Num país em que os nomes se acumulam nas prateleiras da economia digital, a Justiça paulista pôs diante de uma gigante global uma pergunta antiga: quem tem direito sobre uma palavra? Uma empresa brasileira de tecnologia, registrada no INPI desde 2008, obteve de uma câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo a ordem para que a Meta deixe de usar o próprio nome no território nacional em 30 dias, sob multa diária de R$ 100 mil. A decisão ainda pode ser contestada, e o silêncio da companhia sobre ela mantém o desfecho em aberto.
Justiça de SP dá 30 dias para Meta deixar de usar o nome no Brasil em disputa com homônima
Trinta dias para a Meta deixar de usar o próprio nome no Brasil
Mark
Em termos simples, o que o tribunal decidiu?
Mimi
Deu 30 dias para a Meta parar de usar o nome no Brasil. Se não cumprir, paga R$ 100 mil por dia de multa.
Mark
Quem pediu isso?
Mimi
Uma empresa brasileira de tecnologia, a Meta Serviços em Informação, que desenvolve e licencia software. Ela tem o registro da marca no INPI desde 2008.
Mark
Por que o registro de 2008 pesa tanto?
Mimi
Porque é um direito concedido pelo órgão competente e anterior ao uso do nome pela big tech no país. É a base do pedido.
Luke
Cuidado com o que está confirmado. A confusão entre as empresas é uma alegação da autora no processo; a reportagem não traz detalhes nem prova disso.
Mark
E a Meta, o que diz?
Mimi
Ainda nada. O Estadão pediu posicionamento e aguardava resposta.
Luke
Então não sabemos se haverá recurso. Sabemos só que cabe recurso, e isso muda tudo sobre o prazo de 30 dias.
Mark
Então a ordem pode não valer na prática?
Luke
Não dá para afirmar. O texto não diz se o recurso suspende a decisão. Essa é uma lacuna real.
Le Pouls
- Uma decisão de segunda instância deu à Meta um prazo de 30 dias para deixar de usar seu nome no Brasil, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia.
- A disputa opõe a big tech dona de Facebook, Instagram e WhatsApp a uma homônima brasileira que afirma ser confundida com ela.
- A empresa brasileira sustenta que seu registro de marca no INPI é anterior ao uso do nome pela gigante no país, desde 2008.
- A Meta ainda pode recorrer, e sua resposta oficial segue pendente, deixando em suspenso se a ordem será cumprida no prazo.
Num país em que os nomes se acumulam nas prateleiras da economia digital, a Justiça paulista pôs diante de uma gigante global uma pergunta antiga: quem tem direito sobre uma palavra? Uma empresa brasileira de tecnologia, registrada no INPI desde 2008, obteve de uma câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo a ordem para que a Meta deixe de usar o próprio nome no território nacional em 30 dias, sob multa diária de R$ 100 mil. A decisão ainda pode ser contestada, e o silêncio da companhia sobre ela mantém o desfecho em aberto.
A Justiça de São Paulo deu à Meta, dona do Facebook, do Instagram e do WhatsApp, um prazo de 30 dias para deixar de usar o próprio nome no Brasil. Se a ordem não for cumprida, a multa será de R$ 100 mil por dia. A decisão ainda não é definitiva, pois cabe recurso.
Quem julgou foi a 1.ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em segunda instância. O pedido veio de uma empresa brasileira de tecnologia que tem o mesmo nome e detém o registro da marca no INPI desde 2008, anterior ao uso do nome pela gigante americana no país. É esse registro que sustenta a disputa.
A autora, a Meta Serviços em Informação S/A, atua em desenvolvimento e licenciamento de softwares e afirma sofrer transtornos por ser confundida com a big tech. A reportagem não detalha quais seriam esses transtornos.
O Estadão procurou a assessoria de imprensa da Meta, que até a publicação não havia se manifestado. Não se sabe se a empresa pretende recorrer, e a resposta segue aberta.
A Justiça de São Paulo estabeleceu um prazo de 30 dias para que a Meta, empresa dona do Facebook, do Instagram e do WhatsApp, deixe de usar o próprio nome no Brasil. Se a ordem for descumprida, a multa será de R$ 100 mil por dia. A decisão, no entanto, ainda não é definitiva: cabe recurso.
O julgamento foi feito pela 1.ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Trata-se, portanto, de uma decisão de segunda instância, tomada por um colegiado do tribunal estadual.
O pedido partiu de uma empresa brasileira que também atua no setor de tecnologia e que tem o mesmo nome. Segundo a reportagem, ela detém o registro da marca desde 2008, concedido pelo INPI, o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual. É esse registro, anterior ao uso do nome pela gigante americana no país, que sustenta a disputa.
A autora da ação é a Meta Serviços em Informação S/A, especializada em desenvolvimento e licenciamento de softwares. No processo, a empresa alega que vem sofrendo transtornos por ser confundida com a big tech. A reportagem não detalha quais seriam esses transtornos nem como a confusão se manifesta no dia a dia.
O Estadão procurou a assessoria de imprensa da Meta e, até a publicação, aguardava resposta. O espaço permanece aberto para a manifestação da empresa. Não há, portanto, posição pública da big tech sobre a decisão nem informação sobre se pretende recorrer.
O que se sabe, em resumo, é o seguinte: há uma ordem judicial com prazo de 30 dias e multa diária de R$ 100 mil, uma marca registrada no INPI desde 2008 e uma empresa brasileira que afirma ser confundida com a gigante. O que falta saber é a resposta da Meta e o caminho do recurso, que dirá se a ordem será de fato cumprida no prazo fixado.
Citations marquantes
A Meta Serviços em Informação alega que sofre transtornos por ser confundida com a big tech.— Alegação da autora no processo, conforme o Estadão
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