Em Porto Feliz, São Paulo, a Justiça encerrou mais um capítulo de um caso que abalou o país em 2022: o empresário Thiago Brennand foi condenado a mais de 31 anos de reclusão por crimes que incluem estupro, lesão corporal e a coação de uma ex-companheira a tatuar suas iniciais no próprio corpo. A sentença não apenas nomeia os atos, mas os inscreve na longa história humana do poder exercido como posse — e da coragem de quem, ao falar, transforma o silêncio em processo. A condenação permanece sujeita a recurso, mas a prisão preventiva foi mantida, e a vítima aguarda tanto a justiça formal quanto
Justiça condena Thiago Brennand a mais de 31 anos de prisão por estupro e coação
Recusou o procedimento reiteradas vezes, mas acabou se submetendo por estar amedrontada
Por que esse caso específico — a tatuagem forçada — se tornou tão central na condenação?
Porque não era apenas um ato de violência isolado. Era um marcador permanente de posse, de controle. A vítima tinha que carregar as iniciais dele no corpo. O juiz entendeu isso como evidência de um padrão de domínio absoluto.
A vítima recusou várias vezes. Como isso muda o peso legal do que aconteceu?
Muda tudo. Cada recusa documentada é prova de que não havia consentimento, de que havia coação. Os funcionários que viram as recusas viraram testemunhas. O medo dela era visível, palpável.
Ele foi absolvido de tortura. Como a Justiça distingue entre tortura e os crimes pelos quais foi condenado?
A tortura exige uma intenção específica de obter confissão ou informação, ou de punir por ato praticado. Os outros crimes — estupro, lesão corporal, coação — têm elementos diferentes. Não significa que o sofrimento foi menor. Significa que a lei tem categorias.
O que muda agora que ela ganhou os R$ 100 mil?
Pouco em termos práticos, se ele não tiver patrimônio. Mas simbolicamente, a Justiça reconheceu que ela sofreu dano, que merecia reparação. É um registro oficial de que o que aconteceu foi errado.
Ele continua preso enquanto o caso segue em recurso?
Sim. A prisão preventiva foi mantida. Ele não sai enquanto não se esgotarem todas as instâncias. Pode levar anos.
Il Polso
- Uma ex-companheira relatou ao vivo, em rede nacional, ter sido estuprada, agredida e forçada a tatuar as iniciais do empresário no próprio corpo — e o processo que havia sido arquivado precisou ser reaberto.
- Trinta testemunhas e três horas de depoimento da vítima ao Ministério Público compuseram o centro de uma instrução processual que durou anos e expôs camadas de violência sistemática.
- A defesa de Brennand não se manifestou após a sentença, enquanto o corréu Tony Gomes da Silva foi absolvido e crimes como cárcere privado e tortura não prosperaram na condenação.
- O juiz manteve a prisão preventiva e determinou execução provisória da pena, sinalizando que o Estado não pretende aguardar o esgotamento dos recursos para que Brennand permaneça preso.
- Com R$ 100 mil de indenização civil determinada e a possibilidade de recursos que podem se estender por anos, a vítima vive a tensão entre a vitória simbólica da condenação e a incerteza do tempo que ainda virá.
Em Porto Feliz, São Paulo, a Justiça encerrou mais um capítulo de um caso que abalou o país em 2022: o empresário Thiago Brennand foi condenado a mais de 31 anos de reclusão por crimes que incluem estupro, lesão corporal e a coação de uma ex-companheira a tatuar suas iniciais no próprio corpo. A sentença não apenas nomeia os atos, mas os inscreve na longa história humana do poder exercido como posse — e da coragem de quem, ao falar, transforma o silêncio em processo. A condenação permanece sujeita a recurso, mas a prisão preventiva foi mantida, e a vítima aguarda tanto a justiça formal quanto a possibilidade de apagar, um dia, a marca que lhe foi imposta.
A 1ª Vara de Porto Feliz condenou o empresário Thiago Brennand a 31 anos, 5 meses e 24 dias de reclusão, além de detenção adicional e ao pagamento de R$ 100 mil à vítima como reparação civil. Os crimes reconhecidos pela Justiça incluem estupro, lesão corporal, gravação de ato sexual sem consentimento, divulgação de cena de estupro e coação no curso do processo. Outras acusações, como cárcere privado e tortura, não prosperaram.
O caso chegou ao conhecimento público em 2022, quando a vítima concedeu entrevista ao Fantástico descrevendo as violências sofridas. Ela revelou que um vídeo íntimo seu havia sido divulgado sem autorização e que havia sido forçada a tatuar as iniciais de Brennand no corpo. A repercussão levou o Ministério Público a requerer o desarquivamento do processo, que foi retomado em setembro daquele ano.
Na sentença, o juiz reproduz o relato da vítima sobre a tatuagem: ela encontrou um tatuador já à sua espera na casa do empresário, recusou o procedimento repetidas vezes diante de funcionários que testemunharam suas negativas, mas acabou cedendo por medo. Após o procedimento, Brennand tocava o local para lhe causar dor adicional. Em depoimento de três horas ao Ministério Público, a vítima disse que não via a hora de remover a marca.
A prisão preventiva de Brennand foi mantida até o trânsito em julgado, e a guia de execução provisória da pena foi expedida. A defesa não comentou a sentença. O processo segue aberto à possibilidade de recursos, o que pode prolongar sua conclusão definitiva por anos.
A Justiça de São Paulo condenou o empresário Thiago Antônio Brennand Tavares da Silva Fernandes Vieira a cumprir 31 anos, 5 meses e 24 dias de reclusão, além de 3 anos, 2 meses e 6 dias de detenção. A sentença, proferida na segunda-feira 13 de julho pela 1ª Vara de Porto Feliz, também o obriga a pagar R$ 100 mil à vítima como reparação civil pelos danos causados. O caso permanece passível de recurso.
Os crimes pelos quais Brennand foi condenado incluem estupro, lesão corporal, gravação de ato sexual sem consentimento, divulgação de cena de estupro e coação no curso do processo judicial. A condenação emergiu de denúncias apresentadas pelo Ministério Público após uma ex-companheira relatar uma série de abusos e violências praticados contra ela. Entre as acusações que não prosperaram estão cárcere privado, tortura e algumas imputações de ameaça e vias de fato. O corréu Tony Gomes da Silva, acusado em parte dos fatos, também foi absolvido.
O caso ganhou visibilidade nacional em 2022, quando a vítima concedeu entrevista ao programa Fantástico relatando as agressões que sofreu. Naquela ocasião, ela revelou que um vídeo íntimo seu havia sido divulgado sem autorização e que havia sido forçada a fazer uma tatuagem com as iniciais de Brennand em seu corpo. Após a reportagem e mediante requerimento do Ministério Público, o processo foi desarquivado em setembro de 2022.
Durante a instrução processual, a vítima, trinta testemunhas e os réus foram ouvidos. O juiz julgou a ação parcialmente procedente, condenando Brennand pelos crimes específicos mencionados. Na sentença, o magistrado reproduz o relato detalhado da vítima sobre a tatuagem forçada. Segundo seu depoimento, ela encontrou um tatuador já à sua espera na residência do empresário. Recusou o procedimento reiteradas vezes, mas acabou se submetendo ao procedimento por estar amedrontada. Funcionários presentes testemunharam suas recusas. Após a tatuagem ser realizada, Brennand tocava o local para lhe causar dor adicional.
A vítima também afirmou em seu depoimento de três horas ao Ministério Público que não via a hora de remover a tatuagem. Seu relato documentou não apenas o episódio da tatuagem, mas também agressões, divulgação de conteúdo íntimo e outras formas de coação e constrangimento.
O juiz manteve a prisão preventiva de Thiago Brennand até o trânsito em julgado da condenação e determinou a expedição da guia de execução provisória da pena. A defesa do empresário não retornou os contatos da reportagem para comentar a sentença. O caso agora segue seu curso no sistema de justiça, com possibilidade de recursos que podem estender o processo por anos.
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Não vejo a hora de retirar isso— Vítima, em depoimento sobre a tatuagem forçada