No limiar de um novo ano judiciário, a disputa pela presidência do Vasco da Gama transcende os muros do clube e alcança a mais alta corte do Brasil. O que começou como uma eleição contestada entre dois candidatos tornou-se uma questão de princípio constitucional: até onde pode o Poder Judiciário intervir na autonomia de uma associação privada? A resposta do STF, qualquer que seja, poderá reverberar por todo o futebol brasileiro.
Leven Siano confia em ação no STF; Salgado encerra debate sobre eleição do Vasco
O estatuto foi rasgado. Foi uma decisão inconstitucional.
Mark
Como é que um tribunal pode anular uma eleição que já aconteceu? Isso não é muito incomum?
Mimi
Não é comum, mas o tribunal argumentou que a eleição de 14 de novembro não seguiu o estatuto do clube. A votação foi virtual, e o estatuto não previa isso.
Luke
Espera aí — a Lei Pelé foi atualizada justamente para permitir eleições virtuais por causa da pandemia. Então o tribunal estava ignorando uma lei federal?
Mimi
Exatamente. É por isso que Leven diz que foi uma decisão inconstitucional. O tribunal deu uma interpretação que não estava coberta pelo estatuto.
Mark
E o Salgado, que ganhou na segunda eleição, o que ele acha disso tudo?
Mimi
Ele não quer falar sobre. Sua assessoria disse que a eleição é assunto encerrado e que ele quer focar na transição.
Luke
Mas a posse dele ainda não aconteceu, certo? Estava marcada para dezembro?
Mimi
Isso. E a ação no STF pede a suspensão dessa posse. Se o tribunal superior acolher, tudo muda.
Mark
Leven diz que não tem nada a ver com a ação do Solidariedade, mas claramente está torcendo por ela.
Mimi
Sim, mas ele é cuidadoso em dizer que cada eleito tem direito de se movimentar. Ele se compromete a não recorrer, mas outros podem.
Luke
Qual é a chance real do STF acolher? Porque Leven fala como se fosse certo.
Mimi
Ele cita a Constituição e argumenta que foi intervenção indevida em uma entidade privada. Mas isso é uma questão jurídica complexa.
Der Puls
- A eleição de 14 de novembro, realizada de forma virtual e contestada como inconstitucional, coloca em xeque a legitimidade da posse de Jorge Salgado na presidência do Vasco.
- O partido Solidariedade levou a disputa ao STF, pedindo em caráter liminar a suspensão da posse e a validação do pleito anterior — escalando o conflito para o nível federal.
- Leven Siano, líder da chapa derrotada, acusa o Tribunal do Rio de ter 'rasgado' o estatuto do clube ao dar interpretação extensiva a uma lei pandêmica que não estava prevista nas regras internas.
- Salgado e sua assessoria fecham questão: declaram o assunto encerrado e mantêm o foco na transição, ignorando publicamente a movimentação no tribunal superior.
- O desfecho no STF pode criar precedente nacional, blindando estatutos de clubes de futebol em todo o Brasil contra intervenções judiciais consideradas indevidas.
No limiar de um novo ano judiciário, a disputa pela presidência do Vasco da Gama transcende os muros do clube e alcança a mais alta corte do Brasil. O que começou como uma eleição contestada entre dois candidatos tornou-se uma questão de princípio constitucional: até onde pode o Poder Judiciário intervir na autonomia de uma associação privada? A resposta do STF, qualquer que seja, poderá reverberar por todo o futebol brasileiro.
No primeiro dia útil após o recesso do judiciário, os apoiadores de Leven Siano iniciaram uma ofensiva jurídica para reverter a decisão que anulou a eleição do Vasco de 7 de novembro e validou a de 14, quando Jorge Salgado saiu vitorioso. O partido Solidariedade protocolou ação no STF pedindo, em caráter liminar, a suspensão da posse de Salgado e a validação do pleito anterior. Paralelamente, sócios da chapa 'Somamos' buscavam reconsideração no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Leven Siano afirmou não ter envolvimento direto com a ação do Solidariedade, mas acompanha os desdobramentos de perto. Para ele, o estatuto do clube foi desrespeitado e a decisão do tribunal foi inconstitucional. Salgado, por sua vez, preferiu o silêncio: sua assessoria limitou-se a declarar que 'a eleição é assunto encerrado'.
