Em Lomas de Zamora, na Grande Buenos Aires, uma torre de telefonia erguida em 1996 a pouco mais de vinte e cinco metros de uma casa passou anos marcando a vida de um casal que não conseguia viver em paz no próprio lar. Agora, mais de duas décadas depois, a Justiça argentina reconheceu que o incômodo e o sofrimento merecem reparação, ainda que não tenha encontrado prova de dano físico causado pela radiação. A decisão, que condena duas operadoras a pagar 16,5 milhões de pesos com juros, ainda pode ser contestada e só se torna exigível quando for definitiva.
Justiça argentina condena operadoras a indenizar casal por antena de celular instalada perto de casa
Casal denunciou ruídos, vibrações, preocupação com a segurança da família e prejuízo no uso do imóvel, com necessidade de tratamento psicoterapêutico.
A torre ficava a 25 metros da casa; a disputa durou mais de duas décadas
Mark
Por que um caso de 1996 chama atenção só agora?
Mimi
Pela duração. A ação começou em 2000 e a torre só foi desmontada em 2009. A sentença veio muito depois.
Mark
O que o casal alegou, exatamente?
Mimi
Ruídos, vibrações, preocupação com a segurança da família e prejuízo no uso da casa, que ficava a cerca de 25 metros de uma torre de 48.
Luke
Isso significa que a antena fez mal à saúde deles?
Mimi
Não. A Justiça não viu provas de problemas físicos por radiação. As medições estavam abaixo dos limites.
Luke
Então a indenização é por quê?
Mimi
Por danos morais, mais 1,5 milhão de pesos para tratamento psicoterapêutico.
Mark
E o município, que autorizou a torre?
Mimi
Foi absolvido do pedido. Ele autorizou antes da norma de 2001 e depois fiscalizou e interditou.
Luke
Dá para dizer que o dinheiro está garantido?
Mimi
Ainda não. O pagamento depende de a decisão se tornar definitiva. Se há recursos pendentes, a fonte não diz.
El Pulso
- Uma torre de 48 metros, instalada em 1996 a cerca de 25 metros de uma residência, passou a provocar ruídos, vibrações e medo pela segurança da família.
- Uma norma municipal de 2001 proibiu esse tipo de instalação em áreas residenciais, mas a estação seguiu em funcionamento até uma inspeção confirmar o desmonte apenas em 2009.
- A Justiça condenou duas operadoras a pagar 16,5 milhões de pesos, com juros, mas não comprovou danos à saúde, já que as medições ficaram dentro dos limites permitidos.
- O valor ainda não é devido: a condenação só será paga após se tornar definitiva, e o caso permanece aberto a recursos, enquanto o município foi absolvido do pedido.
Em Lomas de Zamora, na Grande Buenos Aires, uma torre de telefonia erguida em 1996 a pouco mais de vinte e cinco metros de uma casa passou anos marcando a vida de um casal que não conseguia viver em paz no próprio lar. Agora, mais de duas décadas depois, a Justiça argentina reconheceu que o incômodo e o sofrimento merecem reparação, ainda que não tenha encontrado prova de dano físico causado pela radiação. A decisão, que condena duas operadoras a pagar 16,5 milhões de pesos com juros, ainda pode ser contestada e só se torna exigível quando for definitiva.
A torre tinha 48 metros de altura e ficava a cerca de 25 metros da casa de um casal em Lomas de Zamora, na Grande Buenos Aires. Foi instalada em 1996. Quatro anos depois, o casal abriu processo, afirmando que os equipamentos produziam ruídos e vibrações, despertavam preocupação com a segurança da família e atrapalhavam o uso do próprio imóvel.
A história ganhou novo capítulo em 2001, quando uma norma municipal proibiu esse tipo de instalação em áreas residenciais. Em 2002, a estação foi interditada e a retirada da estrutura determinada, mas, segundo o processo, ela continuou operando por anos. Só em 2009 uma inspeção confirmou o fim das transmissões e o desmonte da torre.
A sentença reconheceu o sofrimento do casal: 10 milhões de pesos ao homem e 5 milhões à mulher por danos morais, além de 1,5 milhão para tratamento psicoterapêutico. A Justiça, porém, não aceitou que a radiação tivesse causado problemas físicos, porque as medições ficaram abaixo dos limites permitidos. A indenização se apoia nos transtornos vividos, não em dano à saúde.
O município foi absolvido, já que havia autorizado a instalação inicialmente e depois agiu para fiscalizar e interditar. As operadoras, por sua vez, ainda podem recorrer, e o pagamento, com juros, só ocorrerá quando a decisão se tornar definitiva.
A torre tinha 48 metros de altura e ficava a cerca de 25 metros da casa de um casal em Lomas de Zamora, na região metropolitana de Buenos Aires. Foi instalada em 1996. Mais de duas décadas depois, a Justiça argentina decidiu que as duas empresas de telefonia responsáveis devem indenizar os moradores em 16,5 milhões de pesos, além de juros.
O processo começou em 2000, quatro anos depois da instalação. Segundo o casal, o funcionamento dos equipamentos causava ruídos e vibrações, gerava preocupação com a segurança da família e prejudicava o uso do próprio imóvel.
O cenário normativo mudou em 2001, quando uma norma municipal passou a proibir instalações desse tipo em áreas residenciais. Em 2002, a estação foi interditada e a retirada da estrutura foi determinada. O processo, porém, apontou que o local continuou em atividade nos anos seguintes. Só em 2009 uma inspeção confirmou o fim das transmissões e o desmonte da torre.
A sentença dividiu o valor da seguinte forma: 10 milhões de pesos ao homem e 5 milhões à mulher, a título de danos morais, além de 1,5 milhão de pesos para custear tratamento psicoterapêutico.
Houve, no entanto, um limite importante na decisão. A Justiça não reconheceu provas suficientes de que a radiação emitida pela antena tenha causado problemas físicos aos moradores. As medições apresentadas ficaram abaixo dos limites permitidos. A indenização, portanto, se apoia nos transtornos e no sofrimento descritos pelo casal, não em dano à saúde provocado por radiação.
O município também foi levado ao processo, mas o pedido contra a administração local foi rejeitado. A prefeitura havia autorizado a instalação inicialmente e, depois da mudança das regras, adotou medidas de fiscalização e interdição.
O pagamento só deverá ocorrer depois que a decisão se tornar definitiva, com acréscimo de juros. Até lá, o caso segue aberto à possibilidade de recursos.
Citas Notables
A Justiça não reconheceu provas suficientes de que a radiação tenha causado problemas físicos aos moradores.— Sentença, conforme a reportagem
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