JBS vai pagar US$ 83,5 mi para encerrar ação antitruste nos EUA

Terceiro acordo antitruste em casos de fixação de preços
A JBS já havia resolvido litígios semelhantes pagando 78 milhões de dólares anteriormente.
Mark

Por que a JBS está pagando pela terceira vez por acusações de fixação de preços? Isso sugere um padrão?

Mimi

A empresa enfrentou múltiplas ações de diferentes grupos de reclamantes — pecuaristas, processadores, varejistas — cada um com seu próprio litígio. Não é necessariamente que ela foi condenada três vezes pela mesma conduta, mas que diferentes partes a processaram por condutas semelhantes em períodos diferentes.

Luke

Mas precisamos ser claros: estes são acordos, não condenações. A JBS não admitiu culpa ao concordar em pagar. Isso é importante porque muda o significado legal e reputacional do que aconteceu.

Mark

Então o tribunal ainda precisa aprovar este acordo de 83,5 milhões. O que pode impedir essa aprovação?

Mimi

O juiz pode questionar se o valor é adequado para compensar os reclamantes, ou se os termos protegem suficientemente os interesses das partes. Também pode haver objeções de terceiros que não concordem com o acordo.

Luke

Exatamente. E aqui está o ponto: não sabemos ainda qual é a avaliação do tribunal sobre a adequação deste valor. Pode ser aprovado rapidamente ou pode enfrentar resistência.

Mark

A JBS não respondeu aos pedidos de comentário. O que isso nos diz?

Mimi

Muitas vezes, empresas em litígios antitruste preferem não fazer declarações públicas enquanto os processos estão em andamento ou pendentes de aprovação. É uma estratégia comum de comunicação.

Luke

Verdade, mas também significa que não temos a perspectiva da empresa sobre por que concordou com este valor específico ou como ela vê essas acusações. Estamos ouvindo apenas um lado da história neste momento.

  • Pecuaristas e reclamantes acusam a JBS de conspirar com concorrentes para controlar artificialmente a oferta e inflar os preços da carne bovina desde pelo menos 2019.
  • O valor proposto — US$ 83,5 milhões, cerca de R$ 485,8 milhões — representa o maior acordo individual da empresa nesse tipo de litígio, sinalizando a gravidade das alegações.
  • Este é o terceiro acordo antitruste da JBS nos EUA; somados aos US$ 78 milhões pagos anteriormente, a empresa já desembolsou mais de US$ 160 milhões para encerrar ações de fixação de preços.
  • A proposta foi apresentada pelas próprias partes ao tribunal federal de Minnesota, indicando que houve entendimento mútuo — mas a validade do acordo ainda depende de aprovação judicial.
  • A JBS não se manifestou publicamente sobre o caso até o momento, deixando em aberto sua posição oficial diante das acusações e dos termos acordados.

No cruzamento entre o poder corporativo e a justiça antitruste, a JBS — maior processadora de carne bovina do mundo — concordou em pagar US$ 83,5 milhões para encerrar acusações de que conspirou para manipular preços nos Estados Unidos. O acordo, apresentado ao tribunal federal de Minnesota em 31 de janeiro de 2025, ainda aguarda a palavra final de um juiz. Não é a primeira vez: a empresa já percorreu esse caminho antes, acumulando acordos que somam mais de 160 milhões de dólares em litígios semelhantes — um padrão que levanta questões duradouras sobre as práticas do setor.

A JBS concordou em pagar US$ 83,5 milhões — cerca de R$ 485,8 milhões — para encerrar uma ação antitruste nos Estados Unidos que a acusava de conspirar com concorrentes para manipular os preços da carne bovina. O acordo foi apresentado em 31 de janeiro no tribunal federal de Minnesota e ainda depende da aprovação de um juiz para se tornar definitivo.

A ação teve origem em 2019, movida por pecuaristas e outros reclamantes que alegavam que a JBS e outras empresas do setor haviam violado a legislação antitruste americana ao fixar artificialmente os preços da carne, controlando a oferta de forma coordenada para inflar os valores no mercado.

O caso não é isolado. Este marca o terceiro acordo antitruste que a JBS resolve nos tribunais americanos — em litígios anteriores com acusações semelhantes, a empresa já havia concordado em pagar US$ 78 milhões. O acúmulo de acordos aponta para múltiplas frentes legais relacionadas ao mesmo tipo de conduta.

A proposta partiu dos próprios reclamantes, indicando que ambas as partes chegaram a um entendimento. Ainda assim, o acordo só se tornará vinculante após revisão e autorização judicial. A JBS não se pronunciou sobre o assunto até o fechamento da reportagem.

A JBS concordou em pagar 83,5 milhões de dólares — o equivalente a cerca de 485,8 milhões de reais — para encerrar uma ação antitruste que a acusava de conspirar com concorrentes para manipular os preços da carne bovina nos Estados Unidos. O acordo foi apresentado na última sexta-feira, 31 de janeiro, no tribunal federal de Minnesota, mas ainda depende da aprovação de um juiz para se tornar definitivo.

A ação original foi movida em 2019 por pecuaristas e outros reclamantes que alegavam que a JBS e outras empresas do setor haviam violado a legislação antitruste americana ao fixarem artificialmente os preços da carne. A acusação central era de que essas empresas teriam conspirado para controlar a oferta do produto no mercado, inflacionando seus valores de forma coordenada.

Este acordo marca o terceiro caso de fixação de preços que a JBS resolve nos tribunais americanos. Em litígios anteriores com acusações semelhantes, a empresa já havia concordado em pagar 78 milhões de dólares — aproximadamente 453,8 milhões de reais — para encerrar outras ações antitruste. O padrão de múltiplos acordos sugere que a empresa enfrentou várias frentes legais relacionadas ao mesmo tipo de conduta.

O acordo foi divulgado através de documentos apresentados ao tribunal federal de Minnesota, onde o caso está sendo processado. A proposta foi feita pelos próprios reclamantes, indicando que ambas as partes chegaram a um entendimento sobre os termos da resolução. No entanto, a formalização do acordo permanece condicionada à aprovação judicial, o que significa que o juiz responsável pelo caso ainda precisa revisar e autorizar os termos antes que o acordo se torne vinculante.

A JBS foi procurada para comentar sobre o acordo, mas não forneceu resposta até o momento da publicação da reportagem. A empresa pode ainda vir a se manifestar publicamente sobre o assunto, o que poderia esclarecer sua posição em relação às acusações ou explicar as circunstâncias que levaram ao acordo.

A proposta ainda precisa ser aprovada por um juiz
— Tribunal federal de Minnesota
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