Kassio avalia voltar a julgar casos Master após eleições

O ministro Kassio Nunes Marques está considerando reverter sua decisão de se afastar do julgamento sobre a investigação do Banco Master. Na última terça-feira, ele se recusou a participar da sessão que analisava um relatório contendo mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. Agora, Kassio avalia a possibilidade de voltar a votar neste caso e nos demais processos relacionados à investigação assim que as eleições de outubro terminarem.

A razão pela qual Kassio se afastou foi explícita: ele citou o receio de que sua participação pudesse produzir efeitos eleitorais. Como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ele ocupa uma posição que o coloca como árbitro da disputa política, argumentou. Nos bastidores, o ministro tem dito a interlocutores que seu afastamento era específico àquele momento. Caso o tema retorne ao debate após as eleições, ele poderia se manifestar de forma independente. A decisão enfraqueceu significativamente a posição de André Mendonça, que vinha votando em sintonia com o relator da investigação em todos os casos anteriores.

O afastamento de Kassio ocorreu após a revelação de mensagens que mencionavam pagamentos ao seu filho, o advogado Kevin Marques. As mensagens foram trocadas entre Luiz Rennó, então diretor jurídico do Banco Master, e Vorcaro, e nelas Rennó fala em pagamentos mensais de R$ 500 mil. No plenário, Kassio negou categoricamente qualquer irregularidade. "Meu filho nunca prestou serviço ao banco e nem foi remunerado pelo banco. Isso é fato, meu sigilo já foi quebrado", afirmou. Ele também declarou nunca ter conversado com Vorcaro.

A assessoria do filho do magistrado emitiu nota esclarecendo que Kevin Marques recebeu R$ 281,6 mil da Consult Inteligência Tributária, empresa para a qual prestou serviços jurídicos especializados em tributária administrativa. Segundo a nota, a atuação profissional não tem qualquer relação com o Supremo. Kassio argumentou no julgamento que sua isenção está absolutamente comprovada e que, se se sentisse desconfortável ou cooptado, jamais teria votado pela confirmação da prisão de Vorcaro e de outras pessoas envolvidas no escândalo.

O ministro tem rejeitado a tese de que seu afastamento da sessão de terça pudesse criar nulidades que beneficiassem Vorcaro e os demais envolvidos. Ele caracterizou sua declaração de impedimento como baseada em um critério objetivo e possivelmente transitório. Kassio diferencia seu caso do de Dias Toffoli, que se afastou em março e não participa mais dos julgamentos relacionados ao Master, embora tenha mantido as decisões dadas até então.

A sessão da semana passada foi marcada por tensão entre as alas opostas do Supremo, lideradas por Moraes e Mendonça, sem perspectiva de trégua ou espaço para acordos de pacificação. A pauta foi agendada especificamente para analisar se há base para iniciar uma investigação contra Moraes. Fachin havia marcado outra sessão para esta quarta-feira para analisar a conduta de Mendonça na condução do caso Master e do INSS, mas cancelou a previsão diante do adiamento do primeiro caso.

Na disputa instalada, a expectativa é a de que ministros tentem, de lado a lado, incluir outros casos na discussão, sob o argumento de que Moraes merece o mesmo tratamento e benefício da dúvida que outros integrantes do STF que foram citados ou tiveram familiares mencionados nos diálogos de Vorcaro. O possível retorno de Kassio aos julgamentos intensificaria ainda mais essa dinâmica de confronto.