Num tempo em que a busca por beleza ganha espaço nos consultórios, um tribunal federal lembrou que as fronteiras entre as profissões de saúde não se traçam em resoluções internas, mas na lei. Ao anular a norma do Conselho Federal de Odontologia que abria aos dentistas procedimentos faciais como botox e preenchimentos, o TRF1 devolveu ao legislador a tarefa de dizer quem pode fazer o quê no rosto humano. A decisão ainda não produz efeitos imediatos e pode seguir para novas instâncias, deixando em aberto uma disputa que é, antes de tudo, sobre competência e não sobre técnica.
Justiça anula resolução que permitia a dentistas realizar harmonização orofacial com botox e preenchimentos
Os limites de cada profissão devem ser definidos por lei federal
Mark
Em termos simples, o que o tribunal decidiu?
Mimi
Anulou a resolução do CFO, de 2019, que reconhecia a harmonização orofacial como especialidade da odontologia. Isso incluía botox, preenchimentos, estímulo de colágeno e laser.
Mark
Quem pediu a anulação?
Mimi
O Conselho Federal de Medicina e a Sociedade Brasileira de Dermatologia.
Luke
E qual foi o argumento central? Não foi dito que dentista faz mal esse trabalho, certo?
Mimi
Certo. O tribunal entendeu que o CFO extrapolou suas competências. Os limites de cada profissão, segundo o TRF1, devem ser fixados por lei federal, não por resolução de conselho.
Mark
Então um dentista que aplica botox hoje precisa parar?
Luke
Ainda não dá para dizer. A norma só deixa de valer com a publicação do acórdão, e cabe recurso. O que isso significa na prática para quem já atua, a reportagem não detalha.
Mimi
Também não sabemos se o CFO vai recorrer. Essa é a peça que falta.
Mark
O que observar daqui para frente?
Luke
A publicação do acórdão e a resposta do CFO. Até lá, o resultado é provisório.
El Pulso
- Uma resolução de 2019 que liberava botox e preenchimentos a dentistas foi derrubada pelo TRF1 e deixou o setor estético em alerta.
- O CFM e a Sociedade Brasileira de Dermatologia venceram o embate ao questionar a extrapolação de competências do conselho odontológico.
- O tribunal entendeu que limites de atuação profissional só podem ser definidos por lei federal, não por norma de conselho de classe.
- A resolução só perde validade com a publicação do acórdão, e o CFO ainda pode recorrer, o que mantém a disputa em aberto.
Num tempo em que a busca por beleza ganha espaço nos consultórios, um tribunal federal lembrou que as fronteiras entre as profissões de saúde não se traçam em resoluções internas, mas na lei. Ao anular a norma do Conselho Federal de Odontologia que abria aos dentistas procedimentos faciais como botox e preenchimentos, o TRF1 devolveu ao legislador a tarefa de dizer quem pode fazer o quê no rosto humano. A decisão ainda não produz efeitos imediatos e pode seguir para novas instâncias, deixando em aberto uma disputa que é, antes de tudo, sobre competência e não sobre técnica.
Na última quarta-feira (19), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgou um caso que mexe com a rotina de consultórios em todo o país. O tribunal anulou a resolução do Conselho Federal de Odontologia que reconhecia a harmonização orofacial como especialidade dos dentistas.
Desde 2019, a norma permitia que cirurgiões-dentistas realizassem procedimentos estéticos no rosto, como aplicação de toxina botulínica, preenchimentos faciais, estímulo de colágeno e laser. O texto também previa práticas como intradermoterapia e lipoplastia facial.
A anulação atendeu a um recurso do Conselho Federal de Medicina e da Sociedade Brasileira de Dermatologia, que questionavam a ampliação da atuação odontológica para toda a face. Para o TRF1, o CFO extrapolou suas competências ao incluir esses procedimentos por resolução própria. Os limites de cada profissão, segundo o tribunal, devem ser fixados por lei federal.
A decisão ainda não tem efeito imediato: a resolução deixa de valer com a publicação do acórdão, e pode ser revertida em caso de recurso. A reportagem não informa se o CFO vai recorrer. O próximo passo é a publicação do acórdão e a reação do conselho.
Na última quarta-feira (19), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou um caso que mexe com a rotina de consultórios por todo o país e anulou a resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO) que reconhecia a harmonização orofacial como especialidade dos dentistas.
A norma estava em vigor desde 2019. Nela, o CFO liberava aos cirurgiões-dentistas uma série de procedimentos estéticos no rosto: a aplicação de toxina botulínica, o conhecido botox, os preenchimentos faciais, técnicas para estimular a produção de colágeno e o uso de laser.
O texto descrevia a harmonização orofacial como um conjunto de técnicas voltadas ao equilíbrio estético e funcional da face. Também previa práticas como a intradermoterapia e a lipoplastia facial.
A anulação atendeu a um recurso apresentado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD). As duas entidades contestavam a possibilidade de que a odontologia estendesse sua atuação a procedimentos estéticos em toda a face.
O entendimento do TRF1 foi de que o CFO extrapolou suas competências. Ao incluir, por meio de resolução própria, esses procedimentos entre as funções dos dentistas, o conselho teria feito algo que não lhe cabia. Para o tribunal, os limites de atuação de cada profissão devem ser definidos por legislação federal, e não por uma norma interna de conselho de classe.
A decisão, porém, ainda não tem efeito imediato. A resolução deixa de valer a partir da publicação do acórdão, e o julgamento pode ser revertido caso haja recurso. A reportagem não informa se o CFO já anunciou que vai recorrer.
Por ora, o que se sabe é o resultado do julgamento e o fundamento central da decisão: a questão é de competência para legislar sobre os limites de cada profissão, e não, nos termos relatados, uma avaliação técnica sobre a qualidade dos procedimentos. O próximo passo a acompanhar é a publicação do acórdão e a reação do CFO, que pode recorrer.
Citas Notables
O CFO extrapolou suas competências ao incluir procedimentos estéticos em toda a face entre as funções dos dentistas.— Entendimento do TRF1, conforme relatado pelo Jornal da Manhã
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