Após seis anos navegando pelas águas turbulentas do maior processo de recuperação judicial da história corporativa brasileira, a Oi encerrou formalmente seu ciclo de insolvência nesta quarta-feira, quando o juiz Fernando Viana assinou a sentença que fecha um capítulo iniciado em 2016 com dívidas de R$ 65,38 bilhões. A empresa sobreviveu não pela negociação que fracassou com seus credores, mas pela venda sistemática de seus próprios membros — a rede móvel, a fibra óptica, as torres — até que o peso da dívida se tornasse suportável. O encerramento formal, porém, não apaga as disputas que permane
Justiça encerra recuperação judicial da Oi após mais de seis anos
A dívida caiu para menos de um terço do valor original
Mark
Seis anos é um tempo longo para uma empresa ficar em recuperação. O que manteve a Oi nesse processo por tanto tempo?
Mimi
A dívida era gigantesca — R$ 65,38 bilhões quando começou. Não era algo que pudesse ser resolvido rapidamente. Levou tempo para negociar com credores, estruturar um plano e depois executar as vendas de ativos.
Luke
Mas vale notar que a maior parte da redução veio das vendas de ativos, não de reestruturação de dívida. O plano original de 2017 previa conversão de passivos em ações, mas isso não foi o caminho principal.
Mark
E quanto às vendas? Parecem ter sido bem-sucedidas.
Mimi
Foram. A Oi Móvel sozinha trouxe R$ 16,5 bilhões. A InfraCo, R$ 12,92 bilhões. As torres, R$ 1,69 bilhão. Isso reduziu a dívida para menos de um terço do original.
Luke
Mas há um detalhe importante: as compradoras da Oi Móvel estão contestando o preço. Elas querem reduzir em R$ 3,18 bilhões. Isso ainda está em arbitragem, então o número final pode ser diferente.
Mark
Então o encerramento do processo não significa que tudo está realmente resolvido?
Mimi
Não. A decisão do juiz deixa claro que credores e terceiros ainda podem apresentar novas questões que não foram decididas durante o processo.
Luke
É uma conclusão formal, mas com ressalvas. O processo de recuperação judicial termina, mas as disputas comerciais continuam.
Der Puls
- A Oi chegou à Justiça em 2016 carregando R$ 65,38 bilhões em dívidas — um peso que nenhuma negociação direta com credores conseguiu sustentar.
- O plano original de converter dívidas em ações foi substituído em 2020 por uma estratégia mais radical: vender os ativos mais valiosos da empresa para pagar o que era devido.
- Em menos de dois anos, a Oi se desfez da Oi Móvel por R$ 16,5 bilhões, da InfraCo — hoje V.tal — por R$ 12,92 bilhões e de oito mil torres por R$ 1,69 bilhão.
- A dívida bruta caiu para R$ 21,92 bilhões — menos de um terço do valor original — tornando possível o encerramento formal do processo em dezembro de 2022.
- Claro, TIM Brasil e Telefônica contestam em arbitragem R$ 3,18 bilhões do valor pago pela Oi Móvel, mantendo viva uma disputa que o encerramento judicial não resolve.
Após seis anos navegando pelas águas turbulentas do maior processo de recuperação judicial da história corporativa brasileira, a Oi encerrou formalmente seu ciclo de insolvência nesta quarta-feira, quando o juiz Fernando Viana assinou a sentença que fecha um capítulo iniciado em 2016 com dívidas de R$ 65,38 bilhões. A empresa sobreviveu não pela negociação que fracassou com seus credores, mas pela venda sistemática de seus próprios membros — a rede móvel, a fibra óptica, as torres — até que o peso da dívida se tornasse suportável. O encerramento formal, porém, não apaga as disputas que permanecem vivas: a justiça fecha um processo, mas a história raramente fecha sem pendências.
A Oi encerrou nesta quarta-feira seu processo de recuperação judicial, mais de seis anos após entrar na Justiça com uma dívida de R$ 65,38 bilhões. O juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, assinou a decisão que fecha o procedimento iniciado em junho de 2016, quando negociações diretas com credores para reestruturar os passivos da empresa haviam fracassado.
O encerramento foi possível graças a uma redução drástica da dívida: em setembro de 2022, o passivo bruto havia caído para R$ 21,92 bilhões — menos de um terço do valor original. Esse resultado veio principalmente da venda de ativos, estratégia que ganhou força após um aditamento ao plano de recuperação aprovado em 2020. O plano original, de 2017, previa converter dívidas em participação acionária, mas o novo rumo foi mais contundente: a Oi vendeu a Oi Móvel por R$ 16,5 bilhões, a InfraCo — hoje V.tal — por R$ 12,92 bilhões e cerca de oito mil torres de telefonia fixa por R$ 1,69 bilhão.
Ainda assim, o encerramento formal não significa o fim de todos os conflitos. A sentença ressalva expressamente que credores e terceiros preservam o direito de apresentar novas postulações sobre questões não decididas durante o processo. Além disso, as três compradoras da Oi Móvel — Claro, TIM Brasil e Telefônica Brasil — contestam em arbitragem R$ 3,18 bilhões do preço acordado, alegando descumprimento de cláusulas contratuais. Essa disputa segue em aberto, mesmo com o capítulo judicial formalmente encerrado.
A Oi encerrou nesta quarta-feira seu processo de recuperação judicial, que durou mais de seis anos. O juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, assinou a decisão que fecha o procedimento iniciado em 20 de junho de 2016, quando a empresa entrou na Justiça com uma dívida de R$ 65,38 bilhões após fracassarem as negociações diretas com credores sobre como reestruturar seus passivos.
O encerramento não significa, porém, que todos os conflitos foram resolvidos. Segundo o texto da sentença, a decisão não prejudica o direito de credores e terceiros apresentarem novas postulações sobre questões de direito material e processual que não foram decididas durante o processo. A Oi foi representada nos seis anos de recuperação pelos escritórios Basílio Advogados, BMA e de Paulo Penalva.
O que tornou possível fechar o processo foi a redução drástica da dívida. Em setembro de 2022, pouco antes do encerramento, a dívida bruta havia caído para R$ 21,92 bilhões — menos de um terço do valor original. Essa redução foi alcançada principalmente através da venda de ativos da companhia, uma estratégia que ganhou força após a aprovação de um aditamento ao plano de recuperação em setembro de 2020.
O plano original, aprovado pelos credores em dezembro de 2017, previa uma redução de cerca de 40% da dívida por meio da conversão de passivos em participação acionária. Mas o aditamento de 2020 mudou o rumo: a Oi começou a vender seus principais ativos. A venda da Oi Móvel em dezembro de 2020 rendeu R$ 16,5 bilhões. Em julho de 2021, a InfraCo — empresa de rede óptica neutra criada a partir da cisão da infraestrutura de fibra óptica — foi vendida para fundos do BTG Pactual e Globenet Cabos Submarinos por R$ 12,92 bilhões; a empresa posteriormente adotou o nome V.tal. Em agosto de 2022, a Oi se desfez de aproximadamente oito mil torres de telefonia fixa, arrematadas pela Highline do Brasil por R$ 1,69 bilhão.
Mas nem tudo está resolvido. As três compradoras da Oi Móvel — Claro, TIM Brasil e Telefônica Brasil — contestam o preço de R$ 16,5 bilhões. Elas ingressaram com um procedimento na Câmara de Arbitragem do Mercado, da B3, pleiteando uma redução de R$ 3,18 bilhões no valor acertado, alegando que a Oi descumpriu cláusulas contratuais. Essa disputa segue em aberto, mesmo com o encerramento formal do processo de recuperação judicial.
Bemerkenswerte Zitate
O encerramento da recuperação judicial não importa em qualquer prejuízo à apreciação de postulações de direito material e processual formuladas por credores ou terceiros— Juiz Fernando Viana
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