Juíza dos EUA rejeita pedido do governo para barrar WeChat nas lojas de aplicativos

Para a juíza, o pedido não poderia mudar o resultado
Laurel Beeler recusou rever a decisão que protege o WeChat nas lojas de aplicativos dos EUA.
Mark

Então, na prática, o que mudou hoje?

Mimi

Nada, e esse é o ponto. A juíza Laurel Beeler recusou o pedido do Departamento de Justiça, e a decisão anterior continua valendo. O WeChat segue nas lojas da Apple e do Google nos EUA.

Mark

O que o governo pedia exatamente?

Mimi

Que ela revisse a decisão que o impediu de barrar o aplicativo nas lojas.

Luke

Aí já vale um aviso: o texto não diz quais argumentos o governo usou. Sabemos o pedido, não o conteúdo.

Mark

E por que ela negou?

Mimi

Ela disse que não acredita que o pedido possa mudar o resultado da decisão dela.

Luke

Essa é a única justificativa citada. Não há detalhes do raciocínio jurídico na reportagem.

Mark

O governo vai recorrer?

Luke

Não sabemos. O texto não diz, e qualquer previsão seria especulação.

Mimi

O que dá para dizer é que a disputa sobre os poderes do governo em relação a aplicativos chineses continua aberta.

  • O Departamento de Justiça dos EUA tentou reabrir uma decisão que já barrava a retirada do WeChat das lojas de aplicativos.
  • A juíza Laurel Beeler rejeitou o pedido e disse não acreditar que ele pudesse mudar o resultado.
  • Com a negativa, o aplicativo chinês segue disponível para download e uso nos Estados Unidos.
  • Ainda não está claro se o governo vai recorrer a uma instância superior ou abandonar a disputa.

Em uma sexta-feira de outubro de 2020, uma juíza federal de São Francisco manteve de pé uma decisão que impedia o governo norte-americano de tirar o WeChat das lojas de aplicativos da Apple e do Google. Laurel Beeler recusou o pedido do Departamento de Justiça para reabrir o caso, afirmando não crer que a nova argumentação pudesse alterar o desfecho. Trata-se de mais um capítulo de um embate maior entre a vontade de um Executivo de conter tecnologias estrangeiras e os limites que a Justiça impõe a esse poder.

Nesta sexta-feira, 23 de outubro de 2020, a juíza federal Laurel Beeler, de São Francisco, disse não a um pedido do Departamento de Justiça dos Estados Unidos. O governo queria que ela revisse a decisão que já impedia a retirada do aplicativo chinês WeChat das lojas da Apple e do Google no país.

Antes do pedido, Beeler já havia barrado a tentativa do governo de impedir a distribuição do app nessas plataformas. Ao negar a revisão, ela afirmou não acreditar que os argumentos apresentados pudessem mudar o resultado. Com isso, o WeChat continua liberado para uso nos Estados Unidos.

A reportagem da Reuters, assinada por David Shepardson, é breve e não detalha os argumentos do governo nem os fundamentos da juíza. Também não diz se o Departamento de Justiça pretende recorrer.

O caso faz parte de uma disputa mais ampla sobre a proibição de aplicativos chineses pelo governo americano e sobre até onde vão os poderes do Executivo nessa área. Por ora, o WeChat segue nas lojas. O próximo passo depende da decisão de Washington.

Nesta sexta-feira, 23 de outubro de 2020, uma juíza federal de São Francisco disse não a um pedido do Departamento de Justiça dos Estados Unidos. O governo queria que ela revisse a decisão que o impedira de retirar o aplicativo chinês WeChat das lojas da Apple e do Google no país.

A magistrada é Laurel Beeler. Antes do pedido de revisão, ela já havia tomado uma decisão que barrava a tentativa do governo norte-americano de impedir a veiculação do WeChat nessas duas plataformas de distribuição. Foi essa decisão anterior que o Departamento de Justiça tentou reabrir.

Beeler afirmou que não acredita que o pedido apresentado pelo Departamento de Justiça possa mudar o resultado da decisão dela. Com isso, a determinação que permitiu a continuidade do uso do aplicativo nos Estados Unidos permanece como está.

O texto da agência Reuters, assinado por David Shepardson, é curto e não detalha os argumentos do governo nem os fundamentos da juíza além dessa declaração. Também não informa se o Departamento de Justiça pretende recorrer a uma instância superior.

O episódio faz parte de uma disputa mais ampla sobre a proibição, pelo governo americano, de aplicativos chineses e sobre o alcance dos poderes do Executivo nesse campo. Por ora, o WeChat segue disponível nas lojas da Apple e do Google nos EUA. O que vem a seguir depende de o governo levar ou não o caso adiante.

Ela não acredita que o pedido possa mudar o resultado da decisão anterior.
— Laurel Beeler, juíza federal (paráfrase)
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