Em um prédio de Barueri, uma pequena empresa de software começou a receber visitas de pessoas que procuravam outra coisa: o Facebook, o Instagram ou o WhatsApp. O caso expõe uma antiga tensão da vida moderna, em que nomes criados por diferentes atores se chocam quando um deles alcança escala global. A Justiça paulista, ao dar prazo de 30 dias para que a Meta deixe de usar a marca no país, deu razão ao primeiro a registrá-la, reafirmando que a proteção jurídica ainda segue a ordem do registro, mesmo diante de gigantes. A decisão ainda pode ser contestada, e seu desfecho dirá até onde o direito
Justiça de São Paulo proíbe Meta de usar a marca “Meta” no Brasil após ação de empresa homônima
Usuários insatisfeitos com o Facebook batiam à porta de uma empresa de software
Mark
Por que essa decisão chama tanta atenção? É só uma disputa de nome.
Mimi
Porque o nome em questão é o de uma das maiores empresas de tecnologia do mundo. A decisão manda que ela deixe de usá-lo no Brasil em 30 dias, sob multa de R$ 100 mil por dia.
Mark
E de onde vem o direito da empresa menor?
Mimi
Do registro no INPI, concedido em 2008. O relator entendeu que a exclusividade cabe a quem registrou primeiro.
Luke
Vale separar o que está confirmado do que é alegação. A decisão e o prazo são fatos. Já as visitas de usuários irritados e a inclusão indevida em ações judiciais são relatos da própria empresa autora.
Mark
O desembargador chegou a falar em convivência inviável, certo?
Mimi
Sim, pela coincidência de área de atuação. Ele também citou o uso da marca desde 1996 e os investimentos feitos para torná-la conhecida.
Luke
Mas isso é trecho do voto, não uma análise de mercado. E o que a Meta pensa não sabemos: o Estadão pediu posicionamento e não teve resposta.
Mark
Então a decisão é definitiva?
Mimi
Não. Cabe recurso, e a unanimidade da câmara não encerra o caso.
Luke
Exato. Ainda é incerto como isso se aplicaria na prática, e a notícia não detalha isso.
O Pulso
- A convivência entre dois nomes idênticos no mesmo setor de tecnologia tornou-se insustentável para a empresa de Barueri.
- Usuários irritados batem à porta da sede errada, e a empresa diz ser incluída indevidamente em ações judiciais.
- A 1.ª Câmara de Direito Empresarial do TJSP fixou prazo de 30 dias e multa diária de R$ 100 mil para a Meta.
- A decisão foi unânime, mas cabe recurso, e a Meta ainda não se manifestou publicamente sobre o caso.
Em um prédio de Barueri, uma pequena empresa de software começou a receber visitas de pessoas que procuravam outra coisa: o Facebook, o Instagram ou o WhatsApp. O caso expõe uma antiga tensão da vida moderna, em que nomes criados por diferentes atores se chocam quando um deles alcança escala global. A Justiça paulista, ao dar prazo de 30 dias para que a Meta deixe de usar a marca no país, deu razão ao primeiro a registrá-la, reafirmando que a proteção jurídica ainda segue a ordem do registro, mesmo diante de gigantes. A decisão ainda pode ser contestada, e seu desfecho dirá até onde o direito de quem chegou primeiro consegue atravessar a força de quem chegou maior.
Numa sede em Barueri, na Grande São Paulo, uma empresa de software começou a receber visitas inesperadas. Eram usuários insatisfeitos com o Facebook, o Instagram ou o WhatsApp, que chegavam à porta errada porque o nome na fachada era o mesmo da gigante Meta.
Foi essa confusão que levou a 1.ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo a decidir que a Meta, controladora das três plataformas, deve deixar de usar o nome no Brasil em 30 dias. Descumprindo, pagará R$ 100 mil por dia. Cabe recurso.
Quem pediu a medida foi a Meta Serviços em Informação S/A, empresa brasileira que desenvolve e licencia softwares e detém a marca no INPI desde 2008. Ela alega transtornos concretos, desde as visitas de clientes alheios até a inclusão indevida em processos judiciais.
O relator, desembargador Azuma Nishi, considerou a convivência inviável pela coincidência de atuação no setor de tecnologia e defendeu que a exclusividade fique com quem registrou primeiro. Lembrou que a marca é usada pela empresa desde 1996 e que ela investiu muito para ganhar reconhecimento. A decisão foi unânime.
O Estadão procurou a Meta, que não havia respondido até a publicação. O desfecho ainda está em aberto: resta saber se a empresa vai recorrer no prazo e como isso afetará o uso da marca no país.
Numa sede em Barueri, na região metropolitana de São Paulo, uma empresa de software passou a receber visitas de usuários insatisfeitos. Não eram clientes dela. Chegavam irritados com o Facebook, o Instagram ou o WhatsApp, porque o nome na fachada era o mesmo da gigante de tecnologia: Meta.
É essa confusão que está no centro de uma decisão da Justiça de São Paulo. A 1.ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça deu 30 dias para que a Meta, controladora das três plataformas, deixe de usar o nome no Brasil. Se descumprir, pagará multa diária de R$ 100 mil. A decisão admite recurso.
O pedido partiu da Meta Serviços em Informação S/A, empresa brasileira especializada no desenvolvimento e licenciamento de softwares. Ela detém o registro da marca no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, o INPI, desde 2008. No processo, afirma que vem sofrendo transtornos por ser confundida com a big tech. Além das visitas de usuários descontentes à sede em Barueri, relata ter sido incluída indevidamente no polo passivo de ações judiciais.
O relator, desembargador Azuma Nishi, concluiu que a convivência das duas empresas é inviável, dada a coincidência da área de atuação, ambas no setor de tecnologia. Em seu voto, defendeu que o direito de exclusividade deve ficar com quem recebeu primeiro o registro no INPI.
No voto, o magistrado destacou que as concessões dos registros à autora remontam a quase duas décadas e que a marca é empregada na identificação de seus produtos e serviços desde 1996. Registrou ainda que a empresa investiu quantias vultosas para obter reconhecimento amplo, no cenário nacional e no internacional. A decisão foi unânime entre os julgadores.
O Estadão procurou a assessoria de imprensa da Meta e aguardava resposta até a publicação, com o espaço aberto para manifestação.
Como cabe recurso, o desfecho ainda não está definido. O que se acompanha agora é se a Meta vai recorrer dentro do prazo de 30 dias e como isso afetará o uso da marca no país.
Citações Notáveis
A convivência das duas empresas é inviável, dada a coincidência da área de atuação.— Desembargador Azuma Nishi, relator do processo (paráfrase)
Quer a matéria completa?
Leia o original em Jornal de Brasília ↗
Technology