Num tribunal de São Paulo, uma disputa que parece pequena revela como um nome escolhido para anunciar um futuro pode colidir com um nome já existente na terra. A Meta Serviços em Informática, empresa brasileira que registrou sua marca no INPI em 2008, reivindica o direito de existir sem ser confundida com a gigante americana que, em 2021, trocou o nome do Facebook para Meta. O desembargador Eduardo Azuma Nishi determinou que a big tech deixe de usar a marca no país em 30 dias, sob pena de multa diária, num lembrete de que a identidade também é um bem jurídico disputado.
Justiça de SP dá 30 dias para Meta de Zuckerberg deixar de usar a marca no Brasil
O nome já estava registrado no Brasil treze anos antes da troca
Mark
Por que uma decisão sobre nome de empresa chama tanta atenção?
Mimi
Porque envolve uma das maiores empresas do mundo e uma marca registrada no Brasil em 2008, bem antes de a Meta adotar esse nome em 2021.
Mark
E o que a empresa brasileira diz ter sofrido?
Mimi
Reclamações, denúncias e 27 processos judiciais enviados por engano, além de perturbações contra funcionários e exclusão de perfis em redes sociais.
Luke
Vale notar que esses números vêm da própria autora da ação. A reportagem não traz verificação independente deles.
Mark
E as exigências além da troca de nome?
Mimi
A big tech deve informar seu domicílio no Brasil, para evitar erros em intimações, e avisar Procons, MPs e Defensorias de que não tem relação com a empresa brasileira.
Luke
Outra coisa: não sabemos se a Meta vai recorrer, nem como pretende cumprir o prazo. A multa de R$ 100 mil por dia só vale se a decisão se mantiver.
Mark
O motivo da mudança de nome também pesa?
Mimi
A empresa falou em Metaverso, enquanto analistas citam também a imagem desgastada por escândalos.
Luke
Essa segunda explicação é interpretação de analistas, não algo confirmado pela empresa.
Il Polso
- Um prazo de 30 dias corre contra a Meta, com multa diária de R$ 100 mil pendendo sobre cada dia de atraso.
- A empresa brasileira relata 27 ações judiciais e reclamações que chegaram à gigante americana por engano, além de perturbações contra funcionários.
- A big tech precisa agora divulgar o endereço de seu domicílio no Brasil e avisar Procons, Ministérios Públicos e Defensorias sobre a titularidade da marca.
- A decisão ainda cabe recurso, e o desfecho dependerá de como a Meta cumprirá a ordem ou tentará reverter a decisão na Justiça.
Num tribunal de São Paulo, uma disputa que parece pequena revela como um nome escolhido para anunciar um futuro pode colidir com um nome já existente na terra. A Meta Serviços em Informática, empresa brasileira que registrou sua marca no INPI em 2008, reivindica o direito de existir sem ser confundida com a gigante americana que, em 2021, trocou o nome do Facebook para Meta. O desembargador Eduardo Azuma Nishi determinou que a big tech deixe de usar a marca no país em 30 dias, sob pena de multa diária, num lembrete de que a identidade também é um bem jurídico disputado.
Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo deu à Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, um prazo de 30 dias para deixar de usar o nome "Meta" no Brasil. A ordem, assinada pelo desembargador Eduardo Azuma Nishi, atende a uma queixa de uma empresa nacional de informática.
A autora é a Meta Serviços em Informática, que registrou a marca no INPI em 2008, treze anos antes de Mark Zuckerberg renomear o Facebook. Segundo ela, os prejuízos começaram com essa mudança: reclamações, denúncias e processos destinados por engano à big tech americana, somando 27 ações, além de perturbações contra funcionários e exclusões de perfis.
O tribunal determinou que a Meta americana deixe a marca no país em 30 dias, sob multa de R$ 100 mil por dia de atraso. Também deverá divulgar seu endereço de domicílio brasileiro, para que intimações não cheguem ao destinatário errado, e informar órgãos de defesa do consumidor e do Ministério Público que a titular da marca no Brasil é outra empresa.
A gigante adotou o novo nome para sinalizar sua aposta no Metaverso, entusiasmo que perdeu força com a popularização da inteligência artificial. Analistas veem na troca também uma tentativa de deixar para trás uma imagem abalada por escândalos. Agora, resta saber se a Meta recorrerá e como cumprirá o prazo, num caso que pode servir de referência para outras disputas de marca no país.
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) deu à Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, um prazo de 30 dias para deixar de usar o nome "Meta" em território brasileiro. A ordem veio do desembargador Eduardo Azuma Nishi e atende a uma queixa de uma empresa nacional do setor de informática.
A autora da ação é a Meta Serviços em Informática, que registrou a marca no INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, em 2008. Isso significa que o nome já existia no registro brasileiro treze anos antes de a empresa de Mark Zuckerberg trocar o nome de Facebook para Meta, em 2021.
Segundo a empresa brasileira, foi a partir dessa mudança que os prejuízos começaram. Ela afirma ter recebido reclamações, denúncias e até processos judiciais destinados por engano à big tech americana, referentes às redes sociais controladas por ela. Ao todo, foram 27 ações judiciais nessas condições. Os relatos incluem ainda "perturbações" contra funcionários e a exclusão de perfis em redes sociais.
Pela decisão, a Meta americana tem 30 dias para abandonar a marca no Brasil. Se descumprir a ordem, pagará multa de R$ 100 mil por dia de atraso.
O tribunal também impôs medidas para reduzir a confusão entre as duas empresas. A big tech deve divulgar em seus meios de comunicação o endereço de seu domicílio no país, para que intimações e citações não sejam enviadas ao destinatário errado. Além disso, precisa informar órgãos como Procons, Ministérios Públicos e Defensorias de que a Meta Serviços em Informática é a titular da marca no Brasil e não tem nenhuma relação com a companhia americana.
A gigante dos EUA adotou o novo nome para sinalizar seu compromisso com o desenvolvimento do Metaverso. Com a popularização da inteligência artificial, porém, o entusiasmo em torno dessa tecnologia perdeu muita força. Analistas dizem que a mudança de nome também buscou deixar para trás a imagem negativa da empresa, abalada por escândalos como a revelação de documentos internos vazados por ex-funcionários.
Resta acompanhar se a Meta vai recorrer e como pretende cumprir o prazo de 30 dias. A decisão pode também servir de referência em outras disputas de marca no país.
Citazioni salienti
A Meta Serviços em Informática afirma sofrer prejuízos desde 2021, incluindo reclamações, denúncias e 27 processos recebidos por engano.— Meta Serviços em Informática, autora da ação
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