Num momento em que o país vive a intensidade de uma disputa presidencial, a Justiça Eleitoral se viu no centro de um embate sobre os limites da palavra pública. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kássio Nunes Marques, determinou a retirada de um vídeo de comício de Lula em Teresina, onde o candidato sugeriu que o tribunal poderia cometer falcatrua, atendendo a um pedido de Flávio Bolsonaro. A decisão, ainda sujeita à confirmação do plenário, põe à prova o equilíbrio entre a crítica política inflamada e a proteção da confiança nas instituições que organizam a democracia.
Kássio manda remover vídeo de Lula que associa Justiça Eleitoral a 'falcatrua' e proíbe painéis de estilo outdoor
Uma frase num comício em Teresina virou ordem de remoção em 24 horas
Mark
O que exatamente o ministro mandou fazer?
Mimi
Duas coisas. O YouTube deve remover em até 24 horas o vídeo do comício de Lula em Teresina, e a campanha dele fica proibida de usar painéis que tenham efeito de outdoor, sob pena de multa.
Mark
E qual foi o trecho considerado problemático?
Mimi
Lula disse que não venha o Tribunal Eleitoral querer falcatrua, porque a gente sabe o que eles são capazes. Nunes Marques chamou a fala de vazia, depreciativa e enganosa.
Luke
Vale separar: "enganosa" e "vazia" são a avaliação do ministro, não algo demonstrado em julgamento. É uma liminar.
Mimi
Exato. Ela ainda será submetida a referendo do plenário do TSE, que pode mantê-la ou não.
Mark
E a questão dos painéis?
Mimi
Flávio Bolsonaro alegou que telas enormes no palco e nas laterais serviam para propaganda, com o nome de Lula sem o de Alckmin, o que teria efeito de outdoor.
Luke
Isso era a alegação de Flávio; o ministro concordou, mas o texto não detalha tamanho ou número das telas.
Mark
Por que a urgência?
Mimi
O ministro disse que a mesma estrutura pode ser usada em eventos futuros e que o vídeo continua acessível ao público.
Luke
Ainda não sabemos se a campanha de Lula vai recorrer ou como responderá; o material não traz essa reação.
El Pulso
- Uma liminar do TSE obriga o YouTube a retirar em até 24 horas o vídeo de um comício de Lula, num prazo que não deixa margem para hesitação.
- A fala sobre a 'falcatrua' da Justiça Eleitoral ecoa como faísca num clima de campanha já carregado, com acusações de propaganda ilícita de um lado e de liberdade de expressão do outro.
- O ministro classificou a declaração como 'vazia' e 'enganosa', e proibiu que a campanha de Lula use painéis com efeito de outdoor, sob pena de multa.
- A decisão nasce de urgência: a estrutura de publicidade pode voltar em eventos futuros, e o vídeo segue acessível ao público enquanto a medida não for revista.
- O destino da liminar está nas mãos do plenário do TSE, que decidirá se a medida será mantida ou revista.
Num momento em que o país vive a intensidade de uma disputa presidencial, a Justiça Eleitoral se viu no centro de um embate sobre os limites da palavra pública. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kássio Nunes Marques, determinou a retirada de um vídeo de comício de Lula em Teresina, onde o candidato sugeriu que o tribunal poderia cometer falcatrua, atendendo a um pedido de Flávio Bolsonaro. A decisão, ainda sujeita à confirmação do plenário, põe à prova o equilíbrio entre a crítica política inflamada e a proteção da confiança nas instituições que organizam a democracia.
Na segunda-feira (28), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kássio Nunes Marques, decidiu que o YouTube deve retirar do ar, em até 24 horas, o vídeo de um ato de Lula em Teresina. O motivo é uma frase em que o petista afirmou que o tribunal poderia querer "falcatrua", porque "a gente sabe o que eles são capazes".
A decisão atende a um pedido do candidato Flávio Bolsonaro (PL), que sustentou que Lula ultrapassou o limite da liberdade de expressão e atacou a integridade do processo eleitoral. Para o ministro, a fala é vazia, não traz dados e tem caráter depreciativo, podendo incitar a população contra uma instituição essencial à democracia.
O pedido também questionava os painéis eletrônicos de grande porte usados no evento, que, segundo Flávio, funcionariam como propaganda com efeito de outdoor e exibiriam apenas o nome de Lula, sem o de Geraldo Alckmin. Nunes Marques acolheu o argumento e proibiu a campanha de usar painéis com esse efeito, sob pena de multa.
O ministro justificou a urgência pelo risco de a mesma estrutura voltar em futuros eventos e pela permanência do vídeo em uma plataforma de acesso público. A liminar ainda precisa ser referendada pelo plenário do TSE, que decidirá se a medida será mantida.
Na segunda-feira (28), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kássio Nunes Marques, publicou uma decisão que obriga o YouTube a retirar do ar, em até 24 horas, o vídeo de um ato político de Lula no Piauí. O motivo é uma frase em que o presidente associou a Justiça Eleitoral a "falcatrua".
A decisão atende a um pedido do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). Ele se refere a um comício realizado em Teresina em 9 de setembro. Segundo Flávio, Lula ultrapassou o limite da liberdade de expressão e atacou a integridade do processo eleitoral brasileiro. O candidato do PL sustentou ainda que há "clara propaganda não só irregular, mas ilícita".
No discurso, o petista disse: "Que não venham os americanos querer influir nas nossas eleições; que não venha o Tribunal Eleitoral querer falcatrua, porque a gente sabe o que eles são capazes".
Para Nunes Marques, a fala é "vazia, desprovida de dados ou informações" e se vale da influência de Lula perante o grande público presente no comício para disseminar o descrédito contra a Justiça Eleitoral. O ministro também afirmou que a manifestação tem "caráter depreciativo e enganoso" e "incita a população contra a instituição que é pilar fundamental da República e da democracia brasileira".
O pedido de Flávio apontava outra irregularidade: o uso de painéis eletrônicos de grandes dimensões no palco e nas laterais do evento. Segundo ele, as telas serviriam não só para transmitir o comício, mas também para divulgar propaganda eleitoral. O argumento é que painéis com o nome de Lula produzem efeito equivalente ao de um outdoor, proibido na campanha eleitoral. Além disso, os painéis traziam o nome de Lula sozinho, sem o do candidato a vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB).
Nunes Marques concordou com Flávio também nesse ponto. O ministro proibiu a campanha de Lula de usar painéis que produzam, "por si só ou em conjunto", efeito visual de outdoor, sob pena de multa em caso de descumprimento.
Ao justificar a urgência da liminar, o ministro explicou que o perigo de dano está na possibilidade de a mesma estrutura de publicidade ser usada em eventos futuros de Lula, além da permanência do vídeo numa plataforma digital com acesso à população.
A liminar ainda será submetida a referendo do plenário do TSE, que dirá se a medida se mantém.
Citas Notables
Vazia, desprovida de dados ou informações, e se vale da influência do representado para disseminar o descrédito contra a Justiça Eleitoral.— Kássio Nunes Marques, presidente do TSE
Há clara propaganda não só irregular, mas ilícita.— Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência
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