Light pode reajustar conta de luz em 17,89% a partir de março

Em março, os clientes residenciais da Light podem acordar para uma conta de luz 17,89% mais cara. A decisão será tomada em audiência pública virtual que a Agência Nacional de Energia Elétrica promove nesta quarta-feira, 19 de fevereiro, a partir das 10h no canal do Youtube da agência. Qualquer pessoa interessada pode participar e fazer sua voz ouvir.

O reajuste não é arbitrário. Fernando Umbria, consultor em energia elétrica, explica que a cada quatro ou cinco anos — dependendo do contrato — a Aneel revisa as tarifas das distribuidoras para equilibrar suas receitas. O processo leva em conta gastos anteriores que não foram cobertos pelas bandeiras tarifárias, além de despesas futuras previstas, como manutenção de equipamentos e expansão da rede. Neste caso, a Light já apresentou sua perspectiva à agência, que definiu o reajuste tolerável em 17,89% para residências. O efeito médio para todos os clientes deve ser de 15,13%, mas pequenas e médias empresas enfrentarão correção de 17,96%, enquanto grandes empresas e indústrias terão aumento de apenas 9,52%.

Durante a audiência, a Light pode solicitar um ajuste ainda maior. Clientes e órgãos de defesa do consumidor, por sua vez, podem pleitear uma correção menor. O percentual proposto supera a inflação acumulada de 2021 porque a arrecadação com as bandeiras extras não foi suficiente para cobrir os gastos que o setor teve durante a crise hídrica. Umbria é direto: mesmo com a bandeira de escassez hídrica estabelecida pela Aneel, a agência não conseguiu arrecadar o necessário. Existe um valor que ainda precisa ser resolvido, caso contrário as distribuidoras ficarão sem capital de giro.

A Light é responsável pela distribuição de energia a cerca de 4,5 milhões de unidades consumidoras em 37 municípios do Rio de Janeiro. Entre as justificativas para a revisão tarifária estão custos com encargos setoriais, gastos com distribuição e compra de energia, inclusão de componentes financeiros apurados no processo atual e retirada de componentes do processo anterior. A audiência também definirá indicadores de continuidade de serviço para o período de 2023 a 2027. Os índices passarão a vigorar em 13 de março.

Mas há uma camada invisível neste aumento: o roubo de energia. Gilberto Braga, economista e professor do Ibmec RJ, aponta que o custo com perda de energia por furto através de gatos de luz é um dos fatores analisados que contribui para o reajuste. Os demais consumidores acabam literalmente pagando a conta de quem pratica o desvio. Para minimizar aumentos futuros, Braga sugere que a empresa invista em fiação subterrânea.

Os mais prejudicados com o aumento são os consumidores de baixa renda, que gastam a maior parte do orçamento com itens essenciais como alimentação e moradia. Braga lamenta: o peso relativo da energia no IPCA é pouco mais de 5%, um impacto relevante em toda a economia. O consumidor não pagará mais caro apenas por deixar a luz acesa em casa, mas também em tudo que consumir.

A crise hídrica forçou a tarifa de luz subir porque a geração de energia barata via hidrelétricas não era possível diante do baixo volume das represas. André Braz, economista do Instituto Brasileiro de Economia da FGV, observa que janeiro começou com bom volume de chuvas, mas não com o vigor esperado. Há uma seca no sul do país, trazendo pessimismo para a recuperação plena dos reservatórios em 2022. O desafio deve continuar.

O novo reajuste pesa sobre a estrutura produtiva porque a energia já vem cara do ano passado. Ainda que haja bandeiras menos onerosas a partir de maio, essa queda será compensada pelo aumento já anunciado por algumas concessionárias. Braz compara: você tira com uma mão, mas dá com a outra ao promover um reajuste para cobrir custos extras dos últimos 12 meses. A energia mais cara é uma fonte de espalhamento das pressões inflacionárias. Indústrias automobilística e siderúrgica, segmentos estratégicos para o país, terão que aumentar o preço de seus produtos. O mesmo acontece com serviços: um shopping center que paga condomínio mais caro por causa do uso de energia transfere o custo para os lojistas, que transferem para os preços. Alexandre Chaia, professor de finanças do Insper, concorda que, como a luz é um bem usado em diversos processos de produção, o aumento será embutido no preço de diversos produtos do dia a dia. Também analisa que o aumento é preocupante porque as pessoas não têm capacidade econômica de repor suas rendas — nem trabalhadores, nem empresários.