Julgamento no STF expõe divisões profundas sem apontar saída para crise

Edson Fachin chegou à terça-feira de 15 de setembro preparado para presidir mais uma sessão ordinária do Supremo Tribunal Federal. Tinha um roteiro. Tinha autoridade. Tinha, ou acreditava ter, controle sobre o que viria a seguir. Quarenta e cinco minutos depois que começou a ler seu relatório, tudo desabou.

Flávio Dino pediu a palavra. Fachin sugeriu que esperasse. Dino não esperou. Quando Dias Toffoli estava no meio de suas explicações, Dino o interrompeu. Fachin invocou sua posição como presidente da corte e pediu que respeitasse a ordem dos trabalhos. Dino respondeu que ninguém tinha poder para silenciá-lo e continuou falando. Fachin protestou, depois silenciou.

O que deveria ser um julgamento sobre as relações entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro — sobre mensagens encontradas no telefone de Vorcaro, sobre um contrato milionário do Banco Master com o escritório de advocacia da mulher de Moraes — virou outra coisa completamente. Os aliados de Moraes transformaram a sessão num debate sobre a capacidade de Fachin de gerir a instituição. O caso em questão desapareceu de vista. No seu lugar, ficou a disputa pelo poder.

O tribunal se dividiu ao meio. Uma metade, alinhada com Fachin, queria julgar Moraes primeiro e depois investigar as suspeitas contra André Mendonça, seu acusador. A outra metade, seguindo a sugestão de Gilmar Mendes, preferia analisar todos os envolvidos num único processo. A votação se aproximava de uma resolução quando Flávio Dino, que já tinha votado a favor da proposta de Gilmar, pediu vistas do processo. Luiz Fux e Cármen Lúcia seguiram Fachin e Mendonça, mas o movimento de Dino deixou tudo em suspenso. Pelas regras do tribunal, ele tem pelo menos noventa dias para devolver o caso. Quando o fizer, votos podem ser revistos. Haverá novos debates. Ninguém sabe ainda a quem o empate favorecerá.

Fachin marcou para 23 de setembro um novo julgamento, desta vez sobre as suspeitas contra Mendonça — acusado de agir com parcialidade, de tentar tumultuar o processo eleitoral a poucas semanas do primeiro turno. Se esse julgamento acontecer como previsto, será palco para outro confronto entre as duas alas que agora dividem o tribunal. Se for adiado, o caos só aumentará.

Antes mesmo da sessão começar, vazamentos de mensagens com potencial para incriminar outros ministros — incluindo Luiz Fux e Kassio Nunes Marques, que se declarou impedido e saiu da sala — começaram a circular. Certamente continuarão circulando. Fachin abriu a sessão pedindo serenidade. A maioria preferiu ofensas e ironias. Interrupções se tornaram rotina depois que Fachin reconheceu que Dino podia falar sem sua permissão se outro colega lhe cedesse a palavra.

Paulo Gonet, procurador-geral da República, defende a nulidade do relatório da Polícia Federal que expôs as mensagens entre Vorcaro e Moraes — relatório no qual o próprio Gonet também é citado. Durante toda a sessão, Gonet só falou para trocar gentilezas com Mendonça, que o isentou de suspeitas. Uma questão permanece aberta: o destino do parecer de Gonet. Para Moraes, o tribunal não pode abrir investigação sobre as suspeitas contra ele sem um pedido formal do Ministério Público Federal. Cármen Lúcia, única a pedir desculpas pelo espetáculo, sugeriu que poderia devolver o parecer de Gonet com recomendação para que analise melhor os indícios reunidos pela Polícia Federal em vez de engavetá-lo.

O julgamento desta terça-feira não resolveu nada. Expôs as fraturas. Deixou a crise institucional sem saída visível. E marcou para daqui a uma semana outro confronto que promete ser tão caótico quanto este.