Em um dos eixos mais movimentados de Brasília, a Justiça do Distrito Federal decidiu que a velocidade deve cair de 80 para 60 km/h, depois de anos em que a via acumulou mortes e feridos que, para o juiz, poderiam ter sido evitados. A decisão, tomada em uma ação do Ministério Público, revela uma cidade desenhada para o automóvel confrontada com o custo humano dessa escolha. O próximo capítulo depende de o governo cumprir o prazo de 60 dias ou recorrer da sentença.
Justiça do DF determina redução do limite do Eixão para 60 km/h e novo projeto de segurança com semáforos
Entre 2022 e 2025, 20 pessoas morreram e 244 ficaram feridas em acidentes no Eixão, segundo relatório da Polícia Civil citado na decisão.
Via de extrema periculosidade e letalidade
Mark
O que muda na prática para quem dirige no Eixão?
Mimi
O limite cai de 80 para 60 km/h em toda a via, inclusive no Trevo de Triagem Norte, em até 60 dias. A sinalização precisa ser trocada e o novo limite divulgado.
Mark
E os semáforos? Já estão decididos?
Luke
Não exatamente. A decisão manda elaborar, em 180 dias, um novo projeto de segurança que preveja inclusive semáforos. É um projeto, não a instalação.
Mimi
Exato. E há ainda o plano para as passagens subterrâneas, em 60 dias, com implementação nos 60 seguintes.
Mark
Por que o juiz foi tão incisivo?
Mimi
Ele cita um relatório da Polícia Civil: 20 mortes e 244 feridos no Eixão entre 2022 e 2025, além de 233 ocorrências nas passarelas, incluindo roubos, homicídios e estupro.
Luke
Vale notar que a classificação de via de extrema periculosidade e a avaliação de que as mortes eram evitáveis são do juiz. Os números vêm do relatório citado na decisão.
Mark
E o custo de tempo para o motorista?
Mimi
O estudo de um professor da UnB estima cerca de cinco minutos a mais na travessia de ponta a ponta.
Luke
Esse é o cálculo de um estudo, não um resultado medido depois da mudança. E ainda não sabemos a posição do governo do DF, que pode recorrer.
El Pulso
- A velocidade máxima do Eixão, de 80 para 60 km/h, passa a ser exigida em quase toda a via, com prazo de 60 dias.
- Entre 2022 e 2025, 20 pessoas morreram e 244 ficaram feridas em acidentes na via, números que pesam sobre cada decisão.
- As passarelas subterrâneas, com escadarias íngremes e sem acessibilidade, somaram 233 ocorrências no mesmo período.
- O DF precisa redesenhar a via em 180 dias, incluindo semáforos, enquanto ainda avalia se recorre da decisão.
- O governo ainda não se manifestou, e a obediência ao novo limite permanece uma incógnita.
Em um dos eixos mais movimentados de Brasília, a Justiça do Distrito Federal decidiu que a velocidade deve cair de 80 para 60 km/h, depois de anos em que a via acumulou mortes e feridos que, para o juiz, poderiam ter sido evitados. A decisão, tomada em uma ação do Ministério Público, revela uma cidade desenhada para o automóvel confrontada com o custo humano dessa escolha. O próximo capítulo depende de o governo cumprir o prazo de 60 dias ou recorrer da sentença.
Na quarta-feira (11), a Justiça do Distrito Federal mandou reduzir a velocidade máxima do Eixão, no centro de Brasília, de 80 para 60 km/h. A exceção fica para trechos próximos a alguns acessos e bifurcações, como o Buraco do Tatu, sob a rodoviária do Plano Piloto. A decisão é do juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros, da Vara do Meio Ambiente do TJDF, e atende a uma ação do Ministério Público. Cabe recurso, e o governo do DF ainda não respondeu ao pedido de posicionamento.
O juiz descreve o Eixão como uma via de "extrema periculosidade e letalidade". Citando relatório da Polícia Civil, ele lembra das 20 mortes e 244 feridos registrados entre 2022 e 2025, e afirma que quase todas eram previsíveis e evitáveis com medidas simples e baratas.
