master ganha novos contornos, a acusação recai sobre quem, até recentemente, zelava pela solidez do sistema financeiro nacional. O deputado Lindbergh Farias levou à Procuradoria-Geral da República o pedido para que se examine se o ex-presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, deixou de agir diante de sinais de fragilidade de uma instituição que hoje está no centro de uma investigação. Trata-se, por ora, de uma acusação e de um pedido de apuração, não de uma conclusão; cabe agora às instituições decidir se a suspeita merece investigação formal.
Na quarta-feira, 4 de março, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), vice-líder do governo Lula na Câmara, levou à Procuradoria-Geral da República uma notícia-crime contra Roberto Campos Neto, ex-presidente do Banco Central. O objetivo é que a PGR apure se ele teve envolvimento, ainda que por omissão, no caso do Banco Master e de seu controlador, Daniel Vorcaro.
Segundo o documento, o Banco Central não adotou medidas mais duras, como intervenção ou liquidação, mesmo diante de sinais de fragilidade que se acumularam ao longo dos anos. A petição também questiona alterações nos Fatores de Ponderação de Risco, que influenciam o Índice de Basileia, a regra que obriga os bancos a manter patrimônio mínimo proporcional aos seus ativos. Para o deputado, essas mudanças podem ter reduzido exigências prudenciais e facilitado fraudes atribuídas ao Master.
Outro ponto citado é a autorização para que o Banco Master assumisse o controle do Banco Máxima, movimento que teria ampliado as operações do grupo. Lindbergh lembra ainda que o próprio Banco Central abriu uma auditoria interna sobre a condução do caso, o que, em sua visão, reforça a necessidade de uma apuração externa e independente. Ele também aponta mensagens que indicariam contato frequente entre Vorcaro e dois ex-servidores da supervisão bancária.
Além da PGR, o deputado defende que o caso fique sob supervisão do STF, já que os fatos ocorreram durante a gestão de Campos Neto. A iniciativa surgiu no mesmo dia da terceira fase da Operação Compliance Zero, que prendeu Vorcaro. Agora, a palavra está com a PGR, que precisa decidir se abrirá investigação.
Na quarta-feira, 4 de março, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), vice-líder do governo Lula na Câmara, protocolou na Procuradoria-Geral da República uma notícia-crime contra o ex-presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. O pedido é que a PGR apure um eventual envolvimento dele no caso do Banco Master e de seu controlador, Daniel Vorcaro.
O documento acusa Campos Neto de omissão dolosa na fiscalização bancária. Segundo Lindbergh, o Banco Central não adotou medidas mais duras, como intervenção ou liquidação extrajudicial, embora houvesse sinais de fragilidade na instituição. Na leitura do deputado, a deterioração do banco foi acompanhada ao longo dos anos pela autoridade supervisora, sem que providências fossem tomadas.
A petição também questiona mudanças normativas feitas na gestão de Campos Neto. O foco são as alterações nos Fatores de Ponderação de Risco (FPR), que influenciam o cálculo do Índice de Basileia, regra que obriga os bancos a manter patrimônio mínimo proporcional aos seus ativos. Para o deputado, essas mudanças podem ter reduzido exigências prudenciais e ampliado a exposição a riscos. O texto pede que se apure se as normas contribuíram para facilitar fraudes atribuídas ao Banco Master.
Outro ponto citado é a autorização do Banco Central para a transferência do controle societário do Banco Máxima para o Banco Master, movimento que, segundo a petição, teria permitido a expansão das operações do grupo.
Lindbergh menciona ainda que o próprio Banco Central instaurou uma auditoria interna para revisar a condução do caso na gestão anterior. Para ele, isso reforça a necessidade de uma investigação externa e independente. O texto sustenta que a eventual omissão pode configurar responsabilidade penal por "omissão imprópria", situação em que a autoridade tinha o dever legal de agir para evitar o resultado.
O deputado afirma também que mensagens e elementos já tornados públicos indicariam interlocução direta e frequente entre Vorcaro e dois ex-servidores ligados ao Departamento de Supervisão Bancária do Banco Central: Belline Santana e Paulo Sérgio Neves de Souza. Entre os pedidos está a requisição e preservação de relatórios, comunicações internas, atas e outros documentos do BC relacionados ao caso.
Além da apuração na PGR, Lindbergh defende que o caso fique sob supervisão do Supremo Tribunal Federal. O argumento é que os fatos ocorreram durante o exercício do cargo por Campos Neto e envolvem decisões da direção superior da autarquia.
A iniciativa veio no mesmo dia da terceira fase da Operação Compliance Zero, na qual Vorcaro foi preso. A prisão ocorreu após o cumprimento de mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão autorizados pelo STF. Agora, cabe à PGR decidir se abrirá uma investigação a partir da notícia-crime.
Citações Notáveis
A eventual omissão pode configurar responsabilidade penal por omissão imprópria, quando a autoridade tinha o dever legal de agir.— Petição de Lindbergh Farias à PGR (paráfrase)
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