Itália limita alunos sem fluência em italiano e proíbe burcas em escolas

Mães aguardavam do lado de fora de uma escola no centro de Roma enquanto suas crianças terminavam uma aula de educação física. Era quinta-feira, 24 de setembro, quando o governo italiano aprovou um decreto que alteraria fundamentalmente como as escolas do país lidam com alunos estrangeiros. A medida estabelecia um teto de 30% para o número de estudantes em cada sala que não possuíssem proficiência adequada em italiano, e proibia o uso de burcas e niqabs nas instituições escolares. O hijab permaneceria permitido.

A primeira-ministra Giorgia Meloni e sua coalizão conservadora apresentaram o pacote como um instrumento de integração genuína, uma forma de evitar o que descreveram como salas de aula "guetizadas" e garantir oportunidades iguais para todos. Meloni publicou nas redes sociais que se tratava de "medidas de bom senso", e seus aliados à direita ofereceram apoio imediato. O decreto entrou em vigor instantaneamente, embora precisasse da aprovação do Parlamento nos 60 dias seguintes — algo que a coalizão de Meloni tinha garantido, já que controlava a maioria legislativa.

Mas educadores, sindicatos e partidos de oposição viram a questão de forma radicalmente diferente. Alertavam que a regra poderia forçar crianças a frequentar escolas a quilômetros de distância de suas casas, especialmente em bairros onde a população imigrante era concentrada e havia apenas uma instituição escolar disponível. Antonello Giannelli, presidente da Associação Nacional de Diretores, reconheceu que a questão era "legítima e válida" do ponto de vista educacional, mas questionou como transformá-la em solução prática. "Temos situações em que um distrito inteiro é habitado principalmente por imigrantes e talvez exista apenas uma escola. Como se trata de crianças do ensino fundamental, é evidente que dificilmente poderão se deslocar quilômetros de suas casas", afirmou.

O ministro da Educação, Giuseppe Valditara, argumentou que as autoridades escolares locais coordenariam a distribuição dos alunos para evitar concentrações, e que escolas incapazes de cumprir a regra poderiam obter exceções e recursos adicionais para apoio linguístico. Segundo Valditara, a medida afetaria aproximadamente 1.000 salas de aula — apenas 0,3% do total no país — principalmente aquelas com grande concentração de estudantes recém-chegados com pouco ou nenhum domínio do italiano. Dados do Ministério da Educação mostravam que alunos sem cidadania italiana representavam 11,2% da população escolar no ano letivo 2022-2023, e que turmas com mais de 30% de estudantes estrangeiros correspondiam a 7,6% do total.

Os sindicatos de professores criticaram a falta de consulta prévia e questionaram se o financiamento de 14 milhões de euros seria suficiente para contratar professores especializados em idioma e mediadores culturais necessários. Giovanni Castagno, professor de 52 anos em Roma, argumentou que as diferenças representavam oportunidades: "Na maioria dos casos, eles enriquecem a visão de mundo da turma". Alunos estrangeiros nascidos na Itália, aqueles que frequentaram pré-escola italiana ou que já avançaram no sistema educacional do país estariam isentos do limite.

Quanto à proibição de burcas e niqabs, críticos apontaram que se tratava de um fenômeno raramente observado em salas de aula italianas. Educadores observaram que, embora lenços de cabeça fossem comuns entre algumas estudantes muçulmanas, véus que cobriam totalmente o rosto quase não apareciam nas escolas. A medida corria o risco de se tornar uma questão política simbólica em vez de educacional. A França havia adotado abordagem mais ampla em 2011, proibindo véus que cobrem totalmente o rosto em espaços públicos por razões de segurança, e também impedia símbolos religiosos ostensivos nas escolas públicas sob sua doutrina de laicidade rigorosa.

Partidos de oposição argumentaram que o limite de 30% reproduzia amplamente orientações já introduzidas pelo Ministério da Educação em 2010, sugerindo que o governo estava simplesmente reapresentando uma política existente. Elly Schlein, líder de centro-esquerda, acusou o governo de usar as escolas para transmitir uma mensagem política sobre migração. Analistas observavam que, com eleições potencialmente marcadas para a próxima primavera, as medidas permitiam a Meloni reforçar suas credenciais junto à sua base conservadora, embora o impacto prático provavelmente fosse limitado e dúvidas significativas permanecessem sobre como as regras seriam aplicadas.

O decreto também previa que pais de alunos estrangeiros poderiam ser obrigados a frequentar cursos de italiano quando barreiras linguísticas dentro das famílias contribuíssem para dificuldades educacionais ou comportamentais. Pais que não comparecessem aos cursos poderiam receber multas entre 200 e 1.000 euros, com isenções para pessoas com limitações relacionadas à idade, condições médicas ou deficiência. As escolas encaminhariam as famílias elegíveis aos serviços sociais para programas de apoio personalizados por meio de centros de educação de adultos.