O nó central da disputa está na modalidade de votação. A eleição de 14 de novembro foi virtual — formato não previsto no estatuto do Vasco, embora autorizado por atualização da Lei Pelé em razão da pandemia. A petição do Solidariedade, com 59 páginas, sustenta que o Judiciário interveio indevidamente em uma associação de direito privado, violando o artigo 217 da Constituição, que garante autonomia às entidades desportivas.
Leven vai além da disputa interna e enxerga no caso uma chance histórica. Ele espera que a decisão do STF funcione como precedente amplo — quase uma súmula — protegendo os estatutos de todos os clubes de futebol do Brasil. 'Não é particular ao Vasco, não é particular ao Leven', disse, destacando o alcance potencial da ação de um partido político contra um tribunal estadual.
No primeiro dia útil após o recesso do judiciário, os apoiadores de Luiz Roberto Leven Siano começaram a se movimentar para reverter uma decisão que havia anulado a eleição do Vasco realizada em 7 de novembro e validado a de 14 de novembro, quando Jorge Salgado venceu. O partido Solidariedade protocolou uma ação no Superior Tribunal Federal pedindo, em caráter liminar, a suspensão da posse de Salgado e a validação do pleito anterior. Além disso, há movimento de sócios da chapa "Somamos", que apoiava Leven, para pedir reconsideração da decisão no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Leven Siano, advogado e líder da chapa derrotada, afirmou à reportagem que não tem envolvimento direto com a ação do Solidariedade, mas observa o que está acontecendo. Ele argumentou que "não foi eleito sozinho" e que cada um dos eleitos tem direito de se movimentar contra o que entendem como injustiça. Na sua avaliação, o estatuto do clube foi desrespeitado e a decisão do tribunal foi inconstitucional. Salgado, por sua vez, não quis se manifestar sobre a ação no STF. Sua assessoria informou apenas que "a eleição é assunto encerrado" e que o foco está em completar a transição e enfrentar os desafios do clube.
O cerne da disputa está na modalidade de votação. A eleição de 14 de novembro foi realizada de forma virtual, com possibilidade de votação em computadores na sede do Calabouço, e não seguiu o estatuto do clube, que não prevê essa modalidade. Uma atualização da Lei Pelé, porém, assegurou a realização de eleições virtuais em razão da pandemia do novo coronavírus. A inicial do Solidariedade, com 59 páginas, argumenta que o Poder Judiciário interveio indevidamente em uma associação de direito privado.
Leven cita o artigo 217 da Constituição brasileira, que estabelece ser dever do Estado fomentar práticas desportivas observando a autonomia das entidades desportivas. Ele sustenta que o tribunal do Rio deu uma interpretação extensiva a uma situação que não estava coberta pelo estatuto. "O que o tribunal fez foi rasgado", afirmou, expressando confiança de que o STF acolherá o pedido.
O advogado vai além e vê na decisão do STF uma oportunidade de estabelecer um precedente amplo. Ele espera que a decisão funcione como uma súmula, protegendo todos os clubes de futebol do Brasil contra desrespeito aos seus estatutos. "Essa decisão vai ser ótima, porque o efeito dela, em função dessa ação ser muito ampla, não é particular ao Vasco, não é particular ao Leven. É uma ação de partido político contra um tribunal da federação", disse. Para as próximas horas, Leven aguarda uma definição favorável no tribunal superior, que poderia mudar o rumo da disputa presidencial no clube carioca.
Bemerkenswerte Zitate
Espero que essa decisão passe a valer como uma súmula, protegendo todos os clubes de futebol do Brasil— Luiz Roberto Leven Siano
A eleição é assunto encerrado— Assessoria de Jorge Salgado
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