Kassio enfrenta pressão no STF; aliados de Moraes querem afastá-lo de julgamentos sobre Vorcaro

Nos últimos dias, a pressão sobre o ministro Kassio Nunes Marques no Supremo Tribunal Federal intensificou-se após novos vazamentos do caso Banco Master revelarem conexões que o atingem diretamente, assim como seus familiares. O material vazado, extraído de um celular e enviado pela Polícia Federal aos gabinetes dos ministros, trouxe à tona elementos que seus colegas — particularmente os aliados de Alexandre de Moraes — consideram suficientemente graves para justificar seu afastamento permanente dos julgamentos relacionados ao escândalo.

Kassio já havia se declarado impedido em sessão convocada pelo presidente Edson Fachin na terça-feira 15 de setembro para discutir o caso Moraes. Mas agora, nos bastidores do tribunal, ministros próximos a Moraes argumentam que ele deveria permanecer afastado de forma definitiva. A lógica é simples: se o material revelou conexões entre Kassio e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, então a suspeição — um conceito jurídico mais amplo que o impedimento — seria o caminho apropriado. Essa posição também serviria, segundo esses ministros, para dar tratamento equivalente a todos os magistrados mencionados no material dos processos, reduzindo questionamentos sobre a imparcialidade do tribunal.

O próprio Kassio, porém, tem avaliado rever sua decisão de afastamento. Pessoas próximas ao ministro relatam que ele considera a possibilidade de votar nos processos relacionados à investigação do Master, especialmente após as eleições. Sua argumentação é que o afastamento foi uma decisão circunstancial, motivada naquele momento específico por sua posição como presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Magistrados da ala ligada a Moraes, contudo, afirmam ser difícil — inclusive juridicamente — recuar de uma declaração de impedimento, que tem caráter mais objetivo. A suspeição, embora possa ser dada por motivo de foro íntimo, deixaria a parcialidade do juiz mais clara na legislação.

O que mudou para intensificar a pressão foi a natureza das novas revelações. Até então, as notícias que ligavam Kassio ao Master giravam em torno de seu filho, Kevin Marques, envolvido em uma subcontratação do banco. Mas os vazamentos recentes incluem citações ao nome do próprio ministro no contexto de uma atuação para destravar precatórios de Vorcaro. O setor sucroalcooleiro é central para a investigação porque o Master teria adquirido créditos judiciais relacionados a essas disputas. Em 21 de setembro, o portal Metrópoles revelou que o banco tinha um contrato prevendo honorários de até 427 milhões de reais com o escritório da advogada Camilla Ramos em caso de êxito em 12 processos da área. Ramos é apontada, ao lado de seu marido, o juiz federal Newton Ramos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, como parte da chamada "Turma do KN" — uma alusão a Kassio Nunes.

Mensagens extraídas do celular de Vorcaro mostram tratativas de pessoas ligadas ao ex-banqueiro com Newton Ramos envolvendo hospedagens e acesso a eventos. Em uma das conversas, uma solicitação de diária no hotel Fasano é atribuída pelo juiz federal ao ministro. Kassio nega categoricamente ter pedido qualquer coisa a Vorcaro, trocado mensagens com ele ou autorizado terceiros a falar em seu nome. No TRF-1, Newton Ramos deu ao menos dois votos favoráveis ao Master em um processo envolvendo a Usina Cansanção de Sinimbu, em Jequiá da Praia, Alagoas, segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. Os votos foram dados em janeiro e junho de 2024, e o contrato de até 427 milhões de reais com a esposa do juiz foi firmado cerca de seis meses depois.

A divisão atual do tribunal coloca Moraes apoiado pelos ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Em 22 de setembro, Gilmar fez um pedido para levar ao plenário um julgamento bilionário envolvendo o setor sucroalcooleiro, opondo o decano a ministros que ocupam uma ala oposta, como o próprio Kassio. A proposta será debatida em plenário virtual da Segunda Turma a partir de 25 de setembro até 2 de outubro, quando o colegiado decidirá apenas se acolhe o envio do processo ao plenário completo da corte. As ações em questão discutem indenizações decorrentes do controle de preços realizado pelo antigo Instituto do Açúcar e do Álcool, e o banco aparece nos documentos como credor ou cessionário dos créditos. As ações poderiam render cerca de 8,5 bilhões de reais ao Master.

O tema das indenizações às usinas voltou à tona depois que foi revelado que Vorcaro se reuniu com Gilmar em 11 de abril de 2024 para pedir ao ministro que votasse a favor na causa. Gilmar e André Mendonça votaram contra. Kassio, Dias Toffoli e Fachin se manifestaram em outra direção: pelo reconhecimento do débito. Sobre seu voto, Kassio afirmou que o processo não era uma ação do Master, mas discutia uma tese aplicável a diferentes empresas. Disse ainda que inicialmente constava como impedido por ter decidido o caso quando era vice-presidente do TRF-1, mas posteriormente entendeu que tecnicamente não havia impedimento e pediu a retificação antes de votar. Segundo a Polícia Federal, o banco buscava adquirir direitos creditórios de usinas em recuperação judicial para inflar artificialmente a liquidez, atuando depois no processo em conjunto com a usina.