As passarelas subterrâneas também foram alvo de duras críticas. Para o magistrado, são malcuidadas, insalubres e inacessíveis a pessoas com deficiência e idosos, com 233 ocorrências no período, entre roubos, homicídios e estupro.
O despacho determina ainda um novo projeto de segurança em 180 dias, com semáforos, e um plano de limpeza e segurança para as passagens. Um estudo da UnB citado na decisão sustenta que a velocidade menor daria mais controle aos motoristas, reduziria a força dos impactos e tornaria o uso de bicicletas mais seguro, ao custo de cerca de cinco minutos a mais na travessia.
O primeiro prazo, de 60 dias, é o da redução do limite. Resta saber se o governo vai cumprir a determinação ou recorrer.
Na quarta-feira (11), a Justiça do Distrito Federal mandou baixar a velocidade máxima do Eixão, no centro de Brasília, de 80 km/h para 60 km/h. Hoje o limite de 80 km/h vale para quase toda a via. As exceções são trechos próximos a alguns acessos e bifurcações, como o Buraco do Tatu, sob a rodoviária do Plano Piloto.
A decisão é do juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros, da Vara do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do DF, e atende a uma ação movida pelo Ministério Público. Cabe recurso. O g1 pediu um posicionamento ao governo do Distrito Federal e aguarda retorno.
O despacho impõe quatro obrigações ao DF. A primeira é reduzir o limite para 60 km/h em toda a via, incluindo o Trevo de Triagem Norte, em até 60 dias. A segunda é dar ampla publicidade ao novo limite, o que inclui trocar a sinalização. A terceira é elaborar, em 180 dias, um novo projeto de segurança para o Eixão, que preveja inclusive a instalação de semáforos. A quarta é criar um plano de limpeza, manutenção e segurança das passagens subterrâneas, a ser elaborado em 60 dias e implementado nos 60 dias seguintes.
O Eixo Rodoviário de Brasília atravessa a Asa Norte e a Asa Sul e é a principal rota de acesso ao Lago Norte, à Granja do Torto e ao Aeroporto Internacional de Brasília, entre outros destinos.
No texto, o juiz descreve o Eixão como uma "via de extrema periculosidade e letalidade". Ele cita um relatório da Polícia Civil que contabilizou 20 mortes e 244 feridos em acidentes na via entre 2022 e 2025. Para Maroja, quase todas as mortes eram previsíveis, prováveis e evitáveis com medidas relativamente simples e baratas, como as propostas pelo Ministério Público.
As passarelas subterrâneas para pedestres também são alvo de críticas duras. O magistrado as chama de malcuidadas, perigosas e insalubres, com escadarias íngremes e inteiramente inacessíveis a pessoas com mobilidade reduzida, como pessoas com deficiência e idosos. No mesmo período, de 2022 a 2025, foram registradas 233 ocorrências nesses locais, entre elas roubos, homicídios e estupro.
A decisão também recorre a um estudo do professor Paulo Cesar Marques da Silva, da Universidade de Brasília, sobre o efeito de baixar a velocidade. Segundo o estudo, o limite de 60 km/h daria aos motoristas mais controle dos veículos e reduziria a força do impacto em acidentes. A travessia de ponta a ponta levaria cerca de cinco minutos a mais. Como a distância de segurança entre os carros diminuiria, mais veículos poderiam ocupar a via ao mesmo tempo. O uso de bicicletas, hoje inviabilizado pela alta velocidade, também ficaria mais seguro.
O primeiro prazo, de 60 dias, é o da redução do limite. Resta saber se o governo do DF vai recorrer ou cumprir a determinação.
Citas Notables
Quase todas as mortes no Eixão são ocorrências inteiramente previsíveis, prováveis e poderiam ser evitadas com medidas relativamente simples e baratas.— Juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros, em decisão da Vara do Meio Ambiente do TJDFT
Quieres la nota completa?
Lee el original en G1 ↗