Num tribunal federal de Washington, o juiz James E. Boasberg concluiu que a Meta não feriu a lei antitruste americana ao comprar o Instagram e o WhatsApp, rejeitando o pedido da agência reguladora FTC para desfazer esses negócios. Trata-se do desfecho de uma disputa iniciada em 2020, em que se discutiu se a gigante das redes sociais havia adotado a prática de comprar ou enterrar rivais nascentes. No fundo, o que se decidiu foi quão amplo é o território em que a empresa disputa espaço, pois quanto maior esse território, menor o peso do domínio que se acusava. A decisão encerra uma etapa importa
Justiça dos EUA decide que Meta não violou antitruste ao comprar Instagram e WhatsApp
Sete semanas de julgamento, e os dois aplicativos permanecem com a Meta
Mark
Em poucas palavras, o que o juiz Boasberg decidiu?
Mimi
Que a Meta não violou a lei antitruste ao comprar o Instagram, em 2012, e o WhatsApp, em 2014. E rejeitou o pedido da FTC para que os dois aplicativos fossem desfeitos da empresa.
Mark
Qual era a acusação da FTC, exatamente?
Mimi
Que a Meta adotava uma estratégia de "comprar ou enterrar" concorrentes emergentes, para manter o domínio em redes sociais. A ação é de 2020.
Luke
Vale separar: isso era a tese da FTC, não um fato provado. O que sabemos é que o juiz não a acolheu. Os fundamentos da decisão não aparecem no material que temos.
Mark
E a defesa, como respondeu?
Mimi
Dizendo que o mercado é mais amplo e inclui TikTok, X, Reddit e Pinterest, que disputam com a Meta o tempo de uso e os anúncios.
Mark
Então a discussão era sobre o tamanho do mercado?
Mimi
Em boa parte, sim. Representantes dessas empresas depuseram para explicar como competem no mesmo espaço.
Luke
Cuidado, porém: não está confirmado que essa definição de mercado foi o que decidiu o caso. Sabemos que foi o argumento da defesa e que houve testemunhos, nada além disso.
Mark
O julgamento teve nomes conhecidos?
Mimi
Teve. Mark Zuckerberg e Sheryl Sandberg depuseram, ao longo de sete semanas.
Luke
E o futuro do caso é aberto. Há possibilidade de desdobramentos em outras instâncias, mas não há informação sobre recurso.
El Pulso
- A FTC sustentou que a Meta comprava rivais emergentes para eliminar a concorrência antes que eles crescessem.
- O pedido de desfazer a compra do Instagram, de 2012, e do WhatsApp, de 2014, colocava em risco dois dos pilares da empresa.
- A defesa rebateu que TikTok, X, Reddit e Pinterest disputam o mesmo tempo e os mesmos anúncios, ampliando o mercado.
- Depois de sete semanas de julgamento e depoimentos de Mark Zuckerberg e Sheryl Sandberg, o juiz manteve as aquisições como estão.
- O caso segue aberto em outras instâncias, e a disputa antitruste contra a empresa ainda não chegou ao fim.
Num tribunal federal de Washington, o juiz James E. Boasberg concluiu que a Meta não feriu a lei antitruste americana ao comprar o Instagram e o WhatsApp, rejeitando o pedido da agência reguladora FTC para desfazer esses negócios. Trata-se do desfecho de uma disputa iniciada em 2020, em que se discutiu se a gigante das redes sociais havia adotado a prática de comprar ou enterrar rivais nascentes. No fundo, o que se decidiu foi quão amplo é o território em que a empresa disputa espaço, pois quanto maior esse território, menor o peso do domínio que se acusava. A decisão encerra uma etapa importante, mas não o debate sobre o poder das plataformas digitais.
Na terça-feira, 18, em Washington, o juiz federal James E. Boasberg decidiu que a Meta não violou a lei antitruste dos Estados Unidos ao comprar o Instagram e o WhatsApp. Segundo a Reuters, a decisão representa uma das maiores vitórias jurídicas recentes da empresa.
O processo foi movido pela Comissão Federal do Comércio, a FTC, órgão independente criado para proteger consumidores e garantir concorrência justa. Desde 2020, a agência acusava a companhia de adotar a estratégia de "comprar ou enterrar" concorrentes emergentes para preservar sua posição dominante em redes sociais. O pedido era de grande alcance: obrigar a Meta a se desfazer dos dois aplicativos, adquiridos em 2012 e 2014. O tribunal rejeitou o pedido, e as operações permanecem como estão.
O julgamento durou sete semanas e ouviu executivos de peso, como Mark Zuckerberg e Sheryl Sandberg. A defesa sustentou que o mercado é bem mais amplo, incluindo TikTok, X, Reddit e Pinterest, que disputam o tempo dos usuários e os anúncios que financiam os serviços. Representantes dessas empresas também depuseram. A definição do mercado foi o núcleo do debate, já que quanto mais amplo o mercado, menor o peso da Meta dentro dele.
O resultado encerra uma etapa importante de um caso que se arrastava havia cinco anos, mas o processo antitruste contra a empresa pode ter desdobramentos em outras instâncias, onde os próximos passos deverão ser acompanhados.
Na terça-feira, 18, em Washington, o juiz federal James E. Boasberg decidiu que a Meta não violou a lei antitruste dos Estados Unidos ao comprar o Instagram e o WhatsApp. A decisão, segundo informações da agência Reuters, representa uma das maiores vitórias jurídicas recentes da empresa.
O processo foi movido pela Comissão Federal do Comércio, a FTC, agência independente do governo americano criada para proteger os consumidores e garantir a concorrência justa no mercado. Desde 2020, o órgão acusava a companhia de seguir uma estratégia de "comprar ou enterrar" concorrentes emergentes, com o objetivo de manter sua posição dominante no mercado de redes sociais.
O pedido da FTC era de grande alcance: que a Justiça obrigasse a Meta a se desfazer dos dois aplicativos. O Instagram foi adquirido em 2012, e o WhatsApp, em 2014. O tribunal rejeitou o pedido, e as duas operações permanecem como estão.
O julgamento durou sete semanas. Entre as testemunhas estiveram executivos de peso, como o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, e a ex-diretora de operações Sheryl Sandberg. O ponto central era a tese da FTC de que a empresa comprou os dois aplicativos para evitar a disputa direta de mercado com eles.
A defesa da Meta apresentou outra leitura do setor. Argumentou que o mercado de redes sociais é bem mais amplo do que a acusação sustentava e que inclui rivais como TikTok, X, Reddit e Pinterest. Segundo essa linha, todas essas plataformas competem com a Meta pelo tempo que os usuários dedicam a elas e pelos anúncios que financiam os serviços.
Representantes dessas empresas também foram ouvidos no julgamento, para explicar como disputam esse mesmo espaço. A definição do mercado, portanto, foi parte decisiva do debate: quanto mais amplo o mercado, menor o peso da Meta dentro dele.
O resultado encerra uma etapa importante de um caso que se arrastava havia cinco anos. Ainda assim, o caso antitruste contra a empresa pode ter desdobramentos em outras instâncias, e é nelas que se deve acompanhar os próximos passos.
Citas Notables
A FTC acusava a Meta de adotar uma estratégia de "comprar ou enterrar" concorrentes emergentes.— Acusação da FTC, conforme a Reuters
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