Justiça britânica nega libertação de Assange e mantém-no em Belmarsh até decisão sobre extradição

Na quarta-feira, dois dias depois de ver barrada a sua entrega aos Estados Unidos, Julian Assange ouviu num tribunal de Londres que não sairá em liberdade. A juíza Vanessa Baraitzer recusou o pedido de libertação sob fiança, e o fundador da WikiLeaks, de 49 anos, continuará na prisão de Belmarsh à espera da decisão final sobre a extradição.

A decisão fecha uma semana de resultados opostos para a defesa. Na segunda-feira, a mesma juíza rejeitou o pedido norte-americano de extradição. Washington acusa Assange de 18 crimes, entre eles espionagem, relacionados com a divulgação de material secreto, e a pena pode chegar aos 175 anos de prisão. Baraitzer considerou que a entrega seria "opressiva" e um risco potencial para a saúde dele. Entendeu que seria colocado numa prisão de máxima segurança nos EUA, em condições de isolamento, e que faria tudo para contornar as medidas de prevenção do suicídio, aceitando o testemunho de um perito segundo o qual ele estaria focado nesse objetivo.

Foi esse mesmo argumento que a acusação usou contra ele na audiência de quarta-feira. A advogada britânica Clair Dobbin, em representação dos EUA, sustentou que existia risco de fuga e lembrou que a juíza já aceitara que Assange preferiria suicidar-se a ser extraditado. Fugir, disse, não seria assim tão diferente. Citou ainda a oferta do presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, que na segunda-feira, depois da decisão do tribunal, se disponibilizou para lhe dar asilo.

A juíza concordou. Apontou que, no passado, Assange já mostrou poder escapar às suas obrigações legais, ao refugiar-se na embaixada do Equador em Londres. E acrescentou que, por uma questão de justiça, os EUA, que vão recorrer da decisão de não extradição, têm direito a esse recurso, oportunidade que lhes seria negada se Assange fugisse.

A defesa pedia a libertação imediata. O advogado Ed Fitzgerald recordou que, desde outubro de 2019, Assange está detido apenas por causa do pedido de extradição norte-americano; antes disso cumprira 50 semanas por violar as condições de fiança ao entrar na embaixada. Na sua leitura, "a consequência natural da decisão da juíza é que Assange deve recuperar a sua liberdade, pelo menos de forma condicional". Fitzgerald disse que Assange aceitava prisão domiciliária, para estar com a família: está noivo e teve dois filhos durante o tempo na embaixada.

A defesa invocou também a covid-19. Segundo Fitzgerald, houve há duas semanas um surto com 90 infetados em Belmarsh e, antes do Natal, haveria 60 casos. A acusação respondeu que a polícia britânica só confirma três casos na prisão. Em março, uma tentativa anterior de obter fiança por causa da pandemia já tinha sido rejeitada. A defesa acrescentou que a pandemia obriga Assange a isolamento em Belmarsh, o que agrava o risco de suicídio, e Fitzgerald referiu que outro detido se suicidou recentemente à espera de uma decisão judicial.

Assange está em Belmarsh desde abril de 2019, depois de mais de sete anos exilado na embaixada equatoriana. Procurou asilo ao perder vários recursos contra a extradição para a Suécia, onde era procurado por abuso sexual e violação, acusações entretanto abandonadas. Sempre defendeu que era um pretexto para o entregarem aos EUA.

O desfecho depende agora do recurso norte-americano, e até lá Assange permanece preso.