Em uma segunda-feira de setembro de 2023, a Justiça de Brasília afastou Eduardo Leite do comando nacional do PSDB, cargo que ocupava desde fevereiro. A decisão da juíza Thaís Araújo Correia, da 13ª Vara Cível, não se limita à figura do governador gaúcho: alcança todo o desenho de poder montado sob sua gestão, a começar pela prorrogação de mandato de julho de 2022, considerada irregular. Trata-se de mais um capítulo em que a disputa interna de um partido tradicional passa a ser decidida nos tribunais, e não apenas nas convenções. O desfecho definitivo, porém, ainda depende de um recurso que a s
Justiça afasta Eduardo Leite da presidência do PSDB e determina novas eleições na sigla
Em uma segunda-feira de setembro de 2023, a Justiça de Brasília afastou Eduardo Leite do comando nacional do PSDB, cargo que ocupava desde fevereiro. A decisão da juíza Thaís Araújo Correia, da 13ª Vara Cível, não se limita à figura do governador gaúcho: alcança todo o desenho de poder montado sob sua gestão, a começar pela prorrogação de mandato de julho de 2022, considerada irregular. Trata-se de mais um capítulo em que a disputa interna de um partido tradicional passa a ser decidida nos tribunais, e não apenas nas convenções. O desfecho definitivo, porém, ainda depende de um recurso que a sigla promete apresentar.
Na segunda-feira, 11 de setembro de 2023, a Justiça de Brasília decidiu afastar Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, da presidência nacional do PSDB. Ele ocupava o cargo desde fevereiro, e a sentença da juíza Thaís Araújo Correia, da 13ª Vara Cível, atinge também tudo o que foi decidido sob sua gestão.
O ponto de partida é 6 de julho de 2022, quando o mandato da direção foi prorrogado de forma que a Justiça considerou irregular. A partir dali, a sentença anula os atos seguintes. Com isso, a Comissão Executiva criada em fevereiro será dissolvida, e os vice-presidentes Raquel Lyra, de Pernambuco, e Eduardo Riedel, do Mato Grosso do Sul, também deixam seus postos.
A ação partiu do prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, que defendia que o mandato terminara em 31 de maio. O partido respondeu que a prorrogação fora aprovada por unanimidade, inclusive com o voto de Morando, que se beneficiara dela. O argumento não convenceu a magistrada.
Agora o PSDB tem 30 dias para convocar uma convenção e eleger nova Executiva. A legenda informou que vai recorrer e aguarda a notificação oficial. Até o julgamento do recurso, permanece em aberto se a decisão será mantida e como o partido será conduzido nesse intervalo.
Na segunda-feira, 11 de setembro de 2023, a Justiça de Brasília tirou Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, do comando nacional do PSDB, cargo que ele ocupava desde fevereiro. A decisão é da juíza Thaís Araújo Correia, da 13ª Vara Cível da capital federal, e atinge não apenas a presidência, mas toda a estrutura montada sob a gestão dele.
A magistrada determinou a anulação de todas as decisões tomadas por Leite desde 6 de julho de 2022. Naquela data, o mandato da direção partidária foi prorrogado de maneira que a Justiça considerou irregular. É a partir desse ato que a sentença desfaz o que veio depois.
Com a decisão, a Comissão Executiva formada em fevereiro deste ano será dissolvida. Os outros dois governadores tucanos, Raquel Lyra, de Pernambuco, e Eduardo Riedel, do Mato Grosso do Sul, eram vice-presidentes do colegiado e também terão de deixar os cargos. Leite tem 30 dias para convocar uma convenção que eleja uma nova Executiva.
A ação foi movida pelo prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando. Ele sustentou que Leite deveria ter deixado o posto em 31 de maio, data fixada para o fim do mandato na ata da reunião da Comissão Executiva que o elegeu.
Na defesa, a direção do PSDB argumentou que a prorrogação do atual órgão executivo foi aprovada por unanimidade. Segundo a defesa, o próprio Morando concordou com a votação e foi beneficiado pela extensão do mandato. A Justiça rechaçou o argumento.
Pelo que informa a reportagem, citando a Justiça Eleitoral, Leite permaneceria na presidência do partido até novembro, não fosse a decisão desta segunda-feira.
Procurado, o PSDB afirmou que aguardará a notificação oficial para recorrer. Até lá, o que está definido é o prazo de 30 dias para a convenção; o que ainda depende do recurso é se a decisão será mantida e como ficará a condução do partido nesse intervalo.
Quer a matéria completa?
Leia o original em ISTOÉ Independente ↗
General News