Num início de novembro de 2026, a Justiça paulista decidiu, em caráter provisório, que a Meta não pode mais recolher e usar conteúdo jornalístico sem permissão prévia, nem mesmo para alimentar sistemas de inteligência artificial. Trata-se de um gesto que recoloca em pauta uma antiga pergunta da vida pública: quem é dono do que se escreve, filma e fotografa, e a que preço pode ser usado por quem tem máquinas capazes de ler tudo. A medida nasce da reação de três entidades de mídia brasileiras diante de novas regras que a empresa pretendia aplicar a partir de 20 de novembro, e ecoa uma decisão se
Justiça de SP barra Meta de usar conteúdo jornalístico sem autorização e fixa multa de até R$ 100 milhões
Limites para o uso do poder econômico por grandes plataformas digitais
Mark
Em termos simples, o que a Justiça decidiu?
Mimi
Que a Meta não pode, por enquanto, coletar nem usar conteúdo jornalístico sem autorização prévia, inclusive para treinar inteligência artificial. Parte das novas regras comerciais da empresa foi suspensa.
Mark
Quem pediu isso?
Mimi
ANJ, Abert e Aner, as entidades de jornais, emissoras de rádio e TV e editores de revistas. O juiz é Guilherme Madeira Dezem, da 44ª Vara Cível de São Paulo.
Luke
Vale lembrar que é uma liminar, não o julgamento final. O juiz viu indícios de violação de direitos autorais e abuso contratual, o que não é o mesmo que uma conclusão definitiva.
Mark
E por que a data de 20 de novembro importa?
Mimi
Era quando as mudanças da Meta entrariam em vigor. A decisão chega antes disso, e protege contas e páginas dos veículos mesmo que recusem as regras.
Mark
Qual é a pressão sobre a Meta?
Mimi
Multa diária de R$ 1 milhão, até o teto de R$ 100 milhões, se descumprir.
Luke
A afirmação de que é a primeira decisão do tipo no mundo vem das próprias entidades. O texto não traz verificação independente, nem a posição da Meta.
Mark
E a Noruega?
Mimi
Um tribunal norueguês suspendeu temporariamente regras parecidas dias antes, a pedido de grupos de comunicação de lá.
Luke
Isso mostra um padrão, mas não diz como o caso brasileiro vai terminar. Ainda não sabemos se a Meta vai recorrer.
Il Polso
- A Justiça de São Paulo travou, por liminar, novas regras da Meta que permitiriam copiar e analisar reportagens, fotos e vídeos de veículos sem autorização.
- Três entidades, ANJ, Abert e Aner, acionaram a Justiça alegando violação de direitos autorais e abuso contratual, num movimento coletivo raro no setor.
- A empresa teria condicionado a permanência dos veículos em suas plataformas à aceitação das novas condições, pressionando por um aceite que as entidades rejeitam.
- A ordem obriga a Meta a manter contas e ferramentas dos associados ativas, sob multa diária de R$ 1 milhão até o teto de R$ 100 milhões.
- Com as mudanças previstas para 20 de novembro, o processo segue em andamento e pode consolidar um precedente inédito ou ser revisto antes dessa data.
Num início de novembro de 2026, a Justiça paulista decidiu, em caráter provisório, que a Meta não pode mais recolher e usar conteúdo jornalístico sem permissão prévia, nem mesmo para alimentar sistemas de inteligência artificial. Trata-se de um gesto que recoloca em pauta uma antiga pergunta da vida pública: quem é dono do que se escreve, filma e fotografa, e a que preço pode ser usado por quem tem máquinas capazes de ler tudo. A medida nasce da reação de três entidades de mídia brasileiras diante de novas regras que a empresa pretendia aplicar a partir de 20 de novembro, e ecoa uma decisão semelhante recente na Noruega. Ainda cabe ao processo seguir seu curso, mas a liminar já sinaliza que o trabalho jornalístico não será tratado como matéria-prima de graça.
Na terça-feira, 3 de novembro, a Justiça de São Paulo concedeu uma liminar que altera, ao menos por enquanto, a relação entre a Meta e os veículos de comunicação do país. A decisão suspende parte das novas regras comerciais da empresa e proíbe a coleta e o uso de conteúdo jornalístico sem autorização prévia, inclusive para treinar sistemas de inteligência artificial.
A ação partiu de três entidades: a Associação Nacional de Jornais (ANJ), a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner). O juiz Guilherme Madeira Dezem, da 44ª Vara Cível paulistana, entendeu haver indícios de violação de direitos autorais e de abuso contratual.
As regras da Meta, previstas para 20 de novembro, permitiriam acessar, copiar e analisar reportagens, fotos e vídeos publicados fora de suas plataformas. Segundo a ação, a permanência dos veículos nas redes da empresa dependeria da aceitação dessas condições. A liminar determina que contas e ferramentas dos associados sigam ativas, sob pena de multa diária de R$ 1 milhão, limitada a R$ 100 milhões.
Para Marcelo Rech, presidente-executivo da ANJ, a decisão marca limites ao poder econômico das grandes plataformas. As entidades lembram que se trata da primeira decisão conhecida no mundo nesse formato, pouco depois de um tribunal norueguês suspender regras parecidas. O processo segue, e a liminar é apenas um primeiro passo na defesa do jornalismo profissional.
Na terça-feira, 3 de novembro, a Justiça de São Paulo concedeu uma liminar que muda, ao menos por ora, o tabuleiro entre a Meta e os veículos de comunicação brasileiros. A decisão suspende parte das novas regras comerciais da empresa e a proíbe de coletar e usar conteúdos jornalísticos sem autorização prévia, inclusive para treinar sistemas de inteligência artificial.
A ação foi movida por três entidades: a Associação Nacional de Jornais (ANJ), a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner). A medida foi determinada pelo juiz Guilherme Madeira Dezem, da 44ª Vara Cível de São Paulo, que entendeu haver indícios de violação de direitos autorais e de abuso contratual.
As mudanças da Meta estavam previstas para entrar em vigor em 20 de novembro. Pelas novas regras, a empresa poderia usar ferramentas automatizadas para acessar, copiar, armazenar e analisar reportagens, fotografias, vídeos e outros materiais publicados nos sites das empresas de mídia.
Segundo a ação, a Meta também condicionava a permanência dos veículos em suas plataformas à aceitação dessas novas condições de uso. O alcance, de acordo com as autoras, iria além de serviços como Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads e abrangeria conteúdos publicados fora deles, incluindo obras protegidas por direitos autorais.
A liminar impõe ainda que a Meta mantenha em funcionamento todas as contas, páginas e ferramentas dos veículos associados às entidades autoras, sem bloqueios, restrições ou punições por recusarem as novas regras. Se descumprir a ordem, a empresa estará sujeita a multa diária de R$ 1 milhão, limitada a R$ 100 milhões.
Para o presidente-executivo da ANJ, Marcelo Rech, a decisão é um marco na proteção dos direitos dos produtores de conteúdo jornalístico. Ele a descreveu como sinal de que há limites para o uso do poder econômico por grandes plataformas digitais e afirmou que ela pode abrir caminho para uma relação mais equilibrada entre empresas de tecnologia e produtores de informação.
As entidades ressaltam que a decisão brasileira é a primeira conhecida no mundo concedida a uma coalizão de associações de mídia contra as mudanças contratuais da Meta. O caso surge poucos dias depois de um tribunal da Noruega suspender temporariamente regras semelhantes da companhia, a pedido de grupos de comunicação do país.
Para ANJ, Abert e Aner, a liminar é uma vitória inicial na defesa da propriedade intelectual e da sustentabilidade econômica do jornalismo profissional, que consideram essencial para garantir à sociedade acesso a informação de qualidade. Por se tratar de decisão liminar, o processo segue em andamento, e o que vier depois dela dirá se o precedente se consolida, antes mesmo da data de 20 de novembro.
Citazioni salienti
A decisão é um marco na proteção dos direitos dos produtores de conteúdo jornalístico e pode abrir caminho para uma relação mais equilibrada com as empresas de tecnologia (paráfrase).— Marcelo Rech, presidente-executivo da ANJ